7.nov.2024
7.nov.2024
A problemática da cláusula resolutiva expressa decorrente de pedido de recuperação judicial
A recuperação judicial protege empresas viáveis em crise, mas algumas abusam do recurso para evitar dívidas. Com o aumento dos pedidos de RJ, cláusulas de vencimento antecipado são comuns em contratos para mitigar riscos.
7.nov.2024
Resultados envolvendo a repartição de benefícios pelo uso de DSI (COP16/Cali)
Decisões relevantes adotadas na COP16 envolvendo o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e a repartição de benefícios envolvendo DSI.
7.nov.2024
A face oculta da inovação: Desvendando os perigos da IA e a necessidade de um marco regulatório específico
A inteligência artificial, presente em diversos setores, traz avanços tecnológicos, mas também desafios éticos e de segurança, destacando a necessidade urgente de regulamentação e maior responsabilidade das empresas.
7.nov.2024
Borderline dá direito à aposentadoria? Entenda seus direitos
O transtorno de personalidade borderline pode dar direito a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade. É necessário ter diagnóstico médico e cumprir requisitos do INSS.
7.nov.2024
Os desafios da criação de conteúdo jurídico nas redes sociais
A presença digital jurídica exige cuidado: clareza, ética e atualização. Redes sociais fortalecem a marca, mas demandam estratégias para evitar desinformação.
7.nov.2024
Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método
A modulação de efeitos nas decisões tributárias e suas consequências, analisando dilemas éticos e jurídicos de previsibilidade e segurança.
7.nov.2024
Um livro seminal
O controle da constitucionalidade evolui no Brasil, consolidado pela obra de Gilmar Mendes em 1990 e reforçado em 2024 com novos temas e perspectivas.
7.nov.2024
A remoção como direito subjetivo do servidor público
A remoção permite ao servidor público mudar de localidade por interesse próprio, saúde ou cônjuge, sem depender da Administração.
7.nov.2024
Em time que está ganhando não se mexe: O PL 2.978/23 e a mudança na lei da SAF
A eleição de novos presidentes das Casas e aprovação de projetos importantes marcam a reta final dos mandatos. O PL 2978/23 reforça a Lei SAF, essencial para a governança de clubes.
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