6.nov.2023
6.nov.2023
O plano de saúde é obrigado a custear cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica?
É importante que os pacientes pós-cirurgia bariátricos estejam cientes de seus direitos e busquem o respaldo legal para garantir o acesso aos procedimentos necessários para sua recuperação integral e qualidade de vida.
6.nov.2023
A aplicação do duplo grau de legalidade como forma de preservação dos direitos fundamentais na fase de cumprimento de sentença
No âmbito do dos Direitos Humanos os tratados internacionais devem ser internalizados para efetivação do duplo grau do controle de legalidade, ou seja, aplicação pelos operadores do Direito da convencionalidade e da constitucionalidade.
6.nov.2023
O primo pobre, o primo rico e as leis penais - parte 1
Para que o Brasil atenda aos valores preambulares constitucionais em prol de uma nação justa e igualitária, pluralista e sem preconceitos, é imperativo que a esfera parlamentar cumpra seu papel e corrija, ela própria, o quanto antes as iniquidades normativas vigentes.
6.nov.2023
Contratação do perito assistente: despesa ou investimento?
O bom perito assistente é aquele que atua em uma relação de parceria com o advogado e o cliente, tanto nas estratégias processuais como no seu acompanhamento até o final do processo.
6.nov.2023
População idosa, que está aumentando, pode ficar sem bula impressa de medicamentos
Idosos necessitam da bula de medicamentos impressa para não terem nenhum problema com os remédios que tomam já que a maioria tem dificuldade de acesso online.
6.nov.2023
Cumulação de execuções de alimentos na jurisprudência do STJ
Para examinar as mais recentes mudanças na execução de alimentos, é preciso fazer breve análise da evolução legislativa e jurisprudencial da matéria.
5.nov.2023
O que você precisa saber e fazer antes de construir um imóvel?
Caso você opte por realizar um financiamento e se seu objetivo é adquirir o lote e logo em seguida iniciar a construção, é possível realizar um financiamento específico para esse propósito junto à Caixa Econômica Federal.
5.nov.2023
Indenização e auxílio-doença acidentário: como funciona
A diferença entre a indenização do INSS e o auxílio-acidente está na natureza do benefício.
5.nov.2023
O papel das fintechs no mercado e sua regulamentação jurídica
As fintechs, contudo, podem mostrar que o relacionamento entre o público que busca recursos e as entidades que atuam no mercado financeiro não precisa ser predatório e desigual, mas sustentável e justo para todos os envolvidos.
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