24.jun.2024
24.jun.2024
Exclusão do FECP da BC de PIS e COFINS
A RFB decidiu que o adicional de ICMS destinado ao FECP não pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, divergindo da exclusão do ICMS principal.
24.jun.2024
Estresse ocupacional: Quais são meus direitos?
Estresse ocupacional pode levar a problemas sérios físicos e mentais. É crucial conhecer causas, doenças associadas e direitos como auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
24.jun.2024
Questões envolvidas na saída ou retirada do sócio de uma sociedade
É crucial que contratos sociais e acordos de sócios detalhem saídas societárias para evitar conflitos, especialmente na apuração de haveres de sócios.
24.jun.2024
Arcabouço fiscal vs lei de responsabilidade fiscal e aumento da carga tributária
Economia brasileira enfrentará desafios com déficit alto, juros elevados e inflação acima do esperado, impedindo cortes na Selic, segundo especialistas como Alberto Ramos do Goldman Sachs.
23.jun.2024
Desafios legais do teletrabalho para empregadores
O teletrabalho oferece flexibilidade de horários e reduz custos de deslocamento, aumentando a produtividade e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Para evitar complicações jurídicas, empresas devem definir claramente responsabilidades e garantir direitos trabalhistas à distância.
23.jun.2024
DREX e smart contracts: A moeda digital brasileira impulsionando produtos e serviços inteligentes
BCB lança Drex, moeda digital brasileira em blockchain, visando modernizar pagamentos e ampliar acesso a serviços financeiros com segurança e inovação tecnológica.
23.jun.2024
Por uma regulamentação legal do uso da IA em decisões judiciais
Diante de casos recentes de uso do ChatGPT em sentenças, torna-se cada vez mais urgente discutir a necessidade de regulamentação concreta da inteligência artificial na decisão judicial.
23.jun.2024
Honrem a Toga!
Presidente da Corte de São Paulo insta novos juízes a honrar a Toga em discurso enfatizando responsabilidade e ética judiciais.
22.jun.2024
Neurodireitos diante dos avanços da neurotecnologia
Neurotecnologia avança em entender, controlar e melhorar funções cerebrais, abrindo debate sobre neurodireitos e ética na era digital.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
