7.mar.2025
7.mar.2025
Decisão judicial reduz reajuste de plano de saúde para 6,91%
Decisão judicial reduz reajuste de plano de saúde para 6,91%, destacando abusividade no aumento de 39% e a necessidade de maior transparência nas informações.
7.mar.2025
A persuasão racional, a dialética recursal e a súmula 7 do STJ
"A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". No entanto, a correta delimitação do objeto de impugnação permite o conhecimento do REsp.
7.mar.2025
Por que a vara judicial é chamada de vara?
A curiosa origem das varas judiciais e tradição, que conecta o presente ao passado, dando legitimidade, confiabilidade, autoridade e respeitabilidade ao Judiciário.
7.mar.2025
Violência de gênero em ambientes digitais
A violência de gênero, enraizada nas estruturas sociais, se manifesta também no ambiente digital, com assédio, perseguição e exposição de imagens íntimas.
7.mar.2025
PLP 16/25: Insurgência ou "correção" da EC 132/23?
As alterações promovidas pela Câmara dos Deputados na sessão do dia 15/12/23 criou a possibilidade de incidência de IPI, ICMS e ISS sobre o novo IVA.
7.mar.2025
Seguradora pode negar pagamento do seguro de vida?
Você sabia que muitas seguradoras negam o pagamento do seguro de vida alegando a existência de doenças preexistentes?
7.mar.2025
O tema 530/STF e o pedido de desistência no mandado de segurança
O texto procura analisar as variáveis relacionadas ao pedido de desistência formulado no mandado de segurança.
7.mar.2025
Advogados em rede: Solução para um mercado em erupção
O mercado jurídico está em transformação devido aos avanços tecnológicos e mudanças sociais. A crescente oferta de cursos e o aumento do uso de ferramentas digitais impactam a qualidade e a atuação dos profissionais.
7.mar.2025
Planejamento tributário: O Estado e a liberdade de não ser tributado
A interpretação restritiva do art. 116 do CTN amplia o poder estatal, violando a liberdade econômica dos contribuintes. A mínima intervenção do Estado favorece a economia.
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