8.fev.2024
8.fev.2024
Como posso reduzir minha carga tributária? Um guia para empresários
A complexidade do sistema tributário brasileiro não reside apenas na diversidade de tributos, mas também nas frequentes alterações na legislação, que exigem das empresas uma constante atualização e um robusto planejamento tributário.
8.fev.2024
Atividade em motocicleta garante direito ao adicional de periculosidade?
Adicional de periculosidade compensa riscos em atividades laborais. Dúvida surge para trabalhadores em motocicleta: são considerados em risco para o adicional? CLT, artigo 193, define critérios.
8.fev.2024
O (suposto) dever pré-contratual de informar acerca dos custos e do funcionamento da arbitragem em relações de franquia
Debates nos tribunais sobre dever de informar em arbitragem avançam. Divergências surgem em decisões do TJ/SP, como na Apelação Cível 1003513-24.2020.8.26.0271. Artigo propõe padrões dogmáticos no dever pré-contratual de informar sobre procedimento arbitral e custos.
8.fev.2024
O que você precisa saber sobre blindagem ou proteção empresarial?
Em um ambiente empresarial cada vez mais desafiador, a blindagem empresarial emerge como uma ferramenta essencial para proteger os interesses dos empresários e garantir a segurança e a continuidade de seus negócios.
8.fev.2024
Impactos socioeconômicos e jurídicos da cessão de créditos na Justiça do Trabalho
Cessão de crédito judicial, notadamente na esfera trabalhista, beneficia economia e sociedade, promovendo acesso ao crédito e estimulando conciliação em litígios judiciais. Restringe-se o acesso ao crédito para famílias de baixa renda, apesar da oferta significativa no país.
8.fev.2024
Extinção do Perse e MP 1.202/23 - Uma velha manobra política já obstada pelo Poder Judiciário
Sob a ótica do art. 178 do CTN e do princípio da segurança jurídica, a impossibilidade de extinção de benefício fiscal por Medida Provisória retorna à pauta do Poder Judiciário.
8.fev.2024
Explorando o papel estratégico da holding na salvaguarda do patrimônio
Holdings, vitais para gestão de ativos, revelam-se estratégicas na proteção patrimonial, unindo lei e estratégia para soluções eficazes.
8.fev.2024
Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos
Fintechs revolucionam finanças no Brasil, unindo inovação tecnológica a serviços financeiros, proporcionando novas soluções e transformando hábitos financeiros.
8.fev.2024
7 habilidades de um ótimo advogado criminalista
Advogado criminalista necessita de habilidades jurídicas e pessoais para destacar-se na complexa área do direito penal.
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