6.nov.2023
5.nov.2023
O que você precisa saber e fazer antes de construir um imóvel?
Caso você opte por realizar um financiamento e se seu objetivo é adquirir o lote e logo em seguida iniciar a construção, é possível realizar um financiamento específico para esse propósito junto à Caixa Econômica Federal.
5.nov.2023
Indenização e auxílio-doença acidentário: como funciona
A diferença entre a indenização do INSS e o auxílio-acidente está na natureza do benefício.
5.nov.2023
O papel das fintechs no mercado e sua regulamentação jurídica
As fintechs, contudo, podem mostrar que o relacionamento entre o público que busca recursos e as entidades que atuam no mercado financeiro não precisa ser predatório e desigual, mas sustentável e justo para todos os envolvidos.
5.nov.2023
Herança digital no inventário
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais...Tudo isto pode virar uma herança digital.
5.nov.2023
O que fazer caso a operadora de plano de saúde envie uma notificação informando a rescisão unilateral do contrato celebrado?
Os beneficiários de plano de saúde coletivo, após a resilição unilateral do contrato pela operadora, têm direito à portabilidade de carências ao contratar novo plano observado o prazo de permanência no anterior, sem o cumprimento de novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária e sem custo adicional pelo exercício do direito.
4.nov.2023
Direitos trabalhistas da mulher com câncer de mama
Por ser presumida, cabe ao empregador provar que a dispensa não guarda nenhuma relação com a doença, e sim com outras circunstâncias, como econômicas.
4.nov.2023
A aparente anomia de normas frente ao poder econômico das empresas transnacionais
Os Direitos fundamentais serão respeitados e a ordem social restabelecida, mesmo na aparente anomia. Respeitando os direitos fundamentais a tutela dos direitos humanos e da função social do Estado serão preservados.
4.nov.2023
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Mesmo com as mudanças de regra que melhoram o risco de um terceiro adquirir o precatório durante uma negociação, vale ressaltar que as três principais regras de cautela continuam válidas: precatório não garante pagamento e recomenda-se a contratação de uma auditoria para analisar o processo judicial em si.
4.nov.2023
Ordem executiva de Biden promete facilitar o Green Card e outros vistos para profissionais da tecnologia
Essas mudanças buscam fortalecer a posição dos EUA no cenário global, garantindo que o país continue atraindo e retendo talentos altamente qualificados. A competitividade dos EUA no campo da inovação e tecnologia é fundamental para o crescimento econômico sustentável.
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