26.fev.2025
26.fev.2025
Teoria da asserção e legitimidade ativa: Perspectiva processual e STJ
O artigo examina a Teoria da Asserção e sua relação com a legitimidade ativa e o acesso à justiça, defendendo interpretação garantista para evitar a extinção prematura de ações sem análise do mérito.
26.fev.2025
Reforma tributária e Simples Nacional: Adaptação e competitividade B2B
A reforma tributária muda créditos para empresas B2B no Simples Nacional, exigindo reavaliação fiscal. Estratégias e assessoria são essenciais para manter a competitividade.
26.fev.2025
O uso de softwares espiões na persecução penal
O uso de softwares espiões na persecução penal: Análise do PL 402/24 e da ADPF 1143.
26.fev.2025
O paradoxo do controle: Fiscalização excessiva e seus impactos na gestão
Este artigo investiga como o excesso de controle na Administração Pública gera insegurança jurídica e entraves à gestão, propondo soluções para um modelo fiscalizatório mais eficiente.
26.fev.2025
Escalando seu escritório: A transição de clientes iniciais para ideais
Da validação à escala: Adapte seu escritório para crescer com qualidade e eficiência.
26.fev.2025
Ações coletivas: Conjuntas ou individuais? Um dilema na execução
A escolha entre um modelo de execução conjunta ou individual é uma decisão estratégica que impacta diretamente os beneficiários.
26.fev.2025
Uma década do CPC: O impacto dos precedentes na atuação extrajudicial
O sistema de precedentes superou os processos judiciais, alcançando as atividades dos Cartórios, ampliando a relevância e repercussão positiva da atividade perante a sociedade e economia brasileira.
26.fev.2025
O julgamento do REsp 2.072.206/SP e a necessidade de julgamento do Tema 1.210 do STJ
O REsp 2.072.206/SP trata da desconsideração da personalidade jurídica, destacando desafios na comprovação de fraudes e impactando a segurança jurídica.
26.fev.2025
Entre tratados e Tribunais: A autonomia das empresas supranacionais, os limites da lei das estatais e o controle do TCU
O STJ reafirmou que a Itaipu Binacional, por sua natureza supranacional, não se submete à Lei das Estatais, limitando a aplicação de normas nacionais.
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