1.nov.2023
1.nov.2023
O atual desvirtuamento da rescisão indireta perante a Justiça do Trabalho
A rescisão indireta é um instituto de imensa importância jurídica e, portanto, deve ser manipulada de forma adequada e não corriqueira, como "substituta" do pedido de demissão, para que não ocorra o enriquecimento ilícito das partes, empregado ou empregador.
1.nov.2023
As discussões sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra nos Poderes Judiciário e Legislativo
Fato é que a discussão sobre o marco temporal dos direitos dos indígenas sobre a terra ainda deverá se estender entre os três poderes, cabendo a nós acompanharmos todos os desdobramentos e os seus impactos sobre a população indígena, os proprietários da terra e a sociedade civil no geral.
1.nov.2023
Incentivo fiscal, desinformação e hipocrisia
O privilégio é o vilão; o incentivo, do verbo incentivar, observadas as regras estabelecidas, é impulsionador do progresso, aqui e em qualquer lugar civilizado do mundo.
1.nov.2023
A importância da segurança na sociedade das informações
Com a tecnologia evoluindo a todo vapor é fundamental saber como proteger suas informações pessoais.
1.nov.2023
Diferenças entre os adicionais de insalubridade e periculosidade
O pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade são direitos assegurados aos trabalhadores que exercem atividades expostos a riscos diretos à vida e à saúde.
1.nov.2023
Porque devemos apoiar a retomada do horário de verão
O horário de verão tem forte impacto também no meio ambiente. O governo anterior alegou que o que se economizava em energia nesse período era pouco. Mas mesmo esse pouco é desejável, especialmente com o calor infernal crescendo.
1.nov.2023
Uma política de segurança pública com foco na cidadania e na paz social
Assim como estabelece o SUSP, a constituição e estruturação de Gabinete de Gestão Integrada - GGI, do Conselho de Segurança Pública, do Fundo de Segurança Pública são fundamentais para a construção de ações robustas e de interesse social, além de possibilitarem a gestão eficiente, e o controle social da Política de Segurança Pública.
1.nov.2023
Os desafios atuais do setor portuário do Maranhão
Um quadro legal sólido é essencial para garantir que as atividades portuárias ocorram de forma ordenada, segura e eficiente.
1.nov.2023
A prevaricação e a advocacia administrativa
O fim especial de agir é o alicerce que justificará a propositura de ação penal.
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