7.nov.2024
7.nov.2024
Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método
A modulação de efeitos nas decisões tributárias e suas consequências, analisando dilemas éticos e jurídicos de previsibilidade e segurança.
7.nov.2024
Um livro seminal
O controle da constitucionalidade evolui no Brasil, consolidado pela obra de Gilmar Mendes em 1990 e reforçado em 2024 com novos temas e perspectivas.
7.nov.2024
A remoção como direito subjetivo do servidor público
A remoção permite ao servidor público mudar de localidade por interesse próprio, saúde ou cônjuge, sem depender da Administração.
7.nov.2024
Em time que está ganhando não se mexe: O PL 2.978/23 e a mudança na lei da SAF
A eleição de novos presidentes das Casas e aprovação de projetos importantes marcam a reta final dos mandatos. O PL 2978/23 reforça a Lei SAF, essencial para a governança de clubes.
7.nov.2024
10 coisas que todo servidor público precisa saber sobre o PAD
O PAD investiga infrações de servidores públicos e pode resultar em penalidades. Direitos de defesa são garantidos, e decisões podem ser anuladas judicialmente.
7.nov.2024
O futuro tributário já chegou
O Senado Federal considera viável regulamentar a Reforma Tributária em 2024. A partir de 2026, a transição ao novo modelo CBS e IBS iniciará, exigindo adaptação empresarial.
7.nov.2024
O papel estratégico do Departamento de Operações Legais na celeridade e qualidade dos processos
O Legal Ops otimiza a gestão dos escritórios de advocacia com tecnologia e padronização. Aumenta a eficiência, reduz erros e reforça a excelência nos serviços jurídicos.
7.nov.2024
Inclusão do IPI não recuperável nos créditos de PIS e Cofins
O TRF3 garantiu aos contribuintes o direito de crédito de PIS e Cofins sobre o IPI irrecuperável em mercadorias para revenda, invalidando a restrição da IN 2.121/22.
7.nov.2024
Crises empresariais: Como a desconsideração da personalidade jurídica protege credores e combate fraudes
A desconsideração da personalidade jurídica é usada para responsabilizar sócios por abusos patrimoniais, ajudando a combater fraudes em tempos de crise.
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