Márcio Santos

... assessoria de imprensa jurídica na 'terra dos advogados'", por Márcio Santos (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "Tema 98 IRDR: TJ/MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias", por Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Quais são os 10 critérios do EB-1A e como comprová-los na prática?", por Ricardo Fernandes e Thomaz Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) - "Dashboards jurídicos: A visão estratégica que transforma o contencioso em vantagem competitiva para o jurídico interno", por Fernando Menezes (Rücker...

... na estratégia de marketing de um escritório jurídico?", por Márcio Santos (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "Coisa julgada e seus aspectos principais", por Caio Rangel e Rennan Faria Kruger Thamay (Drausio Rangel & Associados). (Clique aqui) - "Divórcio extrajudicial: Eficiência jurídica na dissolução consensual do casamento", por Gabriela Crispim Dinis e Giovanna Pedroni Collini (TM Associados). (Clique aqui) - "Atenção, produtor rural endividado!", por Matheus Barbosa (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Direito à alimentação em xeque: A geopolítica da soja no Brasil", por Samuel...

... construir autoridade ao superar o receio da imprensa?", por Marcio Santos (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) - "Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "STJ vai decidir sobre exclusão da cobertura de DFI nos casos do SFH", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Inclusão de riscos psicossociais pela NR-1 - Adequação empresarial e sanções", por Daniella do Carmo (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Acordo de sócios...

... ética na publicidade jurídica: Riscos e oportunidades", por Marcio Santos (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Falecimento Faleceu na última quarta-feira, 8/1, em SP, aos 87 anos, o advogado Gustavo Lauro Korte Jr. (OAB/SP 14.983). Formado em Direito pelo Largo S. Francisco (Turma de 1963), advogou até seus últimos dias. Deixa 12 filhos, 36 netos e 10 bisnetos. O velório e a cremação serão realizados hoje, das 11h30 às 13h30, no Crematório Memorial Parque Paulista, em Embu das...

... são: Alessandra Aires Gonçalves Reimberg, de São Paulo/SP; Marcio Rodrigues dos Santos, de São Paulo/SP. Sorteio da obra: O ganhador da obra "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa - 5ª Edição" (Lumen Juris 234p.), escrita por Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimarães e Silva, é Aloisio Cansian, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos...

... ECONÔMICA DO DIREITO, Trindade, Manoel Gustavo Neubarth, Vieira, Márcio dos Santos, RJLB, Ano 6 (2020), nº 6, pagina 874. Hargrave, John; Sahdev, Navroop; Feldmeier, Olga. How Value is created in tokenized assets. In: Blockchain economics: implications of distributed ledgers: Markets, Communications Networks, and Algorithmic Reality. London: World Scientific Publishing Europe, 2018, p. 127-128. Gafisa libera compra de imóveis com uso de Bitcoin, Marques, Diego, Canaltech, acessado em https://canaltech.com.br/criptomoedas/gafisa-libera-compra-de-imoveis-com-uso-de-bitcoin-217293/, em 15/06/2021, as...

.... Participe! (Clique aqui) Segunda-feira premiada Evento: Marcio dos Santos Batista é o sortudo que faturou a vaga-cortesia, oferecida pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, para o curso "Pje-Calc - Elaboração de Cálculos de Liquidação - 5ª Turma", que acontece dias 8, 10, 15 e 17/12. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "Direito à Imagem nas Redes Sociais" (Juruá - 167p.), de Mirian Gomes, vai para Helio Onaga, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim...

... benefício constituído em prol do grupo familiar, como percebe Marcione Pereira dos Santos. Aliás, não seria demais lembrar que o conteúdo do art. 1.645 da Lei Civil é de clareza meridiana, indicando a necessidade da outorga do consorte apenas para a alienação ou oneração de bens imóveis, deixando antever a desnecessidade de consentimento para a instituição do bem de família.” (g.n) Do consentimento de ambos os cônjuges ou conviventes para aceitar doação ou herança Entendo, igualmente, ser desnecessária a exigência da aceitação de ambos os cônjuges ou companheiros, para que receba um bem em doação ou herança,...

...Teles de Oliveira - "Capacitação em Mediação". (Clique aqui)Marcio José Nunes dos Santos - "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica". (Clique aqui) Sorteio de obra: Mauro Sérgio de Assis Lopes, de Capanema/PA, faturou o livro "A Maior Ação do Mundo" (SRS - 264p.), de André de Almeida. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...

...do Amaral Advogados· Ráo, Pires & Lago Advogados· Raphael Carneiro & Márcio Santos Advogados · Rayes & Fagundes Advogados Associados· Reale Advogados Associados · Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia· Riedel de Figueiredo & Advogados Associados · Rocha Advocacia · Rocha e Barcellos Advogados · Rocha, Marinho e Sales Advogados · Rodrigues Jr. Advogados · Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados· Ronaldo Martins & Advogados· Roncato Advogados· Rosas Advogados· Rosely Cruz Sociedade de Advogados · Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados · Rubens Naves Santos...

...SP, foi Renata Brandy Pimenta Guedes. (Clique aqui) Evento : Márcio Dantas dos Santos é o vencedor da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Prática forense previdenciária - Benefícios", que acontece de 8 a 11/12, em SP. (Clique aqui) Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Planejamento tributário para 2015 - Enfoque gerencial", que acontece dia 8/12, em SP, é Mariana de Almeida Chaves. (Clique aqui) Lauda Legal : Ana Cristina Alves da Silva, advogada em Guarulhos/SP, faturou o título "Ética Geral e Profissional" (Thomson...

...Constitucionalismo Contemporâneo - Crítica Hermenêutica do Direito", Márcio Gil Tostes dos Santos - Editora Arraes Editores Rubens de Almeida, advogado,  Curitiba/PR - "Estatuto da Igualdade Racial Comentado", Coord. Calil Simão - Editora JH Mizuno Rui de Moraes, advogado,  Uberlândia/MG - "O Direito na Pós-Modernidade", Eduardo C. B. Bittar - Editora Atlas Rui Mendonça Alvares, advogado sênior, Grupo Notre Dame Intermédica, São Paulo/SP - "Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira", Coord. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral - Editora Lex Rute Reinaldo de Barros,...

...Campos Fischer Ramon de Medeiros Nogueira Munir Abagge Marcione Pereira dos Santos Juarez Alberto Dietrich Celso Hiroshi Iocohama A lista sêxtupla será enviada ao TJ/PR, que escolherá os três nomes que, por sua vez, vão compor a lista tríplice a ser enviada para a escolha do governador do Estado.

...Lucena. TRE/RJ TJ/RJ escolhe os advogados Ana Tereza Basílio, Márcio Vieira Santos e Valério Lima Vidal para compor a lista tríplice para vaga de membro substituto da classe jurista do TRE/RJ. TJ/RJ Foram empossados ontem 35 juízes no TJ/RJ. Os magistrados foram aprovados no 43º concurso para ingresso na carreira da magistratura fluminense. (Clique aqui) TJ/TO O advogado Ronaldo Eurípedes de Souza tomou posse como desembargador do TJ/TO, em vaga reservado ao Quinto. TJ/RR O TJ/RR elegeu sua nova diretoria. Os desembargadores Tânia Vasconcelos Dias, Almiro Padilha e...

...Nogueira (OAB/RJ n. 111.744, OAB/ES n.19.265 e OAB/BA n. 37.497); - Marcio Vieira Santos (OAB/RJ n. 87.330); - Rosane Lucia de Souza Thomé (OAB/RJ n. 57.693 e OAB/SP n. 171.815-A); - Valéria Barcellos Bloise (OAB/RJ n. 50.463); - Valdemir Alipio Fernandes Borges (OAB/ES n. 2.931); - Victor Hugo Gonçalves Pereira (OAB/RJ n. 75.086). Pedido de inscrição indeferido: - Linneu de Albuquerque Mello (OAB/RJ n. 68.191), que fica notificado para apresentação de recurso, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na...

...Hipólito Xavier da Silva, Dely Dias das Neves, Munir Abbage, Marcione Pereira dos Santos, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Márcio Antonio Sasso. Lauda Legal A interpretação e aplicação constitucional nos dias que correm estão permeadas por decisões políticas, exigindo dos juízes do STF posições muitas vezes inovadoras. Sem perder de vista a nova realidade, Leila Maria Bittencourt da Silva apresenta os pontos clássicos em sua obra "Teoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade" (311p.). Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e participar do sorteio de um...

...passou o cargo para a nova diretoria composta pelos advogados Márcio Santos, vice-presidente ; Paulo Antônio Monteiro de Castro, diretor secretário ; Marcelo Veiga Franco, diretor técnico-jurídico ; Lucienne Pitchon, diretor social ; e Gleyton Prado, diretor tesoureiro. A cerimônia de posse ocorreu no dia 1/12, com a presença de advogados e personalidades do meio político de Belo Horizonte. _________________

MIGALHAS nº 2.415

...ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um recurso negado em julgamento recente na SDI-2 do TST. O atleta pretendia desconstituir decisão transitada em julgado, ou seja, da qual não cabia mais recurso na Justiça, que concluíra pela inexistência de justa causa para autorizar a rescisão indireta do seu contrato de trabalho com o Santos Futebol Clube. Entenda o caso O ex-zagueiro entrou com ação na 3ª vara do Trabalho de Santos, no litoral paulista, requerendo, entre outros direitos, a declaração de rescisão indireta do contrato...

Os desembargadores do TJ/RJ se reuniram na tarde de ontem, 29/3, para a escolha das listas tríplices para o preenchimento de duas vagas do quinto constitucional, sendo uma delas destinada a membros do MP e a outra aos membros da OAB....

TRT/SP São Paulo deve pagar R$ 192 mil a Amoroso pelo Mundial Interclubes O juiz Ronaldo Luís de Oliveira, titular da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o São Paulo Futebol Clube a pagar ao atacante Márcio Amoroso dos Santos, além dos direitos de arena, R$ 192 mil de premiação pela conquista do título Mundial Interclubes de 2005. Amoroso alegou em sua reclamação trabalhista que, em virtude de negociação com os dirigentes do clube, conduzida pelo goleiro Rogério Ceni, cada jogador que participasse das duas partidas finais do Mundial teria direito a um prêmio em dire...

Regime Disciplinar Diferenciado Mais 2 integrantes do PCC vão para o RDD A juíza auxiliar do Departamento de Execuções Criminais (DECRIM) do TJ/SP, Isaura Cristina Barreira, determinou na última quarta-feira (31/5) a internação de Robson Lima Ferreira, o “Marcolinha”, e Marcio Palmer Pereira dos Santos, conhecido como “Cabecinha”, em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por sessenta dias. Os dois seriam integrantes da cúpula do PCC.O pedido foi formulado pela Secretaria de Administração Penitenciária, em razão de os criminosos terem comandado e ordenado, de dentro de uma prisão em Ar...

MIGALHAS nº 1.427

O PL nº 134/04 dá ao juiz de primeiro grau mais poderes para controlar a qualidade das petições iniciais....

MIGALHAS nº 982