21.nov.2023
20.nov.2023
Consciência do 20 de novembro
Durante muito tempo a história do povo preto teve seu caminho turvado pela narrativa branca e colonial.
20.nov.2023
O dia da consciência negra, a implementação da lei da educação antirracista e a reforma da lei de cotas
Pautar a história dos afro-brasileiros e a aplicação de leis como as abordadas neste artigo, tem como objetivo contribuir com a construção de um pensamento coletivo por uma sociedade igualitária.
19.nov.2023
Inteligência artificial e direitos autorais: um caminho por construir
O debate sobre o uso da Inteligência Artificial nos Direitos Autorais tem sido intenso. As questões científicas e regulatórias estão em destaque, evocando preocupações sobre um "Direito do Autor sem autor".
19.nov.2023
Termos de uso: como proteger sua startup
Ao criar um site para sua empresa, a atenção às questões legais é fundamental. Termos de Uso e Política de Privacidade robustos são essenciais para evitar implicações jurídicas.
19.nov.2023
O valor social dos dados: contribuições da avaliação de impacto social do tratamento de dados pessoais
Os dados pessoais tornaram-se essenciais na sociedade digital, com implicações significativas na privacidade e participação democrática, ressaltando a necessidade crucial de sua proteção para evitar discriminação e exclusão.
19.nov.2023
O cenário instável e a constante busca do equilíbrio da saúde suplementar
A saúde suplementar no Brasil passa por desafios crescentes, demandando inovação das operadoras e equilíbrio do Estado para proteger beneficiários e garantir sustentabilidade nos contratos de planos de saúde.
19.nov.2023
Plano de saúde negou a cobertura de uma cirurgia alegando que o procedimento não consta no rol da ANS? O que fazer?
O texto explora a negação de cobertura de cirurgias por planos de saúde, destacando as razões por trás disso e oferecendo orientações para lidar com a situação desafiadora. As operadoras muitas vezes se baseiam na falta de previsão expressa do procedimento no rol da ANS para negar cobertura.
18.nov.2023
Taxação de importação: mudanças nas compras internacionais introduzidas pelo Remessa Conforme
O comércio eletrônico global gera debates tributários; no Brasil, mudanças recentes, como a Portaria MF 612 e a Instrução Normativa RFB 2.146, redefinem a taxação de importação, impactando as compras internacionais.
18.nov.2023
Desconto de crédito de PIS e Cofins sobre despesas com aluguel de máquinas de bebidas quentes e purificadores de água
O STJ definiu o conceito de insumo para créditos de PIS e Cofins, baseando-se na essencialidade ou relevância do item para a atividade econômica do contribuinte, gerando discussões e processos sobre essa classificação nos casos judiciais e administrativos.
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