8.fev.2024
8.fev.2024
A novela da mercadoria
Novelas brasileiras, pioneiras, enfrentam transformações. Tendência para séries, mas diferenciação na celeridade judicial persiste. Novela da mercadoria segue estilo brasileiro, com enredo flexível.
8.fev.2024
2024: o que podemos esperar no âmbito do Direito do Trabalho?
Recesso judicial encerra, iniciando novo ano na esfera trabalhista. Incerteza sobre retorno pleno ao trabalho presencial e destaque para saúde mental, refletindo na gestão e convivência no mercado de trabalho.
8.fev.2024
Seguro prestamista, venda casada e o tema 972 do STJ
Venda Casada, proibida pelo CDC, ocorre quando fornecedor condiciona produto (financiamento) à aquisição de outro (seguro). Consumidor deve atentar às cláusulas, mesmo em contratos pré-elaborados.
8.fev.2024
A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro
STF define que cartórios não têm personalidade jurídica própria. Responsabilidade civil recai subjetivamente sobre tabeliães e objetivamente sobre o Estado, conforme Lei 8.935/1994 e alterações de 2016.
8.fev.2024
O STF e os desafios da reforma trabalhista em 2024
STF pode revisitar lei 13.467/17 em 2024, notavelmente o artigo 477-A da CLT. Aguarda-se decisão na ADIn 6142, questionando constitucionalidade. Recentemente, STF estabeleceu tese no RE 999435, exigindo intervenção sindical prévia apenas para demissões em massa pós 17/4/23.
8.fev.2024
Mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho
Dia 28 de fevereiro, será marcado pelo dia do exercício da cidadania, e dia de expressar com veemência, nossa disposição de defender a competência constitucional da Justiça do Trabalho.
7.fev.2024
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado
Justiça do Trabalho, na 2ª Região, reconhece direito à redução de jornada para pais de filhos autistas, destacando fundamentos em convenções internacionais, Constituição e leis ordinárias.
7.fev.2024
Cessão de direito de imagem na indústria do entretenimento: atores de novela vencem disputa no STF
Supremo aponta um futuro promissor sobre a matéria, indicando não apenas uma correta interpretação legislativa, como também demonstra a necessidade da pacificação do tema em âmbito administrativo no CARF.
7.fev.2024
Marco legal das garantias e recuperação judicial
No Brasil, a discussão sobre o valor do crédito destaca a baixa recuperabilidade e o acesso limitado, levando à promulgação da Lei 14.711/2023, conhecida como "Marco Legal das Garantias".
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