2.jul.2024
1.jul.2024
De babá a salão de beleza, o que vale para as mulheres? Instrumentos de controle do financiamento das campanhas femininas
Para uma maior Justiça social, a teoria política necessita ser revisitada conferindo maior visibilidade a um projeto democrático que inclua os eixos transversalizadores de gênero e raça.
1.jul.2024
Por que a bancada evangélica se opõe à lei dos cassinos no Brasil?
A oferta de jogo ilegal é uma realidade presente em todo o mundo e, de forma muito mais visível e intensa, em mercados não regulados como o Brasil, onde a contravenção pode ser vista em quase todas as esquinas das grandes cidades.
1.jul.2024
Reforma tributária criou 6 princípios constitucionais
A EC 132/23, ainda não regulamentada, introduz novos princípios tributários, destacando-se o da simplicidade diante da complexidade do sistema brasileiro, que requer muitas horas para cumprir as obrigações fiscais.
1.jul.2024
Porte de drogas para consumo pessoal e o STF. Um problema antigo e com solução antiga
O STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Decidindo avançar no tema, deveria ter descriminalizado o porte para uso em relação a todas as drogas.
1.jul.2024
Revolução legislativa: Novas legislações que são base para o futuro
As novas legislações no Brasil, incluindo a LGPD, o Marco Legal das Startups e a lei do Governo Digital, estão moldando um futuro focado em inovação, transparência e sustentabilidade, com impactos significativos na sociedade e na economia.
1.jul.2024
Análise da proibição do registro da marca 'Pablo Escobar' pela percepção pública na UE: Um estudo de caso
União Europeia rejeita o registo da marca "Pablo Escobar" por violação da ordem pública e bons costumes, impactando critérios de avaliação uniformes.
1.jul.2024
Lei 14.879/24: A nova era da eleição de foro e o combate ao ajuizamento aleatório
Nova redação do artigo 63 do CPC limita a escolha dos foros judiciais em contrato.
1.jul.2024
Holding familiar: Desafios jurídicos e propostas de soluções
A constituição de holdings familiares é uma prática crescente no Brasil, oferecendo benefícios como proteção patrimonial e planejamento sucessório eficiente. No entanto, desafios jurídicos têm sido identificados em diversos estudos e jurisprudências. Este artigo analisa esses desafios e propõe soluções práticas, fundamentadas em decisões do STJ e literatura especializada.
1.jul.2024
A eficácia dos mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A no Brasil
O funcionamento das cláusulas de ajuste de preço nas transações de fusões & aquisições, e a sua efetividade no líder de operações da américa latina, considerando o potencial litigioso presente nestes mecanismos.
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