21.jun.2024
21.jun.2024
Direito societário e a importância do acordo de sócios para grandes e pequenas empresas
Poucos empresários estão conscientes sobre a utilidade do acordo de sócios, através do qual se pode regulamentar aquilo que não está na lei.
20.jun.2024
Na advocacia o que o futuro tecnológico nos reserva
Nos últimos anos, a inteligência artificial avançou rapidamente na capacidade de processar linguagem natural, mudando paradigmas antes focados apenas em dados numéricos.
20.jun.2024
Operação Presságio e a colaboração premiada; Santa Catarina na rota
A colaboração premiada, destacada por operações policiais, divide opiniões entre instrumento contra o crime organizado e armadilha para acusados, trazendo à mente o dilema de Hamlet sobre ser ou não ser.
20.jun.2024
Aposentado tem direito a auxílio-doença? Saiba mais!
Após a aposentadoria, trabalhadores podem receber auxílio-doença se incapacitados temporariamente para o trabalho, desde que atendam requisitos como contribuições à previdência social e comprovação médica de incapacidade.
20.jun.2024
O direito trabalhista nos Estados Unidos
A imigração para os EUA atrai brasileiros por oportunidades econômicas, mas requer compreensão das diferenças culturais e legais para uma transição bem-sucedida.
20.jun.2024
Planejamento patrimonial e sucessório: Cuidados na tributação para empresas e investidores
Não existe uma solução única e universal para o planejamento patrimonial e sucessório. Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando as peculiaridades e objetivos dos envolvidos. É essencial um planejamento meticuloso, que contemple todos os aspectos tributários para evitar surpresas desagradáveis e otimizar a carga tributária de forma legítima.
20.jun.2024
O que é uma holding familiar e como ela pode proteger seu patrimônio
O artigo explora como a constituição de uma holding familiar pode oferecer proteção patrimonial, facilitar o planejamento sucessório e reduzir a carga tributária. Através da centralização dos bens em uma entidade jurídica, a holding garante uma gestão eficiente e profissional dos ativos familiares, protegendo-os contra litígios e promovendo uma sucessão harmoniosa e fiscalmente vantajosa.
20.jun.2024
O absurdo PL 1.904/24 - Descaracterização do crime de aborto e exasperação das penas
O "PL dos estupradores", proposto por Sóstene Cavalcante, equipara aborto ao homicídio simples após 22 semanas de gestação, gerando forte oposição de movimentos sociais, parlamentares e mídias alternativas.
20.jun.2024
Propósito negocial: Validade dos planejamentos tributários no âmbito do CARF
O estudo da aplicação da Teoria do Propósito Negocial pelo CARF enfatiza a complexidade de utilizar padrões subjetivos na avaliação de planejamentos tributários. A jurisprudência passou de uma análise puramente formal para uma abordagem que leva em consideração a motivação das operações.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
