5.out.2024
4.out.2024
BPC/LOAS: O que você precisa saber para conseguir esse benefício
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
4.out.2024
Direito fundamental à segurança pública
É necessário políticas públicas no combate à criminalidade, a fim de dar eficácia ao direito constitucional à segurança pública.
4.out.2024
Os direitos do consumidor de plataformas de streaming
Os direitos do consumidor nas plataformas de streaming incluem acesso à informação clara, qualidade no serviço, cancelamento sem abusos e proteção contra práticas injustas.
4.out.2024
Visão monocular: CID H54.4 e a elegibilidade para o BPC/LOAS
Exploraremos como a visão monocular pode ser considerada uma deficiência para fins de concessão do BPC - Benefício de Prestação Continuada.
4.out.2024
Os direitos dos LGBTQIA+ no Brasil
A luta pelos direitos LGBTQIA+ no Brasil avança com conquistas legais, mas ainda enfrenta discriminação e violência, exigindo mudanças culturais.
4.out.2024
Cuidado com o preço cobrado na etiqueta
O CDC protege o consumidor de divergências de preços, garantindo que o menor valor prevaleça. O Procon pode ser acionado em caso de irregularidades.
4.out.2024
Transação tributária: Oportunidades e riscos para empresas em 2024
Transação: Mudanças decisivas que podem impactar as empresas! Exigências de regularidade ampliadas, limitações em adesões e alterações na irrecuperabilidade de créditos. Adapte-se ou perca benefícios.
4.out.2024
Escolha de OPME em cirurgias: Autonomia médica vs imposição dos planos de saúde
O impasse surge quando médicos indicam o melhor material, mas planos de saúde enviam outro. Como lidar com essa interferência na autonomia médica ao escolher próteses e materiais cirúrgicos?
4.out.2024
Lesões no joelho e os benefícios do INSS: Conheça seus direitos
Este artigo aborda os principais direitos dos trabalhadores com problemas no joelho e os procedimentos para solicitar os benefícios.
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