1.mar.2024
1.mar.2024
O direito das sucessões na Colômbia e no Brasil
O direito das sucessões se adapta à sociedade, variando globalmente. Este artigo compara institutos fundamentais do Direito Sucessório Brasileiro e Colombiano, incluindo os legitimados para a vocação hereditária e sua ordem de sucessão.
1.mar.2024
CNPC aprova inscrição automática para planos de previdência complementar
CNPC aprovou resolução 60/24 para inscrição automática em planos de previdência complementar, visando ampliar proteção social. Baseada em estudos de economia comportamental, a medida busca superar inércia e procrastinação, maximizando o bem-estar dos participantes.
29.fev.2024
A portabilidade de planos de saúde: Uma estratégia para redução de custos
A portabilidade de planos de saúde promove economia e flexibilidade, incentivando a competição e evitando cancelamentos.
29.fev.2024
Diretrizes metodológicas para a elaboração do relatório de impacto a proteção de dados pessoais: Uma proposta de atualização do modelo do Governo Federal
ANPD apresentou diretrizes para RIPD, mas controladores enfrentam desafios na elaboração. O artigo sugere melhorias no framework proposto pelo Governo Federal para melhor parametrização e análise crítica.
29.fev.2024
Ameaças crescentes: O perigo dos ataques de suprimento à área da saúde
Avanços tecnológicos na saúde enfrentam desafios com ataques cibernéticos, destacando a ameaça crescente dos ataques de suprimento que comprometem a integridade e disponibilidade de medicamentos e equipamentos médicos, colocando em risco a segurança dos pacientes e sobrecarregando os profissionais de saúde.
29.fev.2024
Atualizações da legislação trabalhista para motoristas profissionais: O que mudou?
Com a evolução do mercado, o surgimento de novas tecnologias e a necessidade de regulamentação mais clara, o legislador tem se empenhado em atualizar as leis para garantir condições mais justas e seguras para esses trabalhadores. Neste artigo, vamos explorar algumas das principais atualizações na legislação trabalhista.
29.fev.2024
Em sede de juízo sumário e prefacial não cabe a palavra "lobby"
Justiça suspende resolução da Anvisa sobre prazo de estoques de alimentos. Decisão questiona a idoneidade do processo, mas Anvisa defende sua competência técnica e científica.
29.fev.2024
Tudo que você precisa saber sobre dissolução parcial da sociedade: Estratégias, considerações legais e estudos de caso
A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo e desafiador que pode surgir por uma variedade de motivos. No entanto, com o planejamento cuidadoso, a consulta aprofundada e a colaboração entre os sócios envolvidos, é possível lidar com esse processo de forma eficaz e proteger os interesses de todas as partes interessadas.
29.fev.2024
Avanços da IA na advocacia
O avanço da IA no mercado de trabalho, inclusive no jurídico, gera incertezas. No entanto, a IA pode ser benéfica ao automatizar tarefas repetitivas, proporcionando praticidade e eficiência.
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