14.abr.2025
13.abr.2025
Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios
O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina.
13.abr.2025
Bets na mira: Bancos agora são fiscais das apostas ilegais
A nova portaria da SPA obriga instituições financeiras a monitorar e comunicar operações suspeitas com sites de apostas ilegais. O setor bancário entra no centro da regulação.
13.abr.2025
Recuperação de créditos tributários
O artigo em questão aborda de forma clara e concisa a relevância da recuperação de créditos tributários.
12.abr.2025
Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?
RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.
12.abr.2025
TJ/PE limita aplicação obrigatória do IAC do autismo: E agora?
Análise crítica da decisão que suspendeu a força vinculante do "IAC do Autismo" sobre a concessão de terapias para pacientes com TEA, e quais seus impactos nos julgamentos futuros do TJPE.
12.abr.2025
Teoria concretista da injunção: Efetivação dos Direitos Fundamentais
O Mandado de injunção, previsto na Constituição de 1988, garante direitos constitucionais diante de omissão legislativa. A teoria concretista permite ao Judiciário suprir lacunas normativas.
11.abr.2025
Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?
A tese do Tema 1.068, longe de representar autorização genérica para prisões automáticas, exige leitura técnica, sistêmica e garantidora.
11.abr.2025
Responsabilidade de sócios: Evite riscos em empresas de serviços
Descubra como sócios de empresas de serviços (B2B/B2C) podem evitar responsabilização pessoal por dívidas e litígios. Estratégias legais e jurisprudência atualizada.
11.abr.2025
Reajustes no plano de saúde: Entenda-os e proteja seus direitos
Todo ano seu plano de saúde fica mais caro? Neste artigo explicamos por que isso acontece e os 3 tipos de reajustes que podem ser aplicados.
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