18.nov.2023
18.nov.2023
A teoria de separação de poderes de Montesquieu aplicada aos condomínios edilícios
A ideia da separação dos poderes remonta à Grécia Antiga, avançando por filósofos como Aristóteles e Locke, mas foi Montesquieu quem consolidou o sistema de freios e contrapesos na obra "O Espírito das leis", influenciando a inclusão desse conceito em constituições de Estados democráticos, limitando poderes absolutistas.
17.nov.2023
O provimento da Cadeira nº 11 do STF: Entre a conjuntura da indicação presidencial e os desafios atuais da Suprema Corte
O presente texto pretende jogar luzes sobre o provimento da vaga aberta com foco nos desafios políticos e institucionais da Suprema Corte de hoje.
17.nov.2023
APIs nas OSCs: desafios legais e práticas seguras
As OSCs buscam promover o bem-estar social e a participação democrática, adotando a tecnologia para expandir suas operações internas e externas, incluindo o uso de APIs para padronizar a comunicação entre diferentes softwares, melhorando a eficiência e o alcance de suas atividades.
17.nov.2023
Busca pessoal e fundada suspeita
A revista pessoal no policiamento ostensivo requer fundada suspeita objetiva, sendo um meio de obtenção de provas limitado por critérios claros, proibindo seu uso preventivo ou rotineiro, conforme o CPP.
17.nov.2023
Operação falsa portabilidade chega a 27 presos por golpes contra servidores e instituição financeira
A Operação Falsa Portabilidade resultou em 27 prisões, desarticulando uma associação criminosa especializada em golpes contra servidores e instituição financeira, com mais de 500 mil reais em prejuízos. Novo detido se entregou à polícia e passou por audiência de custódia.
17.nov.2023
As vantagens e desvantagens de usar empréstimos bancários para financiar um negócio
O acesso ao capital via empréstimos bancários é estratégico, mas requer cautela, já que cada vantagem traz consigo um risco correspondente, algo essencialmente analisado para garantir que o endividamento promova o crescimento sustentável das empresas.
17.nov.2023
Veja o que muda com a lei que institui pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Uma lei de pensão para vítimas de feminicídio é um avanço, porém deve integrar um conjunto amplo de medidas que ataquem as causas subjacentes, buscando uma sociedade mais justa e igualitária.
17.nov.2023
NLLC: vedação de "privatização às avessas"
O artigo 48 da NLLC aborda a confusão entre público e privado, exemplificando situações que regulam a moralidade e a livre iniciativa, impedindo práticas que desvirtuem o poder público. Estas regras visam evitar a apropriação indevida e a atuação disfarçada do setor público.
17.nov.2023
A reforma tributária e os municípios
Prefeitos frequentemente reclamam da distribuição tributária desigual no país, já que os municípios recebem apenas 6,9% do montante, enquanto estados e a União ficam com a maior parte. A reforma tributária em debate no Congresso provavelmente não mudará essa dinâmica, levando a preocupações sobre perdas de arrecadação para os municípios.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
