4.mar.2024
4.mar.2024
Punições regionalizadas e díspares no STJD: a utilização de parâmetros distintos para combater fatos semelhantes
Punições Regionalizadas e Díspares no STJD: Uma Análise da Falta de Tratamento Isonômico a Casos Semelhantes e suas Implicações na Coerência e Imparcialidade do Julgamento
4.mar.2024
Centros de inteligência do Poder Judiciário: Uma visão de rede do sistema de justiça
Em 2020, os Centros de inteligência do Poder Judiciário foram estabelecidos visando prevenir demandas repetitivas e massivas, promover autocomposição e uniformização de procedimentos, sendo adotados pelos tribunais estaduais, federais e do trabalho.
4.mar.2024
A condenação lastreada em inquérito policial
Ainda que as conclusões policiais possam dar ferramentas para a instauração de ação penal, a prolação de sentença condenatória dependerá de contraditório judicial.
4.mar.2024
Recuperação judicial e a estratégia do 'Stalking Horse': Protegendo interesses e maximizando ativos
A recuperação judicial de empresas é um processo complexo que exige estratégias eficazes para proteger os interesses das partes envolvidas e otimizar a venda de ativos. Nesse contexto, a estratégia do 'Stalking Horse' tem se destacado como uma ferramenta valiosa, embora não prevista na legislação brasileira.
4.mar.2024
Domicílio Eletrônico Trabalhista: Nova plataforma de comunicação no âmbito da fiscalização do trabalho
O DET, plataforma da Inspeção do Trabalho, agiliza comunicação com empregadores, seguindo legislação e prazos estabelecidos. Gratuita e obrigatória para empresas sob inspeção.
4.mar.2024
A justiça apartidária e o direito social
Desconfiança nos julgamentos judiciais gera alerta no Brasil. Imparcialidade é crucial para a justiça, requerendo análise profunda e livre de influências.
4.mar.2024
TCU regulamenta acordos de leniência
TCU emite IN 94/24 para combater corrupção, focando em acordos de leniência. Processos internos são conduzidos com sigilo, seguindo prazos definidos.
4.mar.2024
Planejamento sucessório - Planejando, protegendo e perpetuando seu negócio
Empresas familiares predominam no Brasil (90% das empresas). Apesar da importância econômica, enfrentam desafios à perenidade. Profissionais empreendedores, como engenheiros, encaram complexidade empresarial, necessitando competências diversas.
4.mar.2024
Trump v. Anderson - Argumentos orais
Análise da arguição oral do recurso de Donald Trump perante a Suprema Corte dos EUA contra a decisão de inelegibilidade de Trump no Estado do Colorado na corrida presidencial de 2024, declarada pela Suprema Corte do Colorado.
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