26.jan.2024
26.jan.2024
O inadimplemento antecipado do contrato e a proteção ao credor
O artigo discorre sobre a figura jurídica do inadimplemento contratual antecipado - nova modalidade de inadimplemento concebida pela Doutrina e Jurisprudência - e a sua presença e aplicabilidade no contexto jurídico atual.
25.jan.2024
Desafios legais na era da inteligência artificial: responsabilidade civil, leis especiais e uma pitada de humor
Preparemo-nos, pois o futuro está prestes a desabrochar, repleto de robôs bem-humorados, leis intrincadas e, quem sabe, uma IA com número de identidade própria.
25.jan.2024
Estelionato sentimental: como reconhecer, prevenir e superar!
O amor, inicialmente alegria e companheirismo, pode tornar-se um pesadelo emocional e financeiro. O estelionato sentimental ocorre quando manipulação afetiva leva à entrega de benefícios financeiros ou materiais.
25.jan.2024
Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?
Em 2024, advogados devem planejar metas para o negócio, considerando desafios econômicos. Apesar das perspectivas de crescimento do PIB e inflação controlada, a manutenção de reservas financeiras é crucial diante das incertezas.
25.jan.2024
Desconto de PIS e Cofins com custos de adequação à LGPD
A Receita Federal veta desconto de créditos de PIS/Cofins para adequação à LGPD, conforme Solução de Consulta. O TRF2, em artigo, apresenta entendimento considerado mais apropriado.
25.jan.2024
As principais mudanças no mundo das offshores para 2024
Em 2023, o cenário internacional de planejamento patrimonial passou por transformações significativas, cujos reflexos serão mais evidentes a partir de 2024.
25.jan.2024
Inteligência artificial e as encruzilhadas de sua regulação: perspectiva crítica para analisar as resoluções do TSE para as eleições de 2024
Há menos de um mês o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Morais, prometeu "endurecer" o tratamento para aqueles candidatos, partidos e correligionários que produzissem ou veiculassem notícias falsas, as populares fake news. Também foi divulgada a minuta das resoluções do TSE para as eleições de 2024.
25.jan.2024
O erro de se vincular Al Capone à lavagem de dinheiro
A vinculação de Al Capone com lavagem de dinheiro é um mito, uma construção romântica. A expressão ganhou destaque durante a Lei Seca nos EUA, enriquecendo organizações criminosas, mas sua associação precisa ser entendida no contexto histórico do Direito Penal Econômico.
25.jan.2024
Direitos dos presos: perspectivas da lei brasileira, ONU e comunidade europeia
O respeito aos direitos dos presos é crucial para um sistema de justiça justo. A Lei de Execução Penal no Brasil garante proteção à vida, integridade, assistência jurídica, saúde, comunicação e destaca a importância da classificação, progressão de regime e reabilitação.
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