17.fev.2025
17.fev.2025
A reforma tributária: Impactos no Lucro Presumido e nos serviços
A LC 214/25 altera regimes tributários com a criação do CBS e IBS. Empresas do Lucro Presumido terão direito a créditos fiscais, mas prestadoras de serviços enfrentarão aumento da carga tributária.
17.fev.2025
O processo de revalidação de diplomas em 2025 ficará mais complexo
Nos últimos anos, a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil tem sido um tema recorrente de debate jurídico e acadêmico.
17.fev.2025
Falso leilão: Como identificar e se proteger desse golpe
A busca por boas ofertas tem sido explorada por criminosos que aplicam golpes de leilão falso, entenda mais aqui!
17.fev.2025
Contrato de experiência: O que vou receber?
Contrato de experiência garante salário proporcional, férias+1/3, 13º e FGTS. Se encerrado sem justa causa, indeniza 50% do saldo. Após 90 dias, converte em indeterminado; gestantes têm estabilidade.
17.fev.2025
Terceirização e contratação PJ: Limites legais e riscos trabalhistas
Terceirização e pejotização: Estratégia empresarial ou armadilha jurídica? Os riscos ocultos da contratação PJ e como evitar passivos trabalhistas.
17.fev.2025
A distribuição de dividendos e a reforma tributária
A reforma tributária propõe tributar dividendos entre 15% e 20%, impactando empresas, investidores e o mercado. Medidas compensatórias e planejamento fiscal serão cruciais para adaptação.
17.fev.2025
Prerrogativas do advogado e prisão pelo uso de celular na Marinha
Análise da prisão do advogado pelo uso de celular em unidade da Marinha.
17.fev.2025
Tecnologias neurais: Implicações éticas e desafios no Direito
Exploramos as tecnologias que captam sinais neurais, abordando implicações éticas, jurídicas e práticas, com soluções para a proteção de direitos fundamentais.
17.fev.2025
A nova lei do seguro privado - Lei 15.040/24
Lei 15.040/24 - A nova lei do seguro privado - Os impactos para seguradoras, corretoras de seguros e consumidores.
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