11.abr.2025
11.abr.2025
Golpe do Pix e golpe do falso advogado
É alarmante o número de golpes que vêm sendo praticados com a utilização de dados sigilosos de jurisdicionados e clientes de bancos. É urgente que algo seja feito para se combater esta chaga social.
11.abr.2025
PL 982/25: Enterraram o exame de corpo de delito... e com ele, o acusado
Nesse ensaio discutiremos os danos do projeto de lei 982/25, que visa dispensar o exame do corpo de delito nas infrações envolvendo violência doméstica.
11.abr.2025
Contrato social violado: Atos de sócios são nulos
Descubra por que atos de sócios em desrespeito ao contrato social são nulos e como evitar riscos jurídicos e financeiros para sua empresa.
11.abr.2025
Juros abusivos em contratos bancários: Como identificar e contestá-los
Sua empresa paga juros abusivos sem saber? Aprenda a identificar, revisar contratos e recuperar valores pagos indevidamente de forma segura.
11.abr.2025
Guarda compartilhada independe de consenso entre os pais
A guarda compartilhada é a regra legal, ainda que existam conflitos entre os pais, devendo prevalecer o interesse da criança.
11.abr.2025
Impactos do julgamento com perspectiva de gênero no Brasil
O julgamento com perspectiva de gênero busca combater desigualdades históricas, enraizadas no Poder Judiciário, que serão analisadas neste artigo.
11.abr.2025
Prescrição intercorrente: O tempo morto que premia o devedor?
Quando a Justiça silencia, o devedor agradece: Os riscos de aplicar a prescrição intercorrente sem análise contextual.
11.abr.2025
O home care e os insumos: Obrigatoriedade de cobertura
O plano de saúde tem o dever de custear insumos indispensáveis na internação domiciliar, comentários aos REsp. 2.017.759 - MS (2022/0241660-3).
11.abr.2025
Oportunidades de geração de valor - Reforma tributária brasileira
A reforma tributária traz oportunidades para modernizar a gestão tributária e aumentar a eficiência e competitividade das empresas.
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