21.nov.2024
21.nov.2024
Nova lei geral do turismo: Os reflexos da norma ISO 21.902 na cadeia produtiva do turismo
O turismo acessível no Brasil avança com leis e normas que garantem igualdade, inclusão e infraestrutura para pessoas com deficiência.
21.nov.2024
Feriado da consciência negra: Reflexão e ação no combate ao racismo no ambiente de trabalho
Como as empresas podem combater efetivamente o racismo e práticas discriminatórias por meio de ações como treinamentos de conscientização, políticas claras, monitoramento de processos seletivos e criação de canais de denúncia seguros.
21.nov.2024
OAB e as suas eleições em 2027!
Propostas para reformar eleições da OAB visam mais democracia e representatividade, destacando voto direto, candidaturas avulsas e fim de chapas fechadas.
21.nov.2024
A revisão da coisa julgada em questões da previdência complementar decididas em recursos repetitivos: Interpretação teleológica do art. 505, I, do CPC com o sistema de precedentes
De acordo com o sistema de precedentes materializado no CPC de 2015, há alteração no Estado de Direito, ativador da cláusula rebus sic stantibus, em relações de trato sucessivo, como, por exemplo, na previdência complementar fechada, a partir de teses fixadas em recursos especiais repetitivos.
21.nov.2024
Mobilidade e novas tecnologias: O contraste entre o STJ e o TRF-3 na pauta da inovação no transporte rodoviário
Decisão do STJ limita a inovação no transporte e o acesso das classes populares, evidenciando a urgência de um Direito que acompanhe evolução social
21.nov.2024
Entenda como se preparar para o recesso forense e planejar a gestão do escritório
Planeje-se para o recesso forense: organize casos, finanças e aproveite o descanso para renovar energias e começar o ano com foco e disposição!
20.nov.2024
O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial
O SCR monitora riscos no sistema financeiro sem impactar o crédito, enquanto cadastros restritivos alertam sobre inadimplências, restringindo acesso ao crédito.
20.nov.2024
Falta grave na exclusão de sócios de sociedade limitada na jurisprudência do TJ/SP
Análise do TJ/SP destaca exclusão de sócio por falta grave com ênfase em prova robusta, focando conflitos de interesses e prejuízo à sociedade.
19.nov.2024
As Constituições do Brasil
A trajetória das Constituições brasileiras, analisando suas contribuições para a democracia e direitos fundamentais ao longo da história do Brasil.
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