Renata Belmonte

... intercorrente: O novo marco legal e seus impactos práticos", por Renata Belmonte e Arina Vale (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Confaz publica novo convênio retificando seu posicionamento, nos termos do julgamento da ADC 49", por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda quem são os beneficiários que possuem direito a indenizações no âmbito do SFH", por Bruna Carolina Bianchi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "MP 1.262/24 e IN 2.228/24: Alinhamento do Brasil com padrões tributários internacionais...

... Naumann, sócia das áreas Família e Sucessões e Violência, e Renata Belmonte, da área de Prevenção de Litígios Estratégicos e Recuperação de Créditos, para integrar as comissões do IAB e da OAB/SP. (Clique aqui) Fabio Goldschmidt, do escritório Andrade Maia Advogados, recebeu o título de Cidadão Paulistano pela Câmara Municipal de SP. A honraria concedida ao advogado gaúcho foi em virtude da inclusão do princípio da cooperação tributária na Constituição. (Clique aqui) Governança de dados FGV Direito Rio promove, nos dias 17 e 18/7, "CPDP LatAm 2024" com debates multissetoriais. O tema do evento...

... as recentes nomeações de suas advogadas, Tatiana Naumann e Renata Martins Belmonte, para integrar importantes comissões em suas respectivas áreas de atuação. Tatiana Naumann, sócia do Albuquerque Melo nas áreas de Família e Sucessões e Violência contra a Mulher, foi nomeada como membro das Comissões de Direito Civil e dos Direitos da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A nomeação, oficializada pela portaria 83/24, reflete seu compromisso e excelência na advocacia, especialmente nas áreas de Direito Civil e na defesa dos direitos das mulheres. "Estou honrada com a oportunidade de contribuir...

... aqui) - "Prevenção de litígio: A advocacia do futuro", por Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Firmeza, verdade e transparência. Saiba como prevenir o greenwashing", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A reforma tributária e os desafios do setor elétrico brasileiro", por Bárbara Machado Rodrigues Morais e Aline Ferreira Fonseca (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Legitimação de decisão...

...e Guarujá/SP. A advogada Karol Pereira, sob liderança de Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, patrocina o caso. Processo: 0009517-78.2019.8.26.0223 Veja a decisão.

... pela executada. A advogada Arina Vale, sob a liderança da Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1054162-31.2014.8.26.0100 Leia a decisão.

... dívidas vem sendo legitimada pelos tribunais. Segundo a advogada Renata Belmonte, trata-se de uma nova possibilidade aos credores, conforme entendimento da Corte Especial do STJ. Ela explica que, por ser considerado verba salarial, o saldo que já está em conta pode ser penhorado para quitar dívidas. (Clique aqui) Busca e apreensão Desembargador do TJ/ES suspendeu decisão que autorizava a busca e apreensão de uma Porsche Cayenne. Magistrado considerou que o banco impediu o vencimento antecipado da obrigação. (Clique aqui) Vício oculto Justiça de SP permite a consumidor devolver carro com vício oculto....

... credores, afirma a advogada especialista em Processo Civil, Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados. Ela explica que o saldo do FGTS pode ser penhorado, já que é considerado verba salarial. Mas pondera que a decisão vale somente para o dinheiro que já está na conta.  "Quando o trabalhador for ao banco sacar suas verbas, ele não terá a penhora realizada ali, na hora do caixa. O dinheiro precisa estar na conta dele. As verbas, quando recebidas pelo trabalhador, podem ser colocadas em sua conta-corrente, e isso seguirá a ordem de penhora comum.”  Renata também aponta que a opção de...

...e créditos. Sua chegada vem no momento certo, pois segundo Renata Belmonte, líder de equipe da área, "o ano será promissor para o setor da recuperação, uma vez que vimos, ano passado, um crescente movimento de mitigação de regras a favor da efetividade da execução, tal qual a penhora do salário e saldo do FGTS."

... Nisiyama, Maira Oltra, Leila Silva, Ana Carolina Monguilod, Renata Belmonte, Andreia Saad, Eleonora Coelho, Mayra Cotta, Juliana Tadeu e Stella Santos, além de influencers, artistas e escritores.  Leia aqui o manifesto.

... Internacional Privado realizam o curso "Recuperação de Créditos". Renata Belmonte é a coordenadora do evento, que acontece de maneira online e gratuita. Informações e inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, está no corpo docente do "Curso de Extensão - Direito Empresarial: Falência e Recuperação Judicial sob a luz das alterações da lei 14.112/2020", da EMERJ, que terá início dia 26/9, às 18h, pela Plataforma Zoom, com o tema "Direito Empresarial". (Clique aqui) Dia 12/10, das 10 às 11h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do...

... sentença. As advogadas Arina Vale e Laryssa Santos, lideradas pela Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atuam pela companhia aérea. Veja a decisão.

... Internacional Privado realizam o curso "Recuperação de Créditos". Renata Belmonte é a coordenadora do evento, que acontece de maneira online e gratuita. Informações e inscrições, clique aqui. "O exercício do direito de defesa perante os Tribunais de Contas" é o tema do curso online da ESA da OAB/RJ, que será ministrado pelo conselheiro Luiz Henrique Lima, do Tribunal de Contas de MT. O curso, coordenado por Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados), acontece de 18 a 21/9. Inscrições, clique aqui. Ontem, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou da sessão...

...s de acordo com a advogada e especialista em Processo Civil Renata Martins Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, os credores acionam a Justiça quando as cobranças extrajudiciais não surtem efeito, levando à busca de bens para a quitação dos valores devidos. Decisão recente da Corte Especial do STJ trouxe um elemento a mais em favor dos credores: flexibilizou o salário do devedor, historicamente protegido e considerado até então impenhorável – exceto nos casos de pensão alimentícia.  O caráter da decisão, embora seja considerado excepcional, abriu uma nova possibilidade. Segundo explica a advogada, a...

... julgamento que declarou a constitucionalidade da norma", por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial", por Rogeston Inocêncio de Paula e Larissa Mylena de Paiva Silveira (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Herança digital e partilha de bens virtuais", por Ana Clara Hordones (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista", por Valdeliz Pereira Lopes (AD NOTARE - Academia Nacional...

... herança um longo caminho de recuperação pela frente. A advogada Renata Martins Belmonte, líder de equipe da área de Recuperação de Créditos do Albuquerque Melo Advogados avalia que “os impactos de sucessivas crises ainda permanecem imprevisíveis, mas fato é que ocorreu um aumento nas inadimplências e, portanto, dos créditos a se recuperar.” Mais estratégica do que nunca, a existência de um especialista que identifique patrimônios dos devedores e trace alternativas viáveis para satisfação do crédito tornaram-se cruciais. “Neste contexto, performam melhor as empresas que, contando com parceiros estratégicos,...

... relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem", por Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "O Caso Boeing - A responsabilidade do conselho de administração pelos 'voos' da companhia", por Eli Loria, Daniel Kalansky e Denis Morelli (Loria e Kalansky Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal versus família", por Edison Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Resolução CD/ANPD 2: reforço da necessidade de adequação à LGPD", por Maria Beatriz Torquato Rego. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... ministro Sidnei Beneti; desembargador Carlos Henrique Abrão; Renata Belmonte, escritório Albuquerque Melo Advogados; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S; Aidar Pradella Advogados; Carolina Cattani, Ideias de Comunicação; Antonio Rampazzo; Claudio Fonteles; Ricardo Calcini; Silvio Salvador Sposito; Thiago Marinho Nunes. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa...

... TJ/SP. A defesa da empresa aérea foi feita pelas advogadas Renata Belmonte e Raphaela Santos (Albuquerque Melo Advogados). Processo: 1003805-13.2020.8.26.0011 Leia a decisão. _______

... aqui) Superendividamento Conforme destacam Julia Vieira de Castro Lins Botelho e Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados), a nova lei do superendividamento consolida a cláusula geral de boa-fé, especialmente nos pilares da lealdade e do dever de informação, mas deixa os fornecedores de créditos expostos. (Clique aqui) Processo penal A discussão sobre o real e total alcance do termo razoável duração do processo vai além da definição de prazos processuais. Confira a análise da advogada Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) ...

... aqui) Mitigação - Impenhorabilidade salarial A advogada Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) destaca ser incontroversa a possibilidade de se mitigar a regra da impenhorabilidade do salário, sendo possível a realização de penhora parcial quando demonstrado que outras tentativas de satisfação do crédito já foram realizadas, sem sucesso, bem como que o percentual perseguido não comprometa a subsistência do devedor e, por outro, possa garantir a satisfação do crédito e o cumprimento da tutela judicial. (Clique aqui) Previdência privada Em 29 de maio de 2001, foram editadas as leis complementares...

... Albuquerque Melo Advogados, Cristiane Secco, Danielle Braga e Renata Belmonte, ganharam destaque, sendo reconhecidas pelas suas áreas de atuação. BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão acaba de concluir o processo de certificação da ISO 27001. (Clique aqui) Personalidades trabalhistas "Voluntarismo na aplicação do Direito do Trabalho" é o tema do programa "Personalidades Trabalhistas" de hoje, às 19h30, organizado pela Editora Mizuno. Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) receberá como convidado para debater o assunto o juiz de Direito Otávio Calvet. A transmissão será no perfil do...

... foi acompanhada por unanimidade pelo colegiado. A advogada Renata Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) e a estudante de Direito Raphaela Santos atuaram no caso. Processo: 1121126-30.2019.8.26.0100  Veja a decisão. ___________

...o Advogados atua pela cia aérea sob a liderança da advogada Renata Belmonte e apoio das estudantes Raphaela Santos e Gabriella Silva. Processo: 1004078-74.2020.8.26.0016 Veja a sentença. _______________ _______________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...e litígios durante o período de isolamento social, as advogadas Renata Belmonte e Amanda Zanoni, da banca Albuquerque Melo Advogados, ressaltam a necessária disseminação dos MASCs - Métodos Adequados de Solução de Conflitos. (Clique aqui) Fusões e aquisições Os advogados Enrique Tello Hadad e Rachel Martins Rennó, do escritório Loeser Blanchet e Hadad Advogados, tratam da retomada das operações de fusões e aquisições no segundo semestre com a pandemia um pouco mais controlada. (Clique aqui) Fraude bancária Com a pandemia e a consequente necessidade do distanciamento social, muitas atividades que antes...

... defendida pelo Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte, com o auxílio da advogada Arina Vale. Processo: 0023121-26.2019.808.0347 Veja a decisão.  _____________

...i defendida por Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. (Clique aqui) CCB e CCR Advogados do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados detalham a regulamentação de CCB e CCR por instituições financeiras, editada por circular do Banco Central. (Clique aqui) Parcelas suspensas O juiz de Direito Ricardo Silveira Dourado, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para suspender a cobrança de parcelas de lote após incorporadora se recusar a fazer o distrato. A compradora alega que em razão da pandemia não teria como manter as parcelas em dia. O advogado Sérgio Merola (Sérgio...

... defendida pelo Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. Processo: 1033198-07.2019.8.26.0564 Veja a sentença. _______

... defendida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte. Processo: 1040750-23.2020.8.26.0100 Veja a decisão.  ___________

...ida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte. (Clique aqui) Viagem frustrada Família que não realizou viagem de cruzeiro por problemas no navio será indenizada. Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR após confirmar sentença que condenou a companhia de cruzeiros MSC a pagar danos morais. Para o colegiado, os contratantes do serviço tiveram grande frustração uma vez que a realização da viagem ficou inviabilizada. (Clique aqui) Migas 1 - RJ - Empresa indenizará por não comprovar dívida que originou negativação. (Clique aqui) 2 - BA - Estado...

... improcedentes. A companhia aérea foi defendida pelas Amanda Zanoni e Renata Belmonte, integrantes do escritório Albuquerque Melo Advogados. Processo: 0001993-29.2019.8.16.0184 Veja o projeto de sentença. ____________

... banca Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança da advogada Renata Belmonte, com o auxílio da advogada Arina Valle. Processo: 3001258-79.2019.8.06.0003 Veja o acórdão. __________

...a banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança da advogada Renata Belmonte, com o apoio de Cristina Santana. (Clique aqui) Curso superior Universidade deve custear todo o curso superior e pagar indenização por danos morais a aluno que teve matrícula cancelada mesmo depois de cursar um ano pelo ProUni. O juiz Federal Gessiel Pinheiro de Paiva, da 2ª vara de Rio Grande/RS, reconheceu que o aluno foi frustrado em sua expectativa do curso por meio do programa em decorrência de erros da universidade. (Clique aqui) Falta de prova Empresa de cadastro de inadimplentes terá que indenizar consumidora por não...

... banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança da advogada Renata Belmonte, com o apoio de Cristina Santana. Processo: 1012127-04.2020.8.26.0114 Leia a decisão. ______________

... recurso, excluindo condenação imposta em sentença. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1098705-46.2019.8.26.0100 Veja o acórdão. _______________

... da espera.” Assim, julgou a ação improcedente. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados, atua pela companhia aérea. Processo: 1000078-31.2020.8.26.0016 Veja a decisão. ________________

...o escritório Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte, com o apoio da advogada Cristina Santana. Processo: 1007407-63.2020.8.26.0576 Veja a decisão.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....

... Advogados representa a companhia aérea no caso, sob liderança da advogada Renata Belmonte. Processo: 1067247-11.2019.8.26.0100 Leia a decisão.

...o escritório Albuquerque Melo Advogados, sob a liderança de Renata Belmonte. Processo: 0012538-24.2019.8.21.0022 Leia a decisão.

... também, o pedido de indenização por danos morais. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo, atua pela companhia aérea. Processo: 1008474-42.2020.8.26.0001 Confira a decisão. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

... negar o provimento ao recurso e manter a sentença. A advogada Renata Belmonte, do escritório Albuquerque Melo Advogados defende a empresa na causa. Processo: 1083921-64.2019.8.26.0100 Veja o acórdão.

...A TAP foi defendida pelo Albuquerque Melo, sob liderança de Renata Belmonte. Processo: 0001524-06.2020.8.25.0084 Veja a decisão.