17.nov.2023
17.nov.2023
Neurociências e o Direito
A interseção entre direito e neurociências é crucial, com a necessidade de treinamento em neurociência para profissionais do direito, pois o conhecimento do cérebro impacta diretamente no comportamento humano, sem uma discussão ampla e frequente nesse sentido.
17.nov.2023
As trevas não podem apagar a luz
João Cláudio, mesmo após perder a visão por uma doença devastadora, persiste em seu sonho de ser advogado, enfrentando desafios na faculdade de direito com apoio da esposa, demonstrando resiliência e paixão pelo estudo.
17.nov.2023
Audiência trabalhista - De quem é ONUS da prova - Como devo me preparar para jornada difícil?
O reclamado confessa a prestação de serviços, mas alega relação diversa da empregatícia. O ônus de provar a alegação recai sobre o réu, diante dos elementos presentes da relação de emprego, como pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, demandando a comprovação de trabalho autônomo, conforme estabelecido pelo artigo 818 da CLT.
17.nov.2023
Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de R$1 bilhão por danos morais coletivos, com efeito nacional devido à ação civil pública movida pelo MPT.
17.nov.2023
Black Friday: melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico
A Black Friday, evento comercial aguardado no Brasil, movimenta bilhões em vendas e exige atenção às normas do CDC, incluindo direito de arrependimento em compras online, proibição de propaganda enganosa e garantia de informações precisas sobre produtos ofertados.
17.nov.2023
TST - A jurisprudência é pacifica no sentido de que o seguro de vida pode ser deduzido da indenização em acidente de trabalho
O seguro de vida privado custeado exclusivamente pelo empregador não é obrigatório por lei, salvo em acordos coletivos. O TST determina que, nos casos de sinistro laboral, o valor do seguro recebido pelo empregado deve ser deduzido apenas dos danos materiais em condenações trabalhistas.
17.nov.2023
A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)
Empresas do mesmo grupo econômico frequentemente optam por compartilhar despesas, como serviços auxiliares e locação, visando eficiência econômica e redução de custos. Contudo, é essencial precaução para evitar complicações tributárias ao realizar esse compartilhamento.
17.nov.2023
Direito à moradia digna: o caminho traçado pela lei 4.380, o sistema financeiro da habitação e o tema 1039/STJ
O Sistema Financeiro da Habitação, criado pela lei 4.380/64, busca viabilizar o acesso à moradia digna, especialmente para as camadas mais vulneráveis, reconhecendo-a como um direito fundamental essencial, atendendo a demandas habitacionais e sociais do país.
16.nov.2023
Breves reflexões sobre a utilização das ferramentas de inteligência artificial no direito administrativo
A IA compreende capacidades cognitivas em máquinas, dividida em fraca e forte, utilizando conceitos como "learning machine" e "deep machine", aplicando algoritmos a partir de dados de entrada e saída. As diretrizes universais, como as da OCDE, estabelecem princípios para uso responsável da IA, acompanhando avanços tecnológicos e ética no seu uso.
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