24.jan.2024
24.jan.2024
Benefícios da diversidade e inclusão empresarial
Políticas de Diversidade e Inclusão, inicialmente impulsionadas pelos consumidores, agora integram agendas empresariais, mitigando riscos reputacionais, sociais, éticos e regulatórios. Órgãos fiscalizatórios como a CVM e CMN estabelecem diretrizes que as empresas devem seguir para evitar sanções.
24.jan.2024
A apropriação indébita
É a inversão indevida de propriedade alheia. É o caso do advogado que possui procuração para sacar valores pertencentes ao cliente, e que se apropria indevidamente desses valores, agindo como se fosse o real proprietário do bem.
24.jan.2024
Index argumentorum prohibitorum
O Index Librorum Prohibitorum, lista de livros proibidos pela Igreja Católica, restringia ideias heréticas. Iniciou em 1559 e foi abolida em 1966 por ordem do Papa Paulo VI.
23.jan.2024
MP 1.202/23: revogação dos benefícios do PERSE é inconstitucional e ilegal
A MP 1.202/23, publicada em 29/12/23, revogou benefícios do PERSE, desonerou parcialmente contribuições previdenciárias e limitou a compensação de créditos judiciais. Este estudo argumenta que a revogação do PERSE é inconstitucional e ilegal.
23.jan.2024
Sua empresa está preparada para as inovações do mercado digital? Saiba as principais medidas a serem adotadas
Um grande número de empresas que realiza vendas online não se encontra regular no tocante as normas estabelecidas, a qual gera a possibilidade de aplicação de sanções legais. Este artigo visa expor de forma genérica as medidas primárias a serem tomadas.
23.jan.2024
470 anos de progresso e solidariedade - Parabéns São Paulo
São Paulo, maior cidade da América Latina, completa 470 anos, representando extremos de amor e dor, orgulho e tristeza. Evoluindo de vila a megametrópole, hoje possui mais de 11 milhões de habitantes, destacando-se globalmente.
23.jan.2024
Quais são as doenças graves para o INSS?
É crucial compreender as doenças graves reconhecidas pelo INSS para buscar benefícios. Este artigo fornece informações detalhadas sobre critérios, passos para solicitar, documentos necessários e destaca a importância do aconselhamento jurídico especializado.
23.jan.2024
Carona no RP: dupla anuência e "carona híbrida"
O texto aborda a "carona no registro de preços", explorando tipos, requisitos, limites e aspectos federativos. Destaca a importância da anuência do órgão gerenciador e fornecedor, sendo crucial para evitar transferência de problemas e garantir a reserva do possível.
23.jan.2024
Quando aplicar testes em perícia psicológica ou psiquiátrica?
A Avaliação Mental envolve entrevistas e, embora testes e escalas sejam valiosos, não substituem a subjetividade. Escalas quantificam características, mas diagnóstico clínico requer entrevistas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
