7.nov.2024
6.nov.2024
Antecipação de precatórios e sustentabilidade financeira nas empresas
A antecipação de precatórios surge como uma alternativa para alavancar investimentos em práticas sustentáveis, fortalecendo a marca e oferecendo vantagem competitiva no mercado.
6.nov.2024
O cálculo e retenção do IVA na reforma tributária
A retenção na fonte do IBS e CBS irá ocorrer diretamente através de descontos na conta corrente bancária quando do recebimento dos recursos financeiros.
6.nov.2024
A integridade psicológica do trabalhador sob a ótica da legislação brasileira
O presente trabalho busca abordar como a legislação brasileira busca garantir a integridade psicológica do trabalhador brasileiro.
6.nov.2024
Direito marítimo e armazéns gerais: Omissão de obrigações: Implicações legais
A omissão do pagamento das taxas estaduais, associada à não apresentação das obrigações previstas nos art. 7º e 13 do decreto 1.102/1903, pode configurar sonegação fiscal.
6.nov.2024
Pré-qualificação exclui licitantes retardatários
A natureza jurídica da pré-qualificação é de certificação de qualidade mínima e instrumento de celeridade licitatória.
6.nov.2024
Benefícios da holding familiar: Protegendo seu patrimônio para gerações futuras
A Holding Familiar se apresenta como uma solução eficiente para famílias que buscam benefícios de proteção do patrimônio, otimização da carga tributária e transição harmoniosa entre gerações.
6.nov.2024
O avanço da sociedade clama pela reforma no Código Civil
A proposta de um novo CC, abordando mudanças sociais desde 2002 e a evolução dos direitos civis, destacando a importância do corpo misto de juristas e a necessidade de acompanhamento público.
6.nov.2024
O advogado não é inimigo
A importância do advogado como mediador e guardião de direitos, essencial para garantir justiça e igualdade na sociedade.
6.nov.2024
Cranioplastia com prótese customizada: plano de saúde deve custear?
Pacientes que sofrem com doenças, traumas, malformações ou cirurgias anteriores que afetam a calota craniana podem exigir que o plano de saúde custeie a prótese customizada indicada pelo médico.
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