10.out.2024
10.out.2024
O que o furacão Milton tem a ver com você, consumidor ou empresário?
Furacão Milton: Em 2017, um casal brasileiro ganhou R$38 mil de indenização em razão do Furacão Irma.
10.out.2024
Direito digital e a suspensão de contas nas redes sociais em período eleitoral
A transformação da comunicação política com a ascensão das redes sociais e os desafios jurídicos que surgem, como a insegurança jurídica e decisões judiciais que podem comprometer a liberdade de expressão e a lisura do processo eleitoral.
10.out.2024
Rupturas e resistências: Mulheres no palco da política em tempos de violência
A violência política de gênero nas eleições de 2024, destacando a necessidade de uma abordagem interseccional para garantir a inclusão das mulheres na política.
10.out.2024
Quem pode ser o meu DPO? A dúvida do empresário quando o assunto é LGPD
A ANPD se posiciona sobre a função do DPO, quem pode ser, quais papéis e responsabilidades.
10.out.2024
Comunicação de acidente de trabalho - CAT: Um panorama completo
A CAT é crucial para registrar acidentes de trabalho, garantindo ao trabalhador acesso a benefícios previdenciários e estabilidade, além de prevenir futuros incidentes.
10.out.2024
Caminhos para os municípios no século XXI na gestão ambiental urbana
A total relevância da participação ativa e comprometida da comunidade nesse processo, assim como a indispensável implementação de um planejamento urbano sustentável.
10.out.2024
Comparative analysis of judicial reorganization - United States vs. Brazil
In this text, the objective was merely to provide a very simple summary of some points between the American and Brazilian models of judicial reorganization.
10.out.2024
A prática da shorlist no Brasil: Sua viabilidade jurídica e política
Nos Estados Unidos o perfil de futuros ministros para a Suprema Corte é debatido na campanha presidencial. São as chamadas shorlists. Seria isso possível no Brasil?
10.out.2024
Planejamento tributário - Descubra aqui se você deve ou não atualizar o valor do seu imóvel para pagar menos imposto
O artigo analisa a lei 14.973/24 sobre a atualização do valor de bens imóveis, destacando a opção de tributar ganhos de capital a 4% e suas implicações financeiras.
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