Não faltam motivos para que o governo desenvolva programas de incentivo e garanta o respeito e segurança aos investidores desses segmentos que são fundamentais para a economia nacional.
O presente artigo consiste em desenvolver um breve estudo crítico a respeito do papel do Estado e a importância desse, tendo como fundamento a pandemia, ocorrida em 2020.
O artigo analisa a aplicação prática da modulação de efeitos na ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade 49, destacando que a modulação deve ser restrita à transferência de créditos.
Explorando a alteração do nome indígena no Registro Civil, este artigo destaca a importância jurídica e cultural desse direito como expressão de cidadania, identidade e dignidade da pessoa humana.