7.mar.2025
7.mar.2025
Negativa de cobertura do Abemaciclibe: Buscando seus direitos
Pacientes com câncer de mama que tiveram a cobertura do Abemaciclibe (Verzenios®) negada pelo plano de saúde devem buscar seus direitos por meio das vias administrativas e judiciais. Saiba mais!
7.mar.2025
Recusa ao bafômetro na blitz da lei seca: O que pode acontecer?
Recusar o bafômetro na lei seca gera multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH e retenção do veículo. Se houver sinais de embriaguez, o condutor pode responder criminalmente.
7.mar.2025
Decisão judicial reduz reajuste de plano de saúde para 6,91%
Decisão judicial reduz reajuste de plano de saúde para 6,91%, destacando abusividade no aumento de 39% e a necessidade de maior transparência nas informações.
7.mar.2025
A persuasão racional, a dialética recursal e a súmula 7 do STJ
"A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". No entanto, a correta delimitação do objeto de impugnação permite o conhecimento do REsp.
7.mar.2025
Por que a vara judicial é chamada de vara?
A curiosa origem das varas judiciais e tradição, que conecta o presente ao passado, dando legitimidade, confiabilidade, autoridade e respeitabilidade ao Judiciário.
7.mar.2025
Violência de gênero em ambientes digitais
A violência de gênero, enraizada nas estruturas sociais, se manifesta também no ambiente digital, com assédio, perseguição e exposição de imagens íntimas.
7.mar.2025
PLP 16/25: Insurgência ou "correção" da EC 132/23?
As alterações promovidas pela Câmara dos Deputados na sessão do dia 15/12/23 criou a possibilidade de incidência de IPI, ICMS e ISS sobre o novo IVA.
7.mar.2025
Seguradora pode negar pagamento do seguro de vida?
Você sabia que muitas seguradoras negam o pagamento do seguro de vida alegando a existência de doenças preexistentes?
7.mar.2025
O tema 530/STF e o pedido de desistência no mandado de segurança
O texto procura analisar as variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no mandado de segurança.
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