10.mar.2025
10.mar.2025
Tribunal do Júri: Desafios, evolução e impacto da decisão do STF na ADPF 779
O texto discute o Tribunal do Júri, abordando a desnecessidade de motivação das decisões dos jurados e a tese da legítima defesa da honra, rejeitada pelo STF na ADPF 779.
10.mar.2025
Fraude bancária tem se tornado um pesadelo para muitos brasileiros
Golpes bancários crescem no país devido ao avanço tecnológico, que, apesar dos benefícios, também facilitou práticas criminosas, como por exemplo aquela envolvendo operações do pix.
10.mar.2025
Riscos e limites às compensações das geradoras por restrição de operação (constrained-off)
Análise das alocações de riscos e das limitações às compensações financeiras das geradoras de energia diante de eventos de restrição de operação por constrained-off.
10.mar.2025
Superendividamento da pessoa idosa e os riscos do crédito consignado
O presente artigo explora a análise da hipervulnerabilidade do idoso frente às instituições bancárias, apresentando mecanismos de proteção aos riscos do crédito consignado.
10.mar.2025
Xingamentos que podem "não dar em nada" na violência doméstica
A importância de as mulheres serem orientadas após realizarem uma notícia-crime.
10.mar.2025
O aumento disparado nos preços dos alimentos e os equívocos do governo Lula
Mudanças nas políticas do presidente Lula, aspectos econômicos, jurídicos e políticos que impactam o Brasil em seu terceiro mandato.
10.mar.2025
O transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a defesa do princípio da reparação civil integral
Recente decisão do STF: Uma outra vista sobre o mesmo ponto.
10.mar.2025
Combate à LER/DORT: Deveres das empresas e proteção dos direitos dos trabalhadores
A LER/DORT afeta milhares de trabalhadores anualmente. A prevenção deve ser um compromisso conjunto, com responsabilidade legal e benefícios para a saúde ocupacional.
10.mar.2025
A reforma tributária e seus primeiros impactos para as seguradoras
A reforma tributária, com a EC 132/23 e LC 214/25, altera a tributação no setor de seguros e resseguros, simplificando o sistema e substituindo impostos existentes.
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