11.out.2024
11.out.2024
Ministro Fux muda voto mantendo vínculo trabalhista de um coordenador de vendas da Cyrela
Ministro Fux muda o voto e reconhece o vínculo trabalhista de um coordenador de vendas da Cyrela que cassou uma decisão do TRT-5 sobre a alegação de afronta a autoridades das decisões da ADPF 324 e do Tema 725.
11.out.2024
Modernização da fiscalização: A revolução da inteligência fiscal com IA e Big Data
A inteligência fiscal usa IA, Big Data e machine learning para modernizar a fiscalização, prevenindo fraudes e otimizando a arrecadação. Descubra como essa tecnologia transforma a gestão tributária.
11.out.2024
Uso indevido da IA nas eleições e como identificar
Os riscos do uso da IA nas eleições, as regulamentações do TSE e a necessidade de uso responsável para proteger a integridade eleitoral.
11.out.2024
Transação trabalhista e colaboração notarial: Expansão da autonomia no direito do trabalho
Em 30 de setembro de 2024, o CNJ promulgou a resolução 586, ampliando a utilização de métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.
11.out.2024
Como deve ser o contrato temporário de trabalho?
Com a chegada das festas, o comércio se intensifica e empresas buscam contratações temporárias, com contratos regulamentados pela lei 6.019/74 para atender à demanda.
11.out.2024
PEC 3/22 e a inconstitucionalidade da privatização das praias brasileiras
A concessão desmedida das áreas da Marinha para particulares trará modificações e restrições no acesso livre e facilitado da maioria da população.
11.out.2024
Contratação de advogados
A modernização tecnológica transformou a advocacia em comércio, priorizando preço e rapidez sobre a competência.. Defende-se uma reforma que preserve o valor humano do direito.
11.out.2024
Fibrose pulmonar: Tenho direito no INSS?
A fibrose pulmonar causa sérias limitações respiratórias e pode gerar direitos a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
11.out.2024
Eleições municipais: Emendas e centrão como vencedores, polarização em queda
As eleições municipais de 2024 no Brasil consolidaram o domínio dos partidos de centro e centro-direita, com 82% de reeleição.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
