9.nov.2023
9.nov.2023
Limitação da responsabilidade civil das instituições financeiras
Investir no mercado financeiro tem riscos, sem garantia de retorno financeiro e valor final de resgate. A rentabilidade depende de fatores externos à relação jurídica entre investidor e instituição. Portanto, entender a responsabilidade civil das instituições financeiras é crucial. Elas devem agir diligentemente na gestão dos investimentos, incluindo análises de risco, informações precisas sobre produtos financeiros e aconselhamento.
9.nov.2023
Repatriação de artefatos e restos mortais: o imperativo de devolver o passado
O manto é um artefato cultural de grande valor simbólico para os Tupinambá, representando dignidade e memória histórica. O processo de repatriação de artefatos culturais e restos mortais é complexo e suscita debates sobre direitos culturais, propriedade intelectual, ética e moral.
8.nov.2023
STJ garante o crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários
A decisão do STJ valida o direito ao aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de produtos intermediários, desde que estes sejam comprovadamente necessários para a atividade-fim da empresa. Trata-se de uma vitória para os contribuintes e uma contribuição significativa para o ambiente de negócios no Brasil.
8.nov.2023
O humano como fundamento tecnológico: a única possibilidade
A tecnologia pode ser nossa extensão, mas somos nós, irrevogavelmente, o núcleo a partir do qual ela deve emanar. E nesta vastidão de possibilidades digitais, deixamos nossa impressão mais indelével não em bits, mas no etéreo tecido do que significa ser humano.
8.nov.2023
Desvendando a complexidade dos ganhos em stock options plans
Com a aprovação do Senado, o PL 2.724/22 agora segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde sua implementação pode trazer uma bem vinda clareza e estabilidade \ segurança jurídica - à questão dos planos de stock options no cenário legal brasileiro.
8.nov.2023
Presunção de inocência no Tribunal do Júri no Brasil: Uma análise à luz dos princípios fundamentais do sistema jurídico
Este artigo busca compreender como a presunção de inocência é respeitada e aplicada no Tribunal do Júri, destacando desafios e dilemas enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro.
8.nov.2023
Dominando a arte de ser um empresário de sucesso: os pilares da gestão
Muitas vezes, uma empresa gera uma receita considerável e tem clientes altamente engajados, mas ainda assim não consegue obter lucro. Qual seria a razão? A falta de uma gestão adequada dos recursos.
8.nov.2023
Seguro-desemprego: destinatários, valores e solicitação do benefício
O Seguro Desemprego é um direito ligado à proteção do trabalhador importante para os desempregados, proporcionando auxílio financeiro temporário enquanto buscam novas oportunidades de emprego.
8.nov.2023
Aspectos processuais da recuperação judicial
A análise proposta se concentra nos aspectos processuais relacionados à recuperação judicial, incluindo a legislação aplicável, os procedimentos envolvidos e suas implicações práticas tanto para as empresas como para os credores.
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