29.nov.2024
29.nov.2024
O papel do advogado nas ações de família
A utilização das soluções alternativas de solução de conflitos na área do Direito de família cresceu, razão pela qual o papel do advogado ganha uma importância ainda maior nessa seara.
29.nov.2024
O Direito do beneficiário de plano de saúde à cobertura de cirurgia ESD
Descubra como liminares podem salvar vidas em casos urgentes, como as negativas abusivas dos planos de saúde de autorização da cirurgia de ESD - Dissecção Endoscópica de Submucosa.
29.nov.2024
STJ acorda associações e fundações no meio do sonho da recuperação judicial
Decisão recente do STJ restringe direito de acesso a instrumento que vinha se mostrando adequado como meio de reestruturação deste agentes.
29.nov.2024
Reajustes salariais: Periodicidade e negociação
Os reajustes salariais garantem o poder de compra do trabalhador, corrigindo perdas pela inflação. Negociados anualmente via sindicatos, são essenciais para valorizar o trabalho e equilibrar finanças.
29.nov.2024
Biometria digital no gov.br - Praticidade na era digital
O gov.br centraliza serviços públicos com biometria, garantindo segurança e praticidade. Porém, enfrenta desafios de inclusão digital e vulnerabilidades sistêmicas.
29.nov.2024
O que um advogado tributarista faz em casos de fiscalização?
O advogado tributarista assessora e defende contribuintes em fiscalizações, garantindo proteção jurídica, redução de multas e compliance fiscal eficiente.
29.nov.2024
SENAI e a fungibilidade licitatória
Inobstante seja corriqueiro o enquadramento de tais contratos como dispensa, pedimos licença para afirmar que se trata, substancialmente de inexigibilidade até mesmo como forma de respeito à qualidade do serviço do SENAI.
29.nov.2024
Como excluir um sócio por concorrência desleal: Efeitos jurídicos e práticos
A concorrência desleal entre sócios é um desafio comum no âmbito societário, pois ameaça a confiança e a continuidade da empresa. Como resguardar a sociedade e garantir sua proteção?
29.nov.2024
Punitivismo e garantismo: A defesa da legalidade no Direito Penal brasileiro
Uma reflexão sobre a defesa do princípio da legalidade como limite ao poder punitivo do Estado e a importância de evitar retrocessos no Direito Penal brasileiro.
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