27.set.2024
27.set.2024
Transformando contratos jurídicos com Visual Law: A eficiência da comunicação visual
O Visual Law simplifica contratos complexos com design visual, tornando-os mais claros e acessíveis, reduzindo ambiguidades e facilitando negociações.
27.set.2024
Celebrado acordo de cooperação técnica tendo por objeto o intercâmbio de informações e padronização de registros relacionados à comercialização de habitações de interesse social e de mercado popular (HIS/HMP)
Acordo entre PMSP e ARISP padroniza registros de imóveis HIS/HMP, garantindo segurança jurídica e trocas eletrônicas de informações.
27.set.2024
Em busca do próximo pódio: Esporte, política e o protagonismo das pessoas com deficiência
O Brasil brilha nas Paralimpíadas de 2024, mas enfrenta desafios de inclusão e representatividade política de pessoas com deficiência.
26.set.2024
Prisão: Além do senso comum
Lançado em 17/9, o livro "Prisão: Além do senso comum" de Juarez Tavares e Rubens Casara critica a atuação do Estado no poder de punir, defendendo limites à criminalização e à prisão sem condenação.
26.set.2024
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: O exemplo espanhol sobre os programas de prevenção
Os critérios para avaliar programas de prevenção ao crime por pessoas jurídicas não estão claros no Código Penal Espanhol, gerando incerteza. No Brasil, a lei 12.846/13 introduz o compliance, mas também carece de critérios objetivos.
26.set.2024
Teoria da perda do tempo útil: Uma análise jurídica
A teoria da perda do tempo útil destaca-se no direito brasileiro, reconhecendo o tempo como bem jurídico insubstituível. O desperdício desse tempo configura dano moral, passível de reparação, e tem respaldo em princípios constitucionais e jurisprudência.
26.set.2024
Renegociação de dívidas provenientes de cartões de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal: Como recuperar o controle das suas finanças
Os bancos não querem que você saiba disso: Descubra como você pode diminuir suas dívidas e parar de sofrer com juros exorbitantes.
26.set.2024
Direitos da empregada doméstica durante a gravidez
A gestação traz mudanças para empregadas domésticas. No Brasil, a legislação assegura direitos como estabilidade no emprego e licença-maternidade, garantindo segurança e dignidade.
26.set.2024
CNJ - Magistratura - Liberdade de expressão e redes sociais - Posicionamento do órgão de controle do Poder Judiciário
A competência do CNJ, liberdade de expressão e limites legais, especialmente para magistrados, com base na CF/88 e jurisprudências recentes.
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