9.fev.2024
9.fev.2024
MTE esclarece pontos do relatório de transparência salarial
Ministério do Trabalho esclarece sobre o Relatório de Transparência Salarial, que avalia a igualdade de salários entre gêneros. Empresas têm até 15 de março para disponibilizar o relatório.
9.fev.2024
O inverídico impacto da revisão da vida toda
Na última semana nos deparamos com uma (irresponsável) matéria veiculada, alegando um impacto de R$ 500 bilhões com a RVT, e na função de amicus curiae neste processo, o alegado me deixou perplexo e indignado.
9.fev.2024
Redução de jornada de trabalho sem perda financeira pode ser uma realidade no Brasil?
PL aprovado no Senado pode permitir redução da jornada para 30 horas semanais, despertando esperanças e preocupações. Discussão sobre semana de trabalho de quatro dias ganha destaque, inspirada em experiências positivas em outros países.
9.fev.2024
Planejamento patrimonial e sucessório - Cuidados, riscos e orientações
Casal Doelger processa JPMorgan por perda de quase US$ 50 mi. Discussões judiciais em andamento destacam a importância do Planejamento Patrimonial e Sucessório para proteção e gestão eficaz de recursos familiares.
9.fev.2024
O relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios e a obrigatoriedade (ou não) da prestação e divulgação pública e ostensiva de dados sensíveis
Um estudo sobre a possibilidade e efetividade de se judicializar a questão.
9.fev.2024
Atuação dos profissionais da saúde durante o período de pandemia da covid-19 assegura abatimento do FIES
Para os profissionais da saúde que possuem financiamento do FIES e que atuaram no SUS durante a pandemia de COVID-19, existe a possibilidade de abatimento do saldo devedor.
9.fev.2024
A responsabilidade e a resolução de conflitos na contratação de inteligências artificiais
A crescente utilização de inteligências artificiais gera implicações jurídicas, destacando-se a responsabilidade civil. A necessidade de diretrizes claras para danos causados por esses sistemas cresce com sua expansão em setores diversos.
9.fev.2024
A autonomia das partes na resolução de disputas e a interseção com métricas de jurimetria: um exame da abordagem Uber
O uso da jurimetria é um total avanço à forma como os jurisdicionados pagadores de impostos veem como está a atuação do Poder Judiciário como um todo
9.fev.2024
A autocomposição como instrumento de efetivação do direito à razoável duração do processo
O processo judicial resolve conflitos por meio da prestação jurisdicional. O direito processual facilita o acesso à justiça, garantindo celeridade e respeito aos princípios constitucionais. A autocomposição, possibilitando acordos entre partes, acelera o acesso ao direito material desejado.
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