11.out.2024
11.out.2024
PEC 28/24: A "notwithstanding clause" brasileira
A PEC 28/24 introduz na constitucional regra de suspensão pelo Congresso de decisões do STF. Similar ao que existe na Constituição do Canadá.
11.out.2024
Segurança jurídica na medicina: Como as relações humanizadas reduzem riscos
Na medicina, estar preparado não significa apenas dominar os aspectos técnicos e clínicos; envolve também proteger-se juridicamente para construir uma carreira segura e duradoura.
11.out.2024
Qual a importância da eliminação ou redução do passivo trabalhista?
A eliminação ou redução do passivo trabalhista é fundamental para a saúde financeira e a sustentabilidade de uma empresa. Entenda a importância.
11.out.2024
Decisão equivocada do STF
O acórdão ofendeu, diretamente, à ordem constitucional, ao aviltar o direito fundamental à prescrição e à segurança jurídica.
11.out.2024
Inteligência Artificial na Administração Pública global: indicadores positivos
Uso da IA no setor público. Princípios legais e éticos para uma aplicação eficiente e responsável, com exemplos do Brasil e da OCDE.
11.out.2024
O golpe no Chile, neoliberalismo e Chicago Boys
O golpe de 1973 no Chile, liderado por Pinochet, transformou a democracia em ditadura. A doutrina neoliberal da escola de Chicago gerou um estado de mal-estar social, revertendo conquistas sociais e promovendo repressão.
11.out.2024
Direitos do acidentado: Tudo o que você precisa saber
Os aspectos que envolvem os direitos dos acidentados, desde os benefícios até as responsabilidades de cada parte envolvida.
11.out.2024
Revisão disciplinar de ofício pelo CNJ - Análise crítica
A revisão disciplinar no CNJ, prevista nos arts. 82 a 88 do regimento interno, permite a reavaliação de decisões em processos disciplinares de juízes e tribunais.
11.out.2024
Judicialização da infância: Quando o acolhimento deixa de ser excepcional e se torna a regra
O acolhimento institucional, embora seja uma medida excepcional prevista no ECA, é frequentemente mal utilizado pelos conselhos tutelares, gerando judicialização excessiva.
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