7.mar.2025
7.mar.2025
Descontos indevidos de associações e sindicatos na aposentadoria
O artigo discute fraudes nos benefícios do INSS, medidas legais para proteger os aposentados e como recuperar valores cobrados indevidamente.
7.mar.2025
A nova estrutura tributária municipal: impactos e oportunidades
A reforma tributária e a LC 214/25 redefinem a arrecadação municipal com o IBS substituindo o ISS. O artigo analisa impactos, desafios e oportunidades para os municípios no novo cenário fiscal.
7.mar.2025
Fraude à execução e a proteção do bem de família
A impenhorabilidade do bem de família diante da fraude à execução
7.mar.2025
Cobrança inteligente: como recuperar créditos sem perder clientes
Estratégias legais e éticas podem maximizar a recuperação de crédito sem comprometer relações comerciais.
7.mar.2025
Princípio de Pareto (regra 80/20) no Direito Processual Civil
A aplicação da regra 80/20 no Direito Processual Civil sugere que focar em alguns conceitos centrais pode fornecer uma compreensão ampla do sistema.
7.mar.2025
A política e o Supremo entre pactos e espadas: Uma análise à luz da filosofia política de Thomas Hobbes
O pensamento de Hobbes ajuda a entender a política brasileira atual. Entre crises e disputas, o STF se torna essencial para frear abusos e manter a democracia.
7.mar.2025
Advocacia sob ataque de estelionatários e as possibilidades de reação
Golpes digitais avançam e desafiam a justiça. O "falso advogado" usa dados vazados e engana vítimas. Precisamos repensar o acesso a informações processuais.
7.mar.2025
Superendividamento: A justiça falha sem capacitação dos magistrados
A falta de capacitação dos magistrados na lei do superendividamento compromete sua correta aplicação, negando direitos aos consumidores e agravando a exclusão financeira e social.
7.mar.2025
Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual - Tema 239 da TNU
Tema 239 da TNU é julgado e pacifica a possibilidade de extensão da qualidade de segurado (prorrogação do período de graça) ao contribuinte individual.
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