19.jun.2024
19.jun.2024
Legalidade e ética no treinamento de IA: O caso da meta e o fluxo de dados pessoais
A era digital trouxe avanços com a IA, mas levanta questões sobre privacidade e ética, exemplificado pelos desafios legais enfrentados pela Meta com seus novos planos de uso de dados para treinamento de IA.
19.jun.2024
A súmula vinculante 25 do STF proíbe a suspensão do passaporte do devedor e as, supostas, medidas atípicas do CPC/15
Não há súmula vinculante do STF sobre Medidas Atípicas no Código de Processo Civil, especialmente em relação à livre circulação por ônus financeiro.
19.jun.2024
Principais pontos do relatório da Anvisa sobre o resultado da Consulta Pública pertinente à manutenção da bula impressa de medicamento na caixa
Consulta revela apoio expressivo à bula impressa de medicamentos, destacando preocupações com exclusão digital e segurança dos consumidores frente às bulas digitais propostas pela Anvisa.
19.jun.2024
Guia para estruturar relações capital-trabalho em sociedades
Como estruturar a relação capital-trabalho em sociedades, diferenciando os dois tipos de sócios de serviço e prevendo cláusulas essenciais para proteger e equilibrar interesses .
19.jun.2024
Cancelamentos em massa dos planos de saúde: Lucros recordes e cortes de custos à custa dos mais vulneráveis
Aumento alarmante de cancelamentos de planos de saúde no Brasil em 2024, apesar dos lucros recordes das operadoras, levanta questões sobre prioridades e acesso aos cuidados de saúde.
19.jun.2024
O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias
Projeto de lei propõe despejo extrajudicial para locatários inadimplentes, agilizando o processo fora do âmbito judicial.
19.jun.2024
Síndrome de Burnout - Diagnóstico responsável de doenças profissionais
O diagnóstico de doenças profissionais impõe a investigação séria das causas e não admite que se indique a correlação com as atividades funcionais sem que estas sejam conhecidas e investigadas. O Conselho Federal de Medicina fixa regras claras a respeito e que não podem ser ignoradas.
19.jun.2024
Benefícios fiscais e reforma tributária: Guia para empresários
Descubra o essencial sobre benefícios fiscais e a reforma tributária para impulsionar o crescimento e a eficiência de sua empresa.
19.jun.2024
Os desafios da proteção das marcas na era digital
Com o aumento exponencial dos golpes digitais, a prevenção por parte das empresas na proteção da marca é essencial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
