4.dez.2024
4.dez.2024
TJ/RJ garante prótese customizada em cirurgia vascular urgente
Descubra como o TJ/RJ garantiu ao paciente de plano de saúde acesso a prótese customizada essencial à realização de sua cirurgia vascular.
4.dez.2024
Uniformização no STJ: O que esperar da decisão sobre o IAC do autismo do TJ/PE?
Com a remessa ao STJ, a expectativa é que o Tribunal Superior possa criar um entendimento vinculante.
4.dez.2024
Neurodireitos: Perspectivas éticas
A evolução neurotecnológica desafia a autonomia cognitiva humana, exigindo neurodireitos como proteção ética contra invasões tecnológicas nas interfaces cérebro-máquina.
4.dez.2024
A reforma tributária é inconstitucional por ofensa ao pacto federativo
A Reforma Tributária na busca por uma imaginária simplificação não pode se sobrepor aos pilares do pacto federativo e em detrimento a autonomia e independência dos entes federados.
4.dez.2024
E-commerce no Brasil, abordagem do cenário entre 2014-2024
Evolução do e-commerce no Brasil (2014-2024): Avanços jurídicos e impactos no mercado.
4.dez.2024
As aquisições realizadas pelas repartições públicas brasileiras no exterior
O artigo trata das contratações realizadas pelas repartições brasileiras no exterior, em especial pela Marinha, Exército e Aeronáutica, à luz do art. 1º, § 2º, da LLCA e da Port GM-MD 5.175/21.
4.dez.2024
Impactos criminais de dirigir sem CNH
Dirigir sem CNH é infração grave, com multa e retenção do veículo. Se gerar risco ou acidentes, pode configurar crime, com detenção de até 1 ano e penas agravadas em casos de vítimas.
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