14.abr.2025
14.abr.2025
O paradoxo do somatório de alíquotas do IBS
Trata-se de uma análise sobre o paradoxo do somatório de alíquotas do IBS instituído pela EC 132/23 em relação aos prestadores de serviços, se comparados ao comerciante comum.
14.abr.2025
Uma visão prática das teses de defesa no IDPJ na Justiça do Trabalho
Em recentes decisões a 8ª turma do TST afasta a adoção da teoria menor e afirma que nas relações de trabalho para a promoção do IDPJ deve ser adotada a teoria maior com base no art. 50, do CC.
14.abr.2025
Estrutura societária: Escolha entre LTDA, EIRELI e Sociedade Simples
Descubra qual estrutura societária (LTDA, EIRELI ou Sociedade Simples) protege seu patrimônio e otimiza negócios B2B. Análise técnica e jurisprudência.
14.abr.2025
Herança: O que não te contaram
Herança não une família. Planejamento sim. Testamento isolado, doação mal feita e falta de estratégia custam caro. O que ninguém te conta sobre herança, eu conto aqui.
14.abr.2025
Como transferir dados pessoais internacionalmente cumprindo a LGPD?
Toda empresa faz transferência de dados para outro país. É preciso atentar para as medidas jurídicas e técnicas para fazer a operação.
14.abr.2025
Direitos previdenciários dos servidores públicos aposentados
Análise da evolução normativa da previdência dos servidores e seus reflexos nos direitos dos aposentados após as ECs 20/98, 41/03, 47/05 e 70/12.
14.abr.2025
O teletrabalho integrando modelo de regimes laborais flexíveis
Esboça-se um modelo de regimes laborais flexíveis, capitaneados pelo teletrabalho, com regras comuns e específicas, visando significativa economia e efetividade no serviço público.
14.abr.2025
O que é um planejamento tributário preventivo?
Descubra como o planejamento tributário preventivo pode reduzir riscos, evitar autuações fiscais e otimizar a carga tributária de forma segura, lícita e estratégica.
14.abr.2025
Bloqueios bancários em apostas online: Saiba como reverter
Com o aumento das apostas online, crescem os bloqueios bancários por "movimentações atípicas". O artigo mostra os limites legais desses atos e orienta sobre como revertê-los.
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