7.jun.2024
7.jun.2024
STF garante licença-maternidade para mãe não gestante em relação homoafetiva
STF decide que mães não gestantes em uniões homoafetivas têm direito a licença-maternidade de 5 dias, caso a companheira já tenha utilizado o benefício.
7.jun.2024
Mitigando riscos jurídicos em saúde e estética: Abordagens práticas
O cenário jurídico da área da saúde e estética se torna cada vez mais complexo e dinâmico, expondo clínicas e profissionais a crescentes riscos de responsabilização judicial.
7.jun.2024
O profundo impacto social da regressividade fiscal - Uma perspectiva da reforma tributária
Para que a justiça fiscal saia do papel e se torne uma realidade, é essencial que as reformas promovam não apenas a simplificação, mas também a progressividade.
7.jun.2024
Chuvas e Rio Grande do Sul
Solidariedade ao RS quase ultrapassa capacidade logística. Mensagens de apoio superam divulgação de tragédias. Doações registradas no site do TRT-RS.
7.jun.2024
Defensoria pública e assistência judicial integral e gratuita na Constituição de 1988: Dever do Estado
A Defensoria Pública, como modelo de Estado previsto no art. 134 da CF/88, é de suma importância na criação de políticas de valorização, em assistência judicial integral e gratuita, já que sua importância não pode ficar só no papel, uma vez que ela se encontra nas funções essenciais à justiça para que se reduza a pobreza e a desigualdade, das pessoas carentes.
7.jun.2024
A farsa da harmonia na desoneração da folha de pagamento
O STF se esconde atrás do diálogo institucional para tentar mascarar seu aspecto político e, neste jogo de interesses, quem perde é o contribuinte.
7.jun.2024
O contrato de seguros e os eventos extremos
Inundações no RS afetaram 1,8M pessoas, danificaram 76.2k casas e destruíram 9.1k em 446 municípios. Seguros enfrentam desafios em eventos extremos. Seguro de responsabilidade civil e primeiro partido diferem na cobertura. Seguro para eventos naturais paga indenização imediatamente.
7.jun.2024
Precisamos distinguir: Contencioso de volume de judicialização predatória
Discussões sobre limitação dos juros remuneratórios exemplificam o contencioso de volume, marcado por numerosas ações e divergências judiciais.
7.jun.2024
Como ficará a correção das dívidas civis com o novo Código Civil?
Modernização do Código Civil brasileiro é crucial diante das mudanças sociais e tecnológicas. Anteprojeto visa adaptá-lo às demandas contemporâneas, como a revisão dos juros legais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
