23.nov.2023
23.nov.2023
Black Friday 2023 - O consumidor juridicamente protegido
A Black Friday, oriunda dos EUA, é adotada no Brasil, mas alguns varejistas utilizam estratégias enganosas, como o aumento prévio de preços para simular descontos durante a data promocional, levando a práticas de "metade do dobro".
23.nov.2023
A PEC 45 e o IVA proposto pela reforma tributária do consumo
O avanço da PEC 45 no Congresso intensifica debates sobre um novo sistema tributário baseado em um IVA dual. Críticas surgem, mas argumenta-se que certos conceitos não ameaçam o modelo proposto de tributação do consumo.
23.nov.2023
A tecnologia da informática e a realização da verdadeira justiça
O encanto pela tecnologia pode levar à dependência, refletida na escravidão moderna, causando isolamento nas interações sociais, mesmo em meio a benefícios como o trabalho remoto durante a pandemia.
23.nov.2023
Cálculos de danos e propriedade intelectual
O STJ raramente aborda as violações às patentes após trânsito em julgado, com decisões de instâncias especiais ainda mais escassas. O recente julgado envolvendo homologação de laudo pericial destaca a tendência de seguir as decisões regionais, apesar da supervisão judicial.
23.nov.2023
Patrocinadores de planos de aposentadoria: a advocacia pode auxiliar os empresários?
O artigo da ISBA destaca a importância do planejamento de aposentadoria para empresários, ressaltando a responsabilidade dupla de garantir planos eficazes e conformes. É crucial compreender e seguir as responsabilidades fiduciárias, priorizando o melhor interesse dos participantes dos planos.
23.nov.2023
Programa de enfrentamento à fila da previdência social: solução ou judicialização das demandas previdenciárias?
As longas filas do INSS têm sido fonte de revolta, especialmente para benefícios por incapacidade, antes chamados de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Em 2006, o sistema de alta programada foi introduzido para agilizar concessões, permitindo ao segurado solicitar prorrogação se não estiver apto ao retorno às atividades.
23.nov.2023
A moralidade de fuller nos programas de compliance
Nos EUA, o compliance surgiu com o FCPA nos anos 70; no Brasil, a lei Anticorrupção consolidou esse conceito. A maioria das empresas brasileiras adotou o compliance, mas resta questionar a efetividade desses programas na conformidade com leis e boas práticas.
23.nov.2023
Docetaxel e a negativa das operadoras fundada no uso fora da indicação da bula
O tratamento de doenças oncológicas traz desafios intensos, especialmente quando a recidiva demanda terapias mais intensas, gerando preocupações. Em alguns casos, a luta pela cura se transforma em batalha contra o tempo para obter medicamentos através dos planos de saúde, desapontando os beneficiários que esperavam respaldo nos momentos mais críticos.
23.nov.2023
Escalada de ocupações irregulares no Brasil pede urgência em debate por mudanças
O desabamento em Recife e os deslizamentos em São Sebastião evidenciam os perigos das ocupações irregulares em áreas de risco, reflexo do déficit habitacional no Brasil, que leva muitos a buscarem moradia em locais perigosos e desocupados, como encostas e áreas interditadas.
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