2.jul.2024
2.jul.2024
A reforma tributária e os desafios do setor elétrico brasileiro
EC 132/23 reforma tributária no Brasil com IBS e CBS para simplificar e tornar mais eficiente a tributação sobre o consumo, reduzindo disputas judiciais e custos de compliance.
2.jul.2024
Desenvolvimento da IA e a necessidade de regulamento no Brasil
O Brasil avança na regulamentação da IA com o PL 2.338/23, que busca proteger direitos fundamentais, promover inovação e garantir sistemas seguros. O projeto visa equilibrar tecnologia e direitos humanos.
2.jul.2024
Legitimação de decisão judicial do STF pelo Congresso Nacional
Essa breve análise sugere que a harmonia entre os poderes e o respeito às respectivas autonomias, previstas na Constituição (CF, artigo 2º), não possuem significado estático no texto constitucional. Exigem aprimoramento a partir da experiência histórica e institucional.
2.jul.2024
Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário
Artigo discute reformas constitucionais para melhorar a representação parlamentar e reformular o Judiciário, criticando seu alto custo e falta de eleição direta dos membros.
2.jul.2024
Prevenção de litígio: A advocacia do futuro
Alta no Brasil, especialmente em casos de consumo, destaca necessidade de estratégias preventivas para reduzir litígios e custos empresariais.
2.jul.2024
Diversidade e seus impactos na saúde mental e na vida empresarial - Há receita de bolo?
Baixa criatividade estudantil preocupa; Brasil lidera em casos de ansiedade, afetando saúde mental e bem-estar. UNESCO destaca diversidade cultural como essencial para direitos humanos e desenvolvimento.
2.jul.2024
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho
Trabalho remoto desafia a proteção da personalidade do trabalhador. Novos instrumentos são necessários para garantir o respeito aos seus direitos neste contexto tecnológico.
2.jul.2024
Goodwill e dissolução de sociedades na jurisprudência do TJ/SP
Estudo analisa acórdãos do TJ/SP sobre goodwill em dissolução de sociedades, revelando incerteza jurídica apesar de decisão do STJ.
2.jul.2024
Impactos da utilização inadequada da ação de produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho
A produção antecipada de prova no CPC visa evitar dificuldades futuras na verificação de fatos, sendo aplicável no Direito do Trabalho, mas seu uso excessivo pode sobrecarregar tribunais e aumentar custos para os empregadores.
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