6.nov.2024
6.nov.2024
Desvirtuamento de valores em conta-poupança: Possibilidade de penhora
A jurisprudência considera a impenhorabilidade da poupança até 40 salários-mínimos, exceto quando usada como conta corrente para evitar bloqueios de valores.
5.nov.2024
Tributação digital para pequenas empresas: Um desafio invisível à vista
Com a iminente tributação de serviços digitais, pequenas e médias empresas enfrentam novos custos e a necessidade de adaptação rápida para manter competitividade no mercado digital.
5.nov.2024
USCIS Analysis in EB2 NIW Cases: A Critical Perspective on STEM Professionals
USCIS's restrictive interpretation of "national interest" in EB2 NIW cases reveals a potentially damaging myopia to US innovation and competitiveness.
5.nov.2024
Como proteger sua fertilidade durante o tratamento do câncer?
A criopreservação de óvulos permite que pacientes com câncer preservem a fertilidade. Saiba como funciona, os requisitos e como garantir a cobertura pelo plano de saúde para planejar o futuro.
5.nov.2024
Planejamento tributário na sucessão empresarial: Garantindo o legado
A sucessão empresarial exige atenção à gestão tributária para garantir a continuidade e proteger o patrimônio familiar.
5.nov.2024
Impacto do novo CPC na tutela coletiva e a ampliação dos efeitos da coisa julgada
O STF ampliou os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas, garantindo que decisões beneficiem mais pessoas, reforçando a segurança jurídica e a proteção eficaz aos direitos difusos e coletivos.
5.nov.2024
Arbítrio judicial: Primeiro decido, depois fundamento
A falta de fundamentação nas decisões judiciais, alertando para o arbítrio judicial e a necessidade de respeitar a Constituição e o novo CPC.
5.nov.2024
SUS e planos de saúde devem oferecer técnica minimamente invasiva a aneurismas
Pacientes do SUS e planos de saúde com aneurismas cerebrais devem ter acesso ao tratamento de embolização endovenosa, técnica minimamente invasiva, desde que haja prescrição médica.
5.nov.2024
O limiar ético-jurídico da atuação médica
Fundamentos e controvérsias da imputabilidade profissional no exercício da medicina.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
