22.nov.2023
22.nov.2023
Impacto da nova legislação tributária nas estratégias de holding familiar
A proposta de reforma tributária apresenta desafios notáveis para as holdings familiares.
22.nov.2023
Redirecionamento da execução trabalhista em desfavor das empresas do mesmo grupo econômico
Com a suspensão do julgamento em razão do pedido de vista, resta aguardar o posicionamento dos demais integrantes da Suprema Corte.
22.nov.2023
Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento extrajudicial, não há óbice para busca do Poder Judiciário, por parte do devedor, durante esse processo de retomada do imóvel.
22.nov.2023
Condenação de jornalista no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão
Criminalizar uma jornalista por difamação em um contexto em que sua intenção é informar e não difamar pessoalmente é um passo perigoso que pode minar a integridade do jornalismo investigativo
22.nov.2023
A fraude processual
A fraude processual é conceitualmente conhecida como delito contra a administração da Justiça, que, em linhas gerais, é imputada ao agente que pratica algum ato intencional, que visa à alteração da realidade fática, com o propósito de induzir em erro o juiz ou o perito.
22.nov.2023
Remédio manipulado: incidência do ICMS ou do ISS?
Os embargos declaratórios foram acolhidos e os efeitos foram modulados estabelecendo que a decisão produz efeitos ex nunc, a partir do dia da publicação da ata de julgamento do mérito, de modo a convalidar os recolhimentos do ICMS e ISS efetuados em desacordo com a tese da repercussão geral.
22.nov.2023
A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais
É considerado extremamente relevante o fato de o fisco paulista ter aceitado o cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de acordo com o posicionamento jurisprudencial defendido pelo TJ/SP.
22.nov.2023
O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem
Conflitos entre pessoas que trabalham juntas é algo comum e, de certo modo, podem até ser produtivos para estimular a busca de melhores soluções aos problemas. Quando ocorrem entre os líderes da firma e são mal administrados, no entanto, podem levá-la a extinção.
22.nov.2023
Perícia médica na previdência através da telemedicina
A lei 14.724/23 autorizou, no âmbito da seguridade social, a realização de perícias médicas através do recurso da telemedicina.
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