8.out.2024
8.out.2024
Saneamento básico no Brasil: Caminho para a universalização sustentável?
O saneamento é um direito essencial, reconhecido pela ONU. No Brasil, enfrentamos desafios de desigualdade e regulação. O Novo Marco Legal busca universalizar o acesso até 2033.
8.out.2024
Regulamentação e charlatanismo na prática esotérica
A prática esotérica, suas raízes e a legalidade atual, destacando riscos de estelionato e a importância da transparência nos atendimentos.
8.out.2024
Suspensão no ambiente de trabalho: Conceito e diretrizes legais
A suspensão no trabalho é uma penalidade temporária e sem remuneração, aplicada por conduta inadequada. Deve ser proporcional, documentada e seguir os direitos do empregado.
8.out.2024
Combate ao assédio moral no trabalho: Dever e responsabilidade das empresas em período eleitoral
O assédio eleitoral no trabalho está sujeito a fiscalizações do MPT, indenização e condenação.
8.out.2024
Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão
As alterações no CC complementam a LGPD, tratando da responsabilidade civil por vazamento de dados e do Direito Digital, mas geram potencial confusão interpretativa.
8.out.2024
Advogados não podem errar? Um olhar sobre as exigências e a exposição da advocacia brasileira
A advocacia no Brasil enfrenta desafios diários, com erros burocráticos, prazos curtos e sistemas judiciais fragmentados, sobrecarregando os advogados.
8.out.2024
Aposentadoria especial: Impactos da reforma da previdência e a nova esperança da PEC 14/21
A aposentadoria especial, regulamentada pela lei 8.213/91 e alterada pela EC 103/19, enfrenta desafios. A PEC 14/21 propõe reconhecimento e proteção a agentes de saúde, buscando equidade na concessão desse benefício.
8.out.2024
Os influenciadores digitais em meio à divulgação das apostas on-line e a fragmentariedade do direito penal econômico. Até onde o estado poderá intervir nas relações privadas?
A influência de digitais no marketing de apostas online, analisando questões legais e éticas da regulamentação e práticas.
8.out.2024
Quais são as coisas que os agentes consulares não querem ver durante uma entrevista de visto para os EUA?
A entrevista para visto dos EUA é confirmatória e exige preparo, sinceridade e conhecimento sobre o país. Evitar incoerências e demonstrar laços com o Brasil são cruciais para o sucesso.
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