5.dez.2024
5.dez.2024
Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos
O Banco Central implementa novas regras para o Pix com foco em segurança e conveniência. Limites para dispositivos não cadastrados e o "Pix Automático" prometem mais proteção e inovação no sistema financeiro.
5.dez.2024
As organizações sociais e empresas são cruciais na defesa dos direitos humanos
O Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos 2024 destacou a "mistura inteligente" de medidas para fortalecer direitos humanos no setor corporativo global.
5.dez.2024
Brasil e China chegam a 2025 em uma nova era de cooperação estratégica
Brasil e China celebram 50 anos de relações diplomáticas em 2024, destacando avanços no programa CBERS, recordes comerciais e 37 novos acordos estratégicos rumo a um futuro sustentável e inovador.
5.dez.2024
Fenabrave se manifesta na ADPF 1.106 pela constitucionalidade da lei Renato Ferrari
A Fenabrave defende a constitucionalidade da lei Ferrari, argumentando que ela promove a concorrência e regula contratos de forma equilibrada no setor automotivo.
4.dez.2024
Licitação e plano de saúde
A alteração com base na sinistralidade equivale a cláusula potestativa sujeitando o negócio jurídico ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
4.dez.2024
A vida como ela é - e como pode ser
A matéria explora o testamento vital e a previsão de eutanásia, levando a refletir sobre a vida e as novas possibilidades que podem surgir nesse contexto.
4.dez.2024
ESG no setor jurídico: Impacto nas decisões sobre negociações de precatórios
Os princípios ESG estão transformando as negociações de precatórios, promovendo transparência, ética e impacto positivo.
4.dez.2024
Responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário - Parte 2
Este artigo dá seguimento às considerações sobre a responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário, focando na apuração pelos Tribunais de Contas.
4.dez.2024
Fraudes bancárias na contratação do cartão RMC/RCC
O artigo alerta sobre fraudes com cartões RMC/RCC que afetam aposentados do INSS. Explica os riscos, destaca a falta de transparência e orienta sobre prevenção, como leitura atenta e denúncias.
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