8.nov.2024
8.nov.2024
Abuso de direito e prescrição
A boa-fé no direito, os limites da ampla defesa e a fraude processual, evidenciando implicações sobre a prescrição e a reparação de danos.
8.nov.2024
Novos programas de regularização tributária
Recentemente, a PGE-SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e a PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional implementaram novas fases de seus programas de transação de débitos tributários.
8.nov.2024
Cumprir os precedentes judiciais não é uma questão de escolha
A Justiça do Trabalho ignora precedentes do STF sobre contratos empresariais, como franquias, gerando insegurança jurídica e afastando investimentos.
8.nov.2024
ATESTMED: Como funciona a perícia médica online do INSS
ATESTMED é uma ferramenta online do INSS para realizar perícias médicas à distância, facilitando a solicitação de benefícios como o auxílio-doença.
8.nov.2024
Preço médio ponderado a consumidor final e a base de cálculo presumida do ICMS-ST no Estado de São Paulo
O preço médio ponderado como base de cálculo do ICMS-ST e a necessidade de se respeitar o contraditório e a ampla defesa nas hipóteses de lançamento tributário de Ofício.
8.nov.2024
Exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ISS deve ser decidida pelo STF
Decisões do TJ/SP sobre PIS e Cofins no ISS abrem chance de economia tributária. Empresas podem obter restituição e reduzir custos, impactando preço dos serviços.
8.nov.2024
O impacto da eleição de Trump na imigração dos EUA
Trump retoma a presidência dos EUA com foco em endurecer políticas de imigração, fechando fronteiras e promovendo imigração baseada em mérito, afetando empresas e imigrantes.
8.nov.2024
Prescrição intercorrente de crédito trabalhista - Empresa em recuperação judicial
Este artigo traz um resumo didático e objetivo sobre a prescrição intercorrente e os seus efeitos, com nuance nos créditos trabalhistas - empresa em recuperação judicial.
7.nov.2024
Consultoria em Direito societário cresce como antídoto à mortalidade das empresas
A falta de acordos claros entre sócios pode minar o sucesso de startups. Consultoria societária garante governança, resolve disputas e fortalece a empresa.
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