Renata Belmonte

... aérea foi defendida pela sócia do Albuquerque Melo Advogados, Renata Belmonte. Processo: 4000708-48.2025.8.26.0020 Leia a decisão.

... Danielle Braga Monteiro, Julia Vieira de Castro Lins Botelho e Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "O protagonismo do corretor na nova lei do contrato de seguro", por Regiane Marujo (Mandaliti). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 69 anos, em 23 de junho de 1956, a Assembleia Nacional Francesa aprovou a Loi-cadre Defferre, considerada o primeiro passo para a criação da Comunidade Francesa, ao transferir parte dos poderes administrativos de Paris para governos...

... responsabilidade exclusiva do setor financeiro é um erro caro", alerta Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível do Albuquerque Melo Advogados e membro da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/SP e das Comissões de Direito do Consumidor da OAB/SP e da OAB/RJ. O alerta faz sentido. Segundo estudo do próprio Serasa, 60,8% das dívidas são resolvidas nos primeiros 60 dias de atraso. Após esse período, a chance de recuperação despenca. Ainda assim, o modelo mais comum nas empresas segue sendo fragmentado e reativo: crédito concedido sem olhar jurídico, cobrança massiva e judicialização como tentativa...

... competência, dedicação e alinhamento com os nossos valores", destaca Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível. "No nosso escritório, crescer junto é mais do que uma possibilidade — é uma realidade construída no dia a dia", finaliza Renata.

... segura, mediante autorização judicial. De acordo com a advogada Renata Belmonte, sócia do escritório Albuquerque Melo Advogados, responsável pela atuação no caso, a decisão demonstra a evolução do Judiciário na adoção de meios tecnológicos para garantir a satisfação do crédito, evidenciando "uma postura moderna e proativa do magistrado. São ferramentas que proporcionam informações imprescindíveis para as investigações patrimoniais, evitando a frustração das execuções e garantindo o direito do credor". Já a advogada Arina Vale, destacou a relevância estratégica da decisão, conseguindo "superar entraves...

... argumento já expresso anteriormente nos autos. A advogada Renata Belmonte, sócia da área de Contencioso Cível do escritório Albuquerque Melo Advogados e representante da empresa credora, destacou a eficácia do instrumento. “A penhora de recebíveis é uma alternativa robusta para execução contra empresas com operação ativa e fluxo constante de vendas por cartão de crédito. É uma estratégia ainda pouco explorada, mas com alto potencial de efetividade.” Processo: 0474573-48.2014.8.19.0001 Leia a decisão.

... (Clique aqui) Novas sócias Albuquerque Melo Advogados anuncia Renata Belmonte e Priscilla Pacheco como novas sócias do escritório. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 117 anos, em 7 de abril de 1908, o jornalista Gustavo de Lacerda fundou, no Rio de Janeiro, a ABI - Associação Brasileira de Imprensa. Criada para defender a liberdade de expressão, os direitos dos jornalistas e a valorização da imprensa, a entidade tornou-se uma das mais importantes vozes em prol da democracia e da liberdade de imprensa no Brasil. (Compartilhe) Sorteio A obra "Institutas do Imperador Justiniano" (Edipro 240p.),...

Albuquerque Melo Advogados anuncia Renata Belmonte e Priscilla Pacheco como novas sócias do escritório. Renata irá atuar na área de Contencioso e Priscilla na área Trabalhista. Belmonte iniciou sua jornada no Albuquerque Melo ainda como estagiária, crescendo junto com o escritório ao longo dos anos, virou líder de equipe em 2015 e gestora de Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos em 2021, sempre consolidando estratégias eficazes para clientes de diferentes setores. Agora, assume como sócia da área do Contencioso Cível, reforçando a atuação do escritório em disputas estratégicas e soluções...

... Albuquerque Melo Advogados foram nomeados para comissões da OAB/SP: Renata Martins Belmonte, líder de equipe em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos, foi designada para a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Comissão Especial de Direito Bancário e Comissão Especial de Direito Aeronáutico. Rafael de Araujo Verdant Pereira, líder da equipe de Contencioso Cível e Estratégico, foi designado como membro correspondente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico. Malta Advogados foi reconhecido pela "Leaders League 2025", na categoria Dispute Resolution: Centro-Oeste. (Clique aqui) Congresso No...

... transformação do Crédito Consignado Privado De acordo com Renata Belmonte, especialista em recuperação de créditos do escritório Albuquerque Melo Advogados, a estruturação de novos FIDCs não só representa uma chance para o crescimento do mercado de crédito, mas também para a gestão da inadimplência. "A concessão de crédito consignado privado de forma mais ampla cria desafios regulatórios e operacionais para empresas e instituições financeiras. Nesse contexto, os FIDCs desempenham um papel fundamental, garantindo liquidez para os credores e oferecendo uma estrutura que mitiga os riscos de inadimplência",...

... litígios para as empresas: Economia e eficiência em foco", por Renata Belmonte e Arina Vale (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "A nova redação do art. 406 do Código Civil", por Rubens Walter Machado Filho (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "O potencial dos microseguros para suprir necessidades essenciais e como instrumentos de desenvolvimento econômico", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Os desafios do mercado segurador em 2025, frente à nova lei de seguros", por Tatiana Algodoal Rosa e Luis Fernando Bueno...

... descritos em notas fiscais de uma empresa mineradora. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, que representa a credora, solicitou a pesquisa de bens por meio do sistema Serp-Jud para viabilizar o cumprimento da sentença. A juíza de Direito Luísa Tostes Escocard de Oliveira, da 2ª vara de Aparecida/SP, autorizou a busca. Processo: 0000009-43.2021.8.26.0028 Veja a decisão. O que é o Serp-Jud? O Serp-Jud integra o Serp - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, criado pela lei Federal 14.382/22. Sua regulamentação foi estabelecida pelo provimento 139/23 do CNJ. Por...

... direitos garantidos pela CLT. (Clique aqui) Compras natalinas Renata Belmonte e Arina do Vale, de Albuquerque Melo Advogados, destacam a importância da segurança, do planejamento financeiro e da prevenção de fraudes nas compras de fim de ano. (Clique aqui) Gestão jurídica Machado Meyer Advogados otimizou sua operação com soluções da TOTVS, ganhando agilidade e segurança em gestão jurídica, documentos e folha de pagamento. (Clique aqui) Crédito Usar ativos de propriedade intelectual como garantia pode facilitar o acesso ao crédito, destaca Luiz Fernando Plastino, de Barcellos Tucunduva Advogados,...

... também desafios que exigem atenção por parte dos consumidores. Renata Belmonte, especialista em Prevenção de Litígios, Relações de Consumo e Recuperação de Créditos do Albuquerque Melo Advogados, traz orientações fundamentais para evitar problemas financeiros e jurídicos durante as compras de fim de ano. "É importante que o consumidor faça um planejamento financeiro antes de sair às compras. O 13º salário pode ser um grande aliado, mas deve ser utilizado com cautela. Quitar dívidas pendentes ou reservar uma parte para gastos essenciais pode evitar o endividamento excessivo, que muitas vezes só é percebido...

... Monteiro, Thaissa Garcia, Julia Vieira de Castro Lins Botelho e Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Atualização do Código Civil e as regras de correção monetária e juros para inadimplência", por Ingrid Queiroz (PDK Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 97 anos, em 19 de dezembro de 1927, no contexto da intensificação da luta pelo poder dentro do Partido Comunista Soviético, Josef Stalin consolidou seu controle ao condenar seu rival político, Leon Trotsky,...

... intercorrente: O novo marco legal e seus impactos práticos", por Renata Belmonte e Arina Vale (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Confaz publica novo convênio retificando seu posicionamento, nos termos do julgamento da ADC 49", por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda quem são os beneficiários que possuem direito a indenizações no âmbito do SFH", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "MP 1.262/24 e IN 2.228/24: Alinhamento do Brasil com padrões tributários internacionais...

... Naumann, sócia das áreas Família e Sucessões e Violência, e Renata Belmonte, da área de Prevenção de Litígios Estratégicos e Recuperação de Créditos, para integrar as comissões do IAB e da OAB/SP. (Clique aqui) Fabio Goldschmidt, do escritório Andrade Maia Advogados, recebeu o título de Cidadão Paulistano pela Câmara Municipal de SP. A honraria concedida ao advogado gaúcho foi em virtude da inclusão do princípio da cooperação tributária na Constituição. (Clique aqui) Governança de dados FGV Direito Rio promove, nos dias 17 e 18/7, "CPDP LatAm 2024" com debates multissetoriais. O tema do evento...

... as recentes nomeações de suas advogadas, Tatiana Naumann e Renata Martins Belmonte, para integrar importantes comissões em suas respectivas áreas de atuação. Tatiana Naumann, sócia do Albuquerque Melo nas áreas de Família e Sucessões e Violência contra a Mulher, foi nomeada como membro das Comissões de Direito Civil e dos Direitos da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A nomeação, oficializada pela portaria 83/24, reflete seu compromisso e excelência na advocacia, especialmente nas áreas de Direito Civil e na defesa dos direitos das mulheres. "Estou honrada com a oportunidade de contribuir...

... aqui) - "Prevenção de litígio: A advocacia do futuro", por Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Firmeza, verdade e transparência. Saiba como prevenir o greenwashing", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A reforma tributária e os desafios do setor elétrico brasileiro", por Bárbara Machado Rodrigues Morais e Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Legitimação de decisão...

...e Guarujá/SP. A advogada Karol Pereira, sob liderança de Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, patrocina o caso. Processo: 0009517-78.2019.8.26.0223 Veja a decisão.

... pela executada. A advogada Arina Vale, sob a liderança da Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1054162-31.2014.8.26.0100 Leia a decisão.

... dívidas vem sendo legitimada pelos tribunais. Segundo a advogada Renata Belmonte, trata-se de uma nova possibilidade aos credores, conforme entendimento da Corte Especial do STJ. Ela explica que, por ser considerado verba salarial, o saldo que já está em conta pode ser penhorado para quitar dívidas. (Clique aqui) Busca e apreensão Desembargador do TJ/ES suspendeu decisão que autorizava a busca e apreensão de uma Porsche Cayenne. Magistrado considerou que o banco impediu o vencimento antecipado da obrigação. (Clique aqui) Vício oculto Justiça de SP permite a consumidor devolver carro com vício oculto....

... credores, afirma a advogada especialista em Processo Civil, Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados. Ela explica que o saldo do FGTS pode ser penhorado, já que é considerado verba salarial. Mas pondera que a decisão vale somente para o dinheiro que já está na conta.  "Quando o trabalhador for ao banco sacar suas verbas, ele não terá a penhora realizada ali, na hora do caixa. O dinheiro precisa estar na conta dele. As verbas, quando recebidas pelo trabalhador, podem ser colocadas em sua conta-corrente, e isso seguirá a ordem de penhora comum.”  Renata também aponta que a opção de...

...e créditos. Sua chegada vem no momento certo, pois segundo Renata Belmonte, líder de equipe da área, "o ano será promissor para o setor da recuperação, uma vez que vimos, ano passado, um crescente movimento de mitigação de regras a favor da efetividade da execução, tal qual a penhora do salário e saldo do FGTS."

... Nisiyama, Maira Oltra, Leila Silva, Ana Carolina Monguilod, Renata Belmonte, Andreia Saad, Eleonora Coelho, Mayra Cotta, Juliana Tadeu e Stella Santos, além de influencers, artistas e escritores.  Leia aqui o manifesto.

... Internacional Privado realizam o curso "Recuperação de Créditos". Renata Belmonte é a coordenadora do evento, que acontece de maneira online e gratuita. Informações e inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, está no corpo docente do "Curso de Extensão - Direito Empresarial: Falência e Recuperação Judicial sob a luz das alterações da lei 14.112/2020", da EMERJ, que terá início dia 26/9, às 18h, pela Plataforma Zoom, com o tema "Direito Empresarial". (Clique aqui) Dia 12/10, das 10 às 11h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do...

... sentença. As advogadas Arina Vale e Laryssa Santos, lideradas pela Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atuam pela companhia aérea. Veja a decisão.

... Internacional Privado realizam o curso "Recuperação de Créditos". Renata Belmonte é a coordenadora do evento, que acontece de maneira online e gratuita. Informações e inscrições, clique aqui. "O exercício do direito de defesa perante os Tribunais de Contas" é o tema do curso online da ESA da OAB/RJ, que será ministrado pelo conselheiro Luiz Henrique Lima, do Tribunal de Contas de MT. O curso, coordenado por Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), acontece de 18 a 21/9. Inscrições, clique aqui. Ontem, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou da sessão...

...s de acordo com a advogada e especialista em Processo Civil Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, os credores acionam a Justiça quando as cobranças extrajudiciais não surtem efeito, levando à busca de bens para a quitação dos valores devidos. Decisão recente da Corte Especial do STJ trouxe um elemento a mais em favor dos credores: flexibilizou o salário do devedor, historicamente protegido e considerado até então impenhorável – exceto nos casos de pensão alimentícia.  O caráter da decisão, embora seja considerado excepcional, abriu uma nova possibilidade. Segundo explica a advogada, a...

... julgamento que declarou a constitucionalidade da norma", por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial", por Rogeston Inocêncio de Paula e Larissa Mylena de Paiva Silveira (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Herança digital e partilha de bens virtuais", por Ana Clara Hordones (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional...

... herança um longo caminho de recuperação pela frente. A advogada Renata Martins Belmonte, líder de equipe da área de Recuperação de Créditos do Albuquerque Melo Advogados avalia que “os impactos de sucessivas crises ainda permanecem imprevisíveis, mas fato é que ocorreu um aumento nas inadimplências e, portanto, dos créditos a se recuperar.” Mais estratégica do que nunca, a existência de um especialista que identifique patrimônios dos devedores e trace alternativas viáveis para satisfação do crédito tornaram-se cruciais. “Neste contexto, performam melhor as empresas que, contando com parceiros estratégicos,...

... relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem", por Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "O Caso Boeing - A responsabilidade do conselho de administração pelos 'voos' da companhia", por Eli Loria, Daniel Kalansky e Denis Morelli (Loria e Kalansky Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal versus família", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Resolução CD/ANPD 2: reforço da necessidade de adequação à LGPD", por Maria Beatriz Torquato Rego. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... ministro Sidnei Beneti; desembargador Carlos Henrique Abrão; Renata Belmonte, escritório Albuquerque Melo Advogados; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S; Aidar Pradella Advogados; Carolina Cattani, Ideias de Comunicação; Antonio Rampazzo; Claudio Fonteles; Ricardo Calcini; Silvio Salvador Sposito; Thiago Marinho Nunes. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa...

... TJ/SP. A defesa da empresa aérea foi feita pelas advogadas Renata Belmonte e Raphaela Santos (Albuquerque Melo Advogados). Processo: 1003805-13.2020.8.26.0011 Leia a decisão. _______

... aqui) Superendividamento Conforme destacam Julia Vieira de Castro Lins Botelho e Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados), a nova lei do superendividamento consolida a cláusula geral de boa-fé, especialmente nos pilares da lealdade e do dever de informação, mas deixa os fornecedores de créditos expostos. (Clique aqui) Processo penal A discussão sobre o real e total alcance do termo razoável duração do processo vai além da definição de prazos processuais. Confira a análise da advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) ...

... aqui) Mitigação - Impenhorabilidade salarial A advogada Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) destaca ser incontroversa a possibilidade de se mitigar a regra da impenhorabilidade do salário, sendo possível a realização de penhora parcial quando demonstrado que outras tentativas de satisfação do crédito já foram realizadas, sem sucesso, bem como que o percentual perseguido não comprometa a subsistência do devedor e, por outro, possa garantir a satisfação do crédito e o cumprimento da tutela judicial. (Clique aqui) Previdência privada Em 29 de maio de 2001, foram editadas as leis complementares...

... Albuquerque Melo Advogados, Cristiane Secco, Danielle Braga e Renata Belmonte, ganharam destaque, sendo reconhecidas pelas suas áreas de atuação. BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão acaba de concluir o processo de certificação da ISO 27001. (Clique aqui) Personalidades trabalhistas "Voluntarismo na aplicação do Direito do Trabalho" é o tema do programa "Personalidades Trabalhistas" de hoje, às 19h30, organizado pela Editora Mizuno. Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) receberá como convidado para debater o assunto o juiz de Direito Otávio Calvet. A transmissão será no perfil do...

... foi acompanhada por unanimidade pelo colegiado. A advogada Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) e a estudante de Direito Raphaela Santos atuaram no caso. Processo: 1121126-30.2019.8.26.0100  Veja a decisão. ___________

...o Advogados atua pela cia aérea sob a liderança da advogada Renata Belmonte e apoio das estudantes Raphaela Santos e Gabriella Silva. Processo: 1004078-74.2020.8.26.0016 Veja a sentença. _______________ _______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...e litígios durante o período de isolamento social, as advogadas Renata Belmonte e Amanda Zanoni, da banca Albuquerque Melo Advogados, ressaltam a necessária disseminação dos MASCs - Métodos Adequados de Solução de Conflitos. (Clique aqui) Fusões e aquisições Os advogados Enrique Tello Hadad e Rachel Martins Rennó, do escritório Loeser Blanchet e Hadad Advogados, tratam da retomada das operações de fusões e aquisições no segundo semestre com a pandemia um pouco mais controlada. (Clique aqui) Fraude bancária Com a pandemia e a consequente necessidade do distanciamento social, muitas atividades que antes...

... defendida pelo Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte, com o auxílio da advogada Arina Vale. Processo: 0023121-26.2019.808.0347 Veja a decisão.  _____________

...i defendida por Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. (Clique aqui) CCB e CCR Advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados detalham a regulamentação de CCB e CCR por instituições financeiras, editada por circular do Banco Central. (Clique aqui) Parcelas suspensas O juiz de Direito Ricardo Silveira Dourado, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para suspender a cobrança de parcelas de lote após incorporadora se recusar a fazer o distrato. A compradora alega que em razão da pandemia não teria como manter as parcelas em dia. O advogado Sérgio Merola (Sérgio...

... defendida pelo Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. Processo: 1033198-07.2019.8.26.0564 Veja a sentença. _______

...ida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte. (Clique aqui) Viagem frustrada Família que não realizou viagem de cruzeiro por problemas no navio será indenizada. Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR após confirmar sentença que condenou a companhia de cruzeiros MSC a pagar danos morais. Para o colegiado, os contratantes do serviço tiveram grande frustração uma vez que a realização da viagem ficou inviabilizada. (Clique aqui) Migas 1 - RJ - Empresa indenizará por não comprovar dívida que originou negativação. (Clique aqui) 2 - BA - Estado...

... defendida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte. Processo: 1040750-23.2020.8.26.0100 Veja a decisão.  ___________

... improcedentes. A companhia aérea foi defendida pelas Amanda Zanoni e Renata Belmonte, integrantes do escritório Albuquerque Melo Advogados. Processo: 0001993-29.2019.8.16.0184 Veja o projeto de sentença. ____________

... banca Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança da advogada Renata Belmonte, com o auxílio da advogada Arina Valle. Processo: 3001258-79.2019.8.06.0003 Veja o acórdão. __________

...a banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança da advogada Renata Belmonte, com o apoio de Cristina Santana. (Clique aqui) Curso superior Universidade deve custear todo o curso superior e pagar indenização por danos morais a aluno que teve matrícula cancelada mesmo depois de cursar um ano pelo ProUni. O juiz Federal Gessiel Pinheiro de Paiva, da 2ª vara de Rio Grande/RS, reconheceu que o aluno foi frustrado em sua expectativa do curso por meio do programa em decorrência de erros da universidade. (Clique aqui) Falta de prova Empresa de cadastro de inadimplentes terá que indenizar consumidora por não...

... banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança da advogada Renata Belmonte, com o apoio de Cristina Santana. Processo: 1012127-04.2020.8.26.0114 Leia a decisão. ______________

... recurso, excluindo condenação imposta em sentença. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1098705-46.2019.8.26.0100 Veja o acórdão. _______________

... da espera.” Assim, julgou a ação improcedente. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1000078-31.2020.8.26.0016 Veja a decisão. ________________

...o escritório Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte, com o apoio da advogada Cristina Santana. Processo: 1007407-63.2020.8.26.0576 Veja a decisão.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....

... Advogados representa a companhia aérea no caso, sob liderança da advogada Renata Belmonte. Processo: 1067247-11.2019.8.26.0100 Leia a decisão.

...o escritório Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. Processo: 0012538-24.2019.8.21.0022 Leia a decisão.

... também, o pedido de indenização por danos morais. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo, atua pela companhia aérea. Processo: 1008474-42.2020.8.26.0001 Confira a decisão. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... negar o provimento ao recurso e manter a sentença. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados defende a empresa na causa. Processo: 1083921-64.2019.8.26.0100 Veja o acórdão.

...A TAP foi defendida pelo Albuquerque Melo, sob liderança de Renata Belmonte. Processo: 0001524-06.2020.8.25.0084 Veja a decisão.