26.set.2024
26.set.2024
Aviação e o ar que respiramos: Perspectivas e desafios quanto à sustentabilidade na aviação
Ações integradas entre o setor público, o setor privado e a sociedade civil são fundamentais para mitigar os impactos ambientais das mudanças climáticas.
25.set.2024
O que é insubordinação no serviço público
A insubordinação no serviço público gera insegurança e arbitrariedade, permitindo punições abusivas. Definições claras são essenciais para proteger servidores.
25.set.2024
A boa publicidade (e propaganda) médica
O texto aborda a Resolução CFM 2.321/23 sobre publicidade e propaganda médica, destacando a necessidade de adaptação dos profissionais à realidade digital, especialmente nas redes sociais. Embora a norma permita práticas antes proibidas, como o uso de imagens de "antes e depois", impõe rigorosas condições para evitar promessas de resultados.
25.set.2024
Estou grávida e sou PJ, mas trabalho como CLT. O que fazer agora?
Diferença entre os regimes de contratação PJ e CLT, e como as gestantes podem proteger seus direitos quando estão em uma situação de "pejotização".
25.set.2024
Ainda sobre os Temas 881 e 885 - Precedentes e coisa julgada
O STF, nos Temas 881 e 885, decidiu que ADIN e ADC suspendem sentenças anteriores. A modulação das multas ainda requer definição para segurança jurídica.
25.set.2024
A isenção da taxa judiciária nos cumprimentos de sentença contra a Fazenda Pública: Análise à luz da lei estadual 11.608/03, lei estadual 17.785/23 e jurisprudência do TJ/SP
A lei 17.785/23 isenta o credor de taxas judiciárias em cumprimentos de sentença contra a Fazenda Pública, facilitando o acesso à justiça.
25.set.2024
Os impressionantes números do registro civil das pessoas naturais e a erradicação do sub-registro
A integração das serventias extrajudiciais no sistema de justiça é essencial para resolver conflitos, especialmente com o aumento do registro civil.
25.set.2024
Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?
Aplicação das novas taxas de juros moratórios após a lei 14.905/24, conflitos de leis no tempo e suas implicações processuais.
25.set.2024
LC 208/24: Alívio técnico para o caixa dos municípios
A LC 208/24 moderniza a cessão de créditos tributários, facilitando parcerias público-privadas e melhorando a recuperação financeira dos municípios.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
