6.nov.2024
6.nov.2024
ESG no mercado securitário: Como as seguradoras podem ser protagonistas na sustentabilidade
A adoção de práticas ESG no setor de seguros como essencial para mitigar riscos, atrair clientes e promover a sustentabilidade, destacando a Circular 666 e os Princípios para Sustentabilidade em Seguros como diretrizes.
6.nov.2024
Investigação patrimonial e tecnologia: Uma nova perspectiva na recuperação de crédito
O cruzamento de dados como elemento fundamental na construção de teses de fraudes patrimoniais efetivas.
6.nov.2024
Nova legitimidade para propor ações de desapropriação a ser explorada pelo mercado
Lei abre espaço para a maior participação de empresas privadas em processos de desapropriação, agilizando obras públicas e promovendo maior eficiência na execução de projetos de infraestrutura.
6.nov.2024
Planejamento sucessório - Provável alteração das alíquotas do ITCMD a partir de 2025
PL 7/24 visa tornar o ITCMD progressivo, com alíquotas de 2% a 8% conforme o valor dos bens, impactando heranças e doações a partir de 2025.
6.nov.2024
A carta de sesmaria de Itacaré, Camamu e Boipeba (1544)
A escritura pública de 1544, que concede sesmaria em Camamu, destaca a importância de Mem de Sá na colonização do Brasil, com poderes políticos e jurídicos.
6.nov.2024
A expansão da litigância predatória: O que diz o Judiciário brasileiro?
A litigância predatória, em foco no STJ, sobrecarrega o Judiciário e impõe custos às empresas. CNJ e tribunais reforçam medidas para combater esse abuso processual.
6.nov.2024
Antonio Cicero e a escolha por abreviar a vida. Eutanásia, suicídio assistido e outras formas de lidar com as terminalidade da vida
As escolhas pelo fim da vida, como eutanásia e suicídio assistido, destacando dilemas éticos, direitos individuais e o conservadorismo do Brasil.
6.nov.2024
Riscos climáticos no setor de energia: Estratégicas contratuais para eventos extremos
A crise hídrica no Brasil evidencia a importância das cláusulas de força maior nos contratos de energia. Adaptações são essenciais para garantir segurança.
6.nov.2024
O que é multipropriedade e quais são os direitos do consumidor?
A multipropriedade permite dividir imóveis entre várias pessoas, oferecendo acesso a locais de lazer a custos menores. Regulamentada desde 2018, garante direitos ao consumidor.
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