22.jun.2024
22.jun.2024
Por que acredito em lobisomem
Egas D. Moniz de Aragão, advogado influente, enfatizou a clareza na advocacia. O livro "Por que acredito em lobisomem" narra um intrigante caso judicial no STF.
22.jun.2024
Imposto seletivo, o "imposto do pecado"
A Emenda Constitucional 132/23 introduziu o IS - Imposto Seletivo, federal, para produtos nocivos à saúde e ambiente, como tabaco e veículos poluentes, visando reduzir consumo e impactos ambientais.
22.jun.2024
Órgãos da administração em diferentes estruturas societárias
Sociedades personificadas se distinguem de seus sócios, sendo administradas por estes, por terceiros ou por diretoria e conselho de administração, conforme complexidade e porte.
22.jun.2024
O STJ e a aplicação da coisa julgada parcial em matéria tributária
Decisão da 2ª turma do STJ reconheceu a coisa julgada parcial, permitindo exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins enquanto aguarda julgamento sobre o ISS.
21.jun.2024
A flexibilização do acesso ao aborto medicamentoso, nos EUA
O caso FDA v. Aliança para Medicina Hipocrática envolveu a ampliação do acesso ao aborto medicamentoso nos EUA, decidido favoravelmente pela Suprema Corte.
21.jun.2024
A aplicação dos precedentes vinculantes e o §5º do art. 535 do CPC a favor dos exequentes
O exequente também pode e deve se utilizar do §5º do art. 535 do CPC na fundamentação das suas execuções contra a Fazenda Pública, em razão da necessidade de aplicação direta dos precedentes vinculantes do STF.
21.jun.2024
Conservação de papel: Espaço protegido na defesa da fauna e flora
O Plano de Manejo e a questão da indenização (25 bilhões de dívida) aos proprietários são questões extremamente importantes no contexto das UC. Sua elaboração e implementação são essenciais para garantir a efetividade da conservação.
21.jun.2024
O pregão inconstitucional do STF
A coerência dos guardiões constitucionais é vital para a democracia, especialmente sob pressão. Este artigo destaca como a firmeza na aplicação dos valores constitucionais sustenta uma democracia robusta.
21.jun.2024
Globalização, crime organizado e compliance
A globalização econômica, impulsionada pela tecnologia, transforma mercados locais em globais, facilitando transações financeiras e aumentando desafios como lavagem de dinheiro e crime transnacional, desafiando a soberania nacional e exigindo cooperação internacional.
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