13.set.2024
13.set.2024
Amazônia em chamas: As mudanças climáticas e a responsabilidade governamental
Queimadas na Amazônia aumentaram 132% em agosto, cobrindo 60% do Brasil com fumaça. A qualidade do ar caiu drasticamente, afetando até países vizinhos
13.set.2024
O branqueamento de capitais e a prova indiciária
É válido o uso da prova indiciária como único standard probatório no crime de lavagem de capitais?
13.set.2024
Recuperação de crédito do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins
Uma recente decisão do STJ permite que empresas que revendem produtos com o valor de ICMS-ST repassado ao consumidor final possam revisar o cálculo de PIS e Cofins, em uma oportunidade de recuperação de crédito tributário.
13.set.2024
A elisão fiscal e o uso dos direitos creditórios na extinção de obrigações tributárias
No Brasil, impostos podem ser extintos por 11 modalidades legais. A elisão fiscal usa direitos creditórios, seguindo o CTN e a Constituição Federal.
13.set.2024
A reforma do Código Civil e as relações econômicas
No evento, especialistas discutiram as propostas relacionadas a contratos, responsabilidade civil e direito digital, destacando os impactos positivos para a economia e refutando críticas infundadas sobre insegurança jurídica.
13.set.2024
Toda acusação de erro médico é uma condenação certa? Entenda como evitar uma condenação injusta
O artigo discute a responsabilidade médica em casos de erro e como profissionais podem se proteger de condenações.
13.set.2024
A importância de possuir um contrato social estruturado
O contrato social de uma empresa é o documento mais importante de sua constituição, tendo um instrumento bem elaborado, sua empresa garantirá uma enorme segurança jurídica para eventuais intempéries no futuro
13.set.2024
O compliance trabalhista e as investigações do Ministério Público do Trabalho
O compliance trabalhista garante conformidade legal, minimiza riscos, melhora o ambiente de trabalho e prepara as empresas para fiscalizações e autuações do MPT e DET.
13.set.2024
Afinal, quem tem insuficiência cardíaca pode se aposentar?
Insuficiência cardíaca pode permitir aposentadoria por invalidez, mas é necessário comprovar a incapacidade laboral com laudos médicos e passar pela perícia do INSS.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
