3.nov.2023
3.nov.2023
Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Vencendo os obstáculos no caminho
Reconhecer a necessidade de sucessão e fazer um plano para colocá-la em prática é vital para seu escritório.
3.nov.2023
Dano moral in re ipsa no âmbito de proteção de dados pessoais
Como resultado, deturpações na aplicação da legislação vigente são evitadas, garantindo que as demandas sejam tratadas de forma mais eficiente e adequada, promovendo o aprimoramento da qualidade das decisões e do acesso à justiça.
2.nov.2023
Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?
Para ambas as modalidades apresentadas é importante que a empresa se planeje com antecedência, ponderando sobre o cenário mais vantajoso, sendo necessário observar a particularidade de cada modalidade sob pena de sofrer sanções administrativas e judiciais.
2.nov.2023
A técnica da ponderação - Utilizando a proporcionalidade em países com desigualdade social
O direito caminha para a concretização de clausulas abertas, percorrendo um longo caminho pela teoria kelsiana, ultrapassando as cláusulas gerais de Dworkin e Alexy e indo a passos largos para o sistema normativo abstrato emplacado pelo NCPC de 2015.
2.nov.2023
Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?
Qual destino você planeja para o seu patrimônio? A holding familiar desponta como uma intrigante resposta, mas não é a única.
2.nov.2023
Por um debate concreto em matéria de litigância predatória
A litigância predatória não deve ocupar os espaços vazios do discurso da litigância de massa. Para tanto, é preciso que o juiz, desde cedo, possa discernir padrões de condutas abusivos daqueles que não são abusivos.
2.nov.2023
Trabalha no RH ou jurídico trabalhista? Tudo o que você precisa saber sobre atualização no eSocial
Em setembro de 2022, o governo federal anunciou mudanças na plataforma do eSocial, permitindo a inclusão de dados de reclamatórias trabalhistas.
1.nov.2023
Guarda e violência doméstica: priorizando o melhor interesse da criança e proteção da família
No enfrentamento de cenários marcados pela violência doméstica, é imperativo honrar o princípio basilar de proteção à mulher, assegurando um ambiente seguro para a promoção do saudável desenvolvimento dos filhos.
1.nov.2023
O papel e os limites da polícia durante uma abordagem
As abordagens policiais são uma ferramenta vital para a manutenção da segurança pública. No entanto, é imprescindível que sejam realizadas com respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos e dentro dos limites estabelecidos pela lei.
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