25.jan.2024
25.jan.2024
A nova lei de licitações e a corrupção: Uma análise dos fatores predisponentes nos processos
A corrupção no âmbito público é uma causa que acarreta consideráveis prejuízos à sociedade e à máquina pública. O artigo busca estudar a nova lei de licitação e os fatores que contribuem para a prática da corrupção.
25.jan.2024
O 8 de janeiro à mercê no Plenário Virtual - Uma síntese da problemática enfrentada pela advocacia criminal em sustentações orais realizadas no âmbito do julgamento virtual
O 8 de janeiro de 2023 marca um momento relevante na democracia brasileira. Problemas atuais na advocacia ganham destaque, com decisão da Ex-Presidente do STF, ministra Rosa Weber, de transferir julgamentos para o Plenário virtual, atendendo a pedido de Alexandre de Moraes.
25.jan.2024
Direito Digital - Responsabilidade e proteção no ambiente educacional
A tecnologia na educação traz benefícios, mas também desafia a segurança e privacidade dos alunos. Instituições precisam adotar políticas claras, informando sobre coleta e uso de dados, e garantindo transparência nos termos de uso.
25.jan.2024
Presunção de discriminação na dispensa por doenças graves: proteção legal e ônus da prova do empregador
O artigo 151 da lei 8.213/91 representa um amparo legal fundamental ao estabelecer um rol de doenças graves que, ao serem diagnosticadas em um colaborador, suscitam a presunção de que sua dispensa foi discriminatória no âmbito da Justiça do Trabalho.
25.jan.2024
O árbitro de emergência e seu reconhecimento pelo Poder Judiciário: o caso da Concessionária do aeroporto de Confins
Existem dois modelos disciplinando o emprego do árbitro de emergência, os quais variam a depender da câmara arbitral indicada na convenção de arbitragem.
25.jan.2024
Lei 14.717/23 - Proteção ou aflição
Lei 14.717/23 institui pensão especial a filhos órfãos de feminicídio, com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo. Apesar de lacunas, o benefício não exige a qualidade de segurado, diferenciando-se da Pensão por Morte.
25.jan.2024
Do essencialismo sindical nas relações de trabalho
Na relação de trabalho, além da existência do Empregador e Empregado, há também a figura dos Sindicatos, entidades que zelam pela democratização da relação empregatícia, ponderando questões relevantes para o bom desenvolvimento de todo e qualquer contrato de trabalho.
25.jan.2024
Equilíbrio contratual na reforma tributária
Conceber um contrato envolve alinhar expectativas e interesses. Empresas, visando lucros, focam na formação do preço, crucial para ambas as partes, contratada e contratante, considerando recebimento ou gasto.
25.jan.2024
A importância da lei 14.811/24 e da tipificação do cyberbullying na sociedade atual
A internet, apesar de benefícios como acesso à informação, também apresenta desafios. A liberdade informática, essencial para o desenvolvimento democrático, exige respeito aos direitos fundamentais, como intimidade e imagem, diante dos riscos associados à publicação online.
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