11.nov.2024
11.nov.2024
O futuro da seguridade social e o valor da pessoa humana
O futuro da seguridade social depende de atenção e inovação, pois o envelhecimento global desafia o atual modelo de proteção para próximas gerações.
11.nov.2024
Fibrose pulmonar: Sintomas, causas, tratamentos e direitos
A fibrose pulmonar é uma doença que causa cicatrização nos pulmões, dificultando a respiração. Embora sem cura, tratamentos aliviam os sintomas e melhoram a qualidade de vida.
10.nov.2024
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem, apesar da garantia fiduciária.
10.nov.2024
A importância da comunicação nas relações institucionais
"La communication est la clé pour construire des ponts et non des murs." - Anthony Robbins
10.nov.2024
A inafastabilidade da jurisdição e a justiça multiportas: Caminhos para o acesso à ordem jurídica justa
O artigo discute o direito de acesso à justiça, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e a evolução da justiça multiportas no Brasil, destacando métodos alternativos como mediação e conciliação.
9.nov.2024
Da jornada de trabalho do empregado e a previsão da CLT
A devida duração da jornada de trabalho. A fiscalização das horas trabalhadas e o bem-estar do trabalhador deve ser observado pelo empregador.
9.nov.2024
Diarista e seu registro: Entenda os direitos e deveres
A profissão de diarista é bastante comum no Brasil, especialmente para serviços de limpeza e cuidados domésticos.
9.nov.2024
E nós? Onde estamos e para onde vamos?
Artigo de opinião referente a como a sociedade pode avançar e retroceder de forma simultaneamente.
8.nov.2024
Estado é obrigado a custear medicação a criança com Hidradenite Supurativa
A decisão judicial garante o direito ao tratamento com a medicação Adalimumabe 40 mg/ml, essencial para controlar a progressão da doença e evitar complicações graves à saúde da paciente.
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