7.out.2024
7.out.2024
Um é pouco, dois é bom, três é demais? Para se requerer exame de um pedido de patente, três anos é muito melhor
Estudo sobre o Objetivo Estratégico 1, do plano estratégico 2023-2026 do INPI, e, sua implementação através do Substitutivo ao Projeto de lei 2.210/22, de autoria do Senador Jacques Wagner (PT/BA), proposto perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
7.out.2024
A reforma trabalhista de 2017: Um marco para a produtividade no Brasil
A reforma trabalhista de 2017 no Brasil, seus impactos positivos na geração de empregos, produtividade e competitividade econômica, respaldado por análises do FMI.
7.out.2024
Pedido de Waiver - Onde e como protocolar um processo de perdão para visto de não-imigrante?
O processo legal de solicitação de "waiver" para brasileiros que tiveram vistos negados nos EUA, destacando os desafios e a importância de um advogado.
7.out.2024
Saiba quais as vantagens de antecipar o valor dos créditos judiciais do seu cliente
Antecipar créditos judiciais permite que advogados recebam valores de forma rápida, a fim de melhorar o fluxo de caixa e facilitar novos investimentos no escritório. Conheça as vantagens de não precisar esperar pelo trâmite completo do processo!
7.out.2024
A ausência de Wealth Management no agronegócio poderá ensejar em recuperação judicial e possível falência
A falta de gestão patrimonial no agronegócio brasileiro aumenta o risco de recuperação judicial e falência devido a flutuações e má alocação de recursos.
7.out.2024
Reformar a lei dos crimes contra o sistema financeiro
A lei do colarinho branco requer reformulação para alinhar seus tipos penais aos princípios constitucionais e evitar abusos judiciais.
6.out.2024
A regulamentação do trabalho remoto e suas consequências nas relações trabalhistas
A regulamentação do teletrabalho evoluiu com a reforma de 2017, estabelecendo direitos e deveres claros para empregados e empregadores.
6.out.2024
A fundamentação das decisões segundo o CPC de 2015 - Uma correlação entre a necessidade de decisões bem fundamentadas e o dever de prestação jurisdicional
A importância da fundamentação das decisões judiciais no Brasil, especialmente após a promulgação do CPC de 2015, que reforçou essa exigência por meio do art. 489.
6.out.2024
Uso do fogo na propriedade rural: Análise jurídica sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor
Os incêndios florestais de 2024 no Brasil destacam a crise ambiental e as consequências jurídicas do uso do fogo no manejo do solo. Cautela é essencial.
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