26.fev.2025
26.fev.2025
Nova lei de licitações: Do controle rígido à gestão baseada em flexibilidade e princípios
A nova lei de licitações moderniza contratações públicas, equilibrando flexibilidade e controle. O desafio é garantir autonomia sem abrir espaço para abusos.
26.fev.2025
Pejotização: O que você precisa saber sobre as recentes decisões do STF
A pejotização, prática de transformar vínculos empregatícios em prestação de serviços, gera discussões. STF flexibiliza, mas com riscos legais e necessidade de cautela.
26.fev.2025
O controle e a fiscalização do termo de referência dos editais de licitações pelos tribunais de contas
A lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) reforça a importância do TR - Termo de Referência na transparência e eficiência das contratações públicas.
26.fev.2025
A Justiça deve ser célere? Reflexões acerca da eficiência e garantias processuais
A celeridade da justiça é essencial, mas não pode comprometer a qualidade das decisões. O desafio é equilibrar eficiência, segurança jurídica e direitos processuais.
26.fev.2025
Como o compliance publicitário digital virou o assunto do momento e você talvez nem tenha percebido
Em 2025, decisões como a mudança da Meta sobre checagem de notícias e o banimento do TikTok nos EUA impulsionaram o debate sobre compliance publicitário digital.
26.fev.2025
Escoliose na lombar aposenta: Regras e como pedir benefício
A escoliose lombar pode causar dores intensas e limitar a capacidade de trabalho. Em casos graves, pode levar à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença pelo INSS.
26.fev.2025
Atos de parasitismo e violação marcária, o caso Petrus X Putos
A judicialização de disputas marcárias, o entendimento do STJ e a proteção conferida aos titulares de marcas registradas de evitar que outras "peguem carona" em sua fama e prestígio.
26.fev.2025
Fusões e aquisições de infraestrutura: Tendências e desafios para 2025
O mercado de fusões e aquisições no Brasil teve um crescimento de 223% em 2024, destacando setores como portos e rodovias. Segurança jurídica é essencial para atrair investimentos.
26.fev.2025
Análise do seguro habitacional do SFH para vícios de construção: A proteção do governo, agente financeiro e mutuário
Seguro habitacional do SFH é vital para proteger o governo, financiadores e mutuários, garantindo moradias sem vícios construtivos.
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