18.jan.2024
18.jan.2024
Retrospectiva tributária 2023: cortes superiores
As Cortes Superiores retomarão os julgamentos em fevereiro após férias. Em 2023, STF e STJ protagonizaram julgamentos tributários importantes e polêmicos. O ano foi marcado por temas relevantes e nenhum tributarista pode reclamar de tédio.
18.jan.2024
O agro diante da ânsia fiscal
O agronegócio impulsionou as exportações brasileiras, destacando-se como principal setor. No entanto, o país representa apenas 1% do comércio global, com poucas empresas locais atuando internacionalmente e muitas delas com sede no exterior.
18.jan.2024
Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária
O artigo aborda as penas não pecuniárias da Lei de Defesa da Concorrência, destacando a proibição de exercer o comércio por até 5 anos. Detalhes estão na obra coletiva organizada por Amanda Athayde. O estudo considera doutrina, legislação comparada e jurisprudência do Cade.
18.jan.2024
Cooperação, uma revolução
Tradicionalmente, o direito tributário pauta-se na oposição entre fisco e contribuinte, gerando desconfiança e custos. A postura belicosa resulta em excessos e sobrecarga judicial, tornando a relação ineficiente e dispendiosa.
17.jan.2024
Planejamento tributário: imprescindível para sua empresa enfrentar 2024!
O desafio é real, mas as oportunidades também. Que cada decisão tomada em 2024 seja guiada por uma visão de futuro e por uma compreensão aprofundada das variáveis em jogo, garantindo não apenas a sobrevivência, mas o crescimento sustentável.
17.jan.2024
Roube minha fórmula para atingir metas em 2024
Estabeleça metas anuais, mas vá além: aprenda a planejar. Transforme ideias em progresso com um método eficaz. Descubra como garantir o alcance de suas metas anuais, compartilhando o método que funciona.
17.jan.2024
É possível a rediscussão do débito habilitado e homologado no plano de recuperação judicial através de ação revisional
Não existe impedimento na lei 11.101/05 (LREF) para a propositura de ação autônoma que tenha como fim a revisão judicial do débito previamente habilitado e homologado no plano de recuperação judicial. A rediscussão do débito não viola a coisa julgada e poderá ser realizada em ação própria, em juízo diverso da recuperação judicial.
17.jan.2024
Lei dos pesticidas é aprovada com ressalvas
Em 28/12/23, a Presidência publicou a lei 14.785/23, marco dos agrotóxicos, originada do projeto de lei 6.299/02. Com 14 vetos, destaca-se a centralização do registro no Ministério da Agricultura e alterações nos prazos e terminologia.
17.jan.2024
Trabalho decente: carroceiros e catadores - Justiça do Trabalho proporá melhorias
Aumento da pobreza nas cidades brasileiras reflete nas ruas, destacando-se o crescimento alarmante de moradores de rua. Carroceiros, catadores de recicláveis, são parte crucial desta população excluída, desempenhando papel relevante na sociedade.
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