quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Patricia Peck Pinheiro
Migalheira desde março/2009.Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança com mais de 20 anos de atuação no Brasil. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Professora de Direito Digital da ESPM. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Membro do Conselho da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Condecorada com 5 medalhas militares. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP. Autora/co-autora de 40 livros de Direito Digital. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Brasil digital: Assinatura eletrônica viabiliza inclusão e desburocratização
A assinatura eletrônica promove agilidade e segurança nas transações digitais, sendo amplamente reconhecida pela legislação e pelo Judiciário, sem a necessidade de assinaturas físicas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2023
A inteligência artificial no Judiciário brasileiro
A inteligência artificial está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, e deve ser bem aplicada na melhoria do atendimento do cidadão pelo Estado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de junho de 2021
A nova lei de combate às fraudes eletrônicas
No momento torna-se forçoso compreender a nova lei e torná-la aliada na melhora dos procedimentos de segurança da informação e cibernética voltados a mitigar a ocorrência de fraudes eletrônicas e seu impacto às organizações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021
“Advogados – encarregados (DPO interno e DPO as a service)” Nos programas de governança em privacidade (LGPD)
Adrianne Lima, Patricia Peck Pinheiro, Flávia Alcassa, Cinthia Tufaile, Umberto Correia e Juliana Crisostomo
Dentre as inovações, está a figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”), ouData Protection Officer - “DPO”, nomenclatura utilizada na Europa e que teve maior aceitação no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2020
Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita
A legislação de combate a fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela Constituição Federal de 1988 e também no Marco Civil da Internet.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Conectado pelo vizinho?
O acesso à internet sem fio beneficia os usuários, por outro lado, também facilita a realização de cibercrimes, como fraudes bancárias, por exemplo. A advogada especialista em Direito Digital explica quais são as implicações legais do uso inadequado ou não autorizado de redes sem fio e recomenda medidas para melhorar a segurança na utilização de roteadores nas redes domésticas e corporativas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Há limites para o monitoramento?
Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Não se deve cobiçar o conteúdo alheio
Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a autora propõe avisos legais nas interfaces gráficas e respeito aos direitos autorais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Como proteger sites de governo de atentados de cyberterrorismo, crimes eletrônicos e guerra cibernética
O Poder Público brasileiro precisa levar muito mais a sério as questões de segurança da informação nacional. Tem crescido os ataques a sites de governo, principalmente porque os mesmos são extremamente vulneráveis, não foram criados dentro de uma estratégia de plano de contingência e continuidade, visto que no início eram meramente institucionais. Mas evoluíram para se tornar verdadeiros ambientes de governo eletrônico, prestando serviço essencial ao cidadão que não pode ficar indisponível, não pode sofrer interrupção, muito menos vazamento de dados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2011
Direito Digital e a proteção da inovação
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de março de 2009
Segurança jurídica e segurança da informação
Cada vez mais o trabalho de segurança da informação exige um preparo adequado do ambiente do ponto de vista de blindagem legal, de modo a evitar riscos no uso das próprias medidas de proteção da empresa. É preciso aplicar maior segurança jurídica ao processo, tendo em vista que vivemos um cenário mais complexo, com aumento no uso da mobilidade, quer seja pelo acesso remoto de equipes ou mesmo pelo crescimento das estações de trabalho do tipo notebook e smartphones, associado a um perfil de "colaborador 2.0", que conhece mais de tecnologia, que testa os limites e os controles estabelecidos pela empresa.
Colunas - Dados Públicos
quinta-feira, 2 de março de 2023
O impacto do reconhecimento facial na sociedade
Um dos motores da inovação é a solução de problemas. Desenvolvemos novas tecnologias buscando trazer soluções para resolver questões que afligem o ser humano, de maneira a garantir uma melhor qualidade de vida. É assim que avançamos como sociedade
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.938
... Assinatura eletrônica viabiliza inclusão e desburocratização", por Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)
- "Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: limites constitucionais e imunidade tributária", por Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STJ define tributação de Stock Option", por Luiz Fernando Alouche e Fábio Tadeu Ramos Fernandes (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
- "Alinhamento entre STJ e Justiça do Trabalho sobre stock options", por Rodrigo Takano, Murilo Caldeira...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Avança no Senado a proposta do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil
Thiago Ferrarezi... consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade”.
Patrícia Peck Pinheiro (2022, pág. 27) nos lembra que “é importante que os governos tenham procedimentos de transparência e accountability no acesso a informações de algoritmos usados para as aplicações com IA. O uso ético da IA é uma garantia de inovação segura e deve ser usada de forma a beneficiar o cidadão”. Ao pensarmos na regulação, devemos lembrar do conceito de privacy by design, no sentido de que é preciso agir preventivamente, desde o nascimento de cada projeto, antecipando os cuidados com consequências indesejáveis, supervisionando o banco...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.380
... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Patricia Peck Pinheiro. Confira! (Clique aqui)
Editora Mizuno disponibiliza cinco e-books gratuitos, de autoria do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, sendo eles: "Crimes Eleitorais na Pré- Campanha", "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", "Condutas Vedadas e Improbidades Administrativas", "9 decisões relevantes do TSE sobre corrupção nas eleições que impactam na atuação da acusação e da defesa" e "Regime Jurídico da Publicidade Institucional no Ano Eleitoral". (Clique aqui)
CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de maio de 2022
Práticas criminosas ligam o sinal de alerta para usuários da internet: como nos proteger?
... usuário conhecido como de “perfil 5.0”, que é definido por Patrícia Peck Pinheiro1 como o usuário que faz uso legal e seguro das tecnologias; faz sempre backup de seus arquivos, tem plano de contingência pessoal para não ficar sem seus dados e está sempre buscando novas formas de se proteger.
No caso específico das práticas criminosas relacionadas às contas bancárias e utilização dos aplicativos para gastos no cartão de crédito da vítima, existem algumas condutas que podem ser adotadas para, ao menos, tentar reduzir os riscos de sofrer danos.
Uma boa sugestão é ter um smartphone reserva que fique sempre...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.331
... lança a obra "Direito Digital Aplicado 5.0", coordenada por Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)
"Vade Mecum Método 2022" (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas) é uma boa opção para quem vai estudar para o 34º exame da Ordem, que acontece dia 24/4. A obra traz índice alfabético-remissivo unificado, capaz de tornar o processo de consulta mais simples e ágil. Confira! (Clique aqui)
Saiu a 15ª edição do "International Arbitration Yearbook", que está no blog do "Global Arbitration News". São jurisprudências e mudanças legislativas relativas a arbitragens em 46 jurisdições, incluindo o Brasil, cujo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.230
... Digitais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, autoria de Patricia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi e Antonio Alves de Oliveira Neto, torna-se uma leitura necessária para compreender as novas relações comerciais digitais, principalmente para quem deseja tornar possível a contratação de produtos e serviços de maneira sólida, efetiva e equilibrada. Confira! (Clique aqui)
O escritório MoselloLima Advocacia edita "Opinião Legal", um periódico digital e interativo (clique aqui). A edição de novembro já está disponível, clique aqui.
Migalhíssimas
A história profissional e a importância da excelência...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Propriedade intelectual: os direitos autorais de cunho moral e patrimonial
... uso e o esgotamento da mesma. Neste sentido, de acordo com Patricia Peck Pinheiro, “a intangibilidade trazida pela Sociedade Digital impõe um grande desafio para os operadores do Direito, já que provoca a necessidade de se repensar o próprio modelo econômico de exploração da propriedade intelectual.”3
Muitas das vezes, a lei chega após o início da prática de fato, de tal forma que já nasce inócua, impossibilitada de produzir efeitos no mundo real. Ou mesmo quando chega em tempo, acaba por criar empecilhos desnecessários e ineficazes ao desenvolvimento criativo e econômico. Porém, é importante que o legislador...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Bolsonaro nomeia membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados
... suplente
Representantes de entidades representativas do setor laboral:
Patrícia Peck Garrido Pinheiro - titular
Cláudio Eduardo Lobato Abreu Rocha - suplente
Débora Sirotheau Siqueira Rodrigues - titular
Emerson Rocha - suplente
Confira os decretos clicando aqui.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de julho de 2021
LGPD pode gerar abertura de novos postos de trabalho no mundo jurídico
... cerca de 4,5 milhões de empresas brasileiras.
De acordo com Patrícia Peck Pinheiro, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, é importante que o DPO consiga reunir tanto conhecimento da legislação de proteção de dados, como do setor de atuação da instituição, para melhor apoiar a implementação e fiscalização do programa de privacidade e proteção de dados, do modo mais adequado à realidade do negócio.
“Essa atividade pode ser executada por um profissional que já integra o quadro da empresa ou pela contratação de um terceiro, que pode trazer um olhar externo, com mais autonomia,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de junho de 2021
Crimes cibernéticos – Avanço legislativo no brasil
...a constante evolução dessa prática ilícita.
A doutrinadora Patrícia Peck Pinheiro define, em sua obra "Direito Digital", como sendo condutas de acesso não autorizados a sistemas de informática, resultando em ações destrutivas, afetando sistemas de comunicação, alteração de dados, violação a direitos autorais, todos tipo de ofensas, descriminações e demonstração de ódio e intolerância, exposição de pornografia infantil, terrorismo e muito mais.1
Não obstante, podemos definir os crimes cibernéticos como aqueles que envolvem qualquer atividade ou comportamento ilegal na Internet. Essas práticas podem envolver...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.122
... Associados, com a participação da head da área de Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, além do assessor do TRE/RS, Alexandre Basílio, e do advogado eleitoralista e professor do IDP e do IBMEC, Fabrício Medeiros (clique aqui). Os especialistas abordarão os principais desafios inerentes à adequação dos partidos políticos à LGPD para garantir a integridade do seu funcionamento e a proteção dos dados pessoais dos seus filiados. Inscrições, clique aqui.
Eduardo Correa da Silva, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa dia 17/6, às 16h, do webinar "Exclusão do ICMS da base de...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de junho de 2021
Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza evento internacional
...e um talk entre a head da área de Direito Digital da banca, Patricia Peck Pinheiro, e a CEO do Palqee Technologies, Sabrina Palme, da Alemanha, sobre como a privacidade e a proteção de dados têm sido aplicadas em pequenas e médias empresas no Brasil e na União Europeia.
O evento é gratuito, clique aqui.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.098
...a Comissão de Direito Tributário. (Clique aqui)
A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) lança a 7ª edição da obra "Direito Digital", revista e atualizada com as profundas mudanças trazidas pela LGPD e pelos novos desafios relacionados à pandemia da covid-19. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada a obra coletiva "Violência Doméstica", coordenada por Maria Odete Duque Bertasi e com a coautoria de Camila Felberg (Felberg Advogados Associados). O livro trata de questão extremamente grave e que ainda não conta com políticas públicas de prevenção suficientes para evitar que os...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
... filhos no ambiente virtual. Ao propor a expressão, a autora Patrícia Peck Pinheiro questiona: “Você deixaria seu filho sozinho o dia todo, sentado na calçada, sem saber com quem ele teria contato ou por quem seria abordado? Então por que será que hoje há tantos jovens assim, abandonados na calçada digital da internet?” (PINHEIRO, Patrícia Peck. Abandono digital. In: Direito Digital Aplicado 2.0: Thompson Reuters/Revista dos Tribunais, 2ª. edição, 2016).
Neste contexto, a possibilidade de controle de canais impróprios pelos pais prevista na Lei do Marco Civil da Internet pode não ser mais suficiente para...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021
Propriedade intelectual e o conteúdo transformativo
...L ISABELLE BUTT
Manual De Propriedade Intelectual, UNESP - Patricia Peck Pinheiro
Estudos De Direito De Autor E Interesse Público, Fundação BOITEUX - Marcos Wachowicz Manoel J. Pereira dos Santos
Liberdades De Expressão Artística, Cultural, De Comunicação E De Informação, STF - Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Biblioteca
Transformação Criativa Na Sociedade Da Informação, UFSC - Alexandre Pesserl, Marciele Berger Bernardes
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.065
... o superendividamento.
A OAB/SP indicou o nome da advogada Patricia Peck Pinheiro, presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da secional e sócia do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, para o rol de candidatos à formação da lista tríplice para a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Caso seja escolhida para integrar o Conselho, Patrícia pretende auxiliar na harmonização da LGPD com as demais legislações vigentes, como a Lei de Acesso à Informação. O intuito é promover o entendimento das questões...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.062
... Direito do Consumidor; da head da área de Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, PhD; e do sócio Henrique Rocha, especialista em Direito Digital. Completam o time, DPOs do mercado, entre eles: Ana Paula Copetti, do Grupo Educacional Bom Jesus; Carla Prado Paes Manso, da Compugraf; Damarys Rodriguez Viganó Montes, da Orizon e membro do Comitê Jurídico da ANPPD; Eduardo Nicolau, da BP de São Paulo e especialista em Governança e Arquitetura de Dados; e Marcia Muniz, da Cisco. (Clique aqui)
Amanhã, às 17h, acontece a 1ª reunião ordinária do Grupo de Estudo em Direito Penal Internacional. Rodrigo Faucz Pereira...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.029
... aqui)
Vazamento de dados - III
Especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) afirma que a a ANPD tem atribuições que lhe conferem poderes e deveres para agir tanto no nível preventivo como reativo. (Clique aqui)
Vazamento de dados - IV
À TV Migalhas, a advogada Flora Sartorelli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, diz que o caso é sem precedentes e "pode vir a ser facilmente enquadrado como o pior vazamentos de dados pessoais no Brasil até hoje". (Clique aqui)
Eventos online - A hora é agora!
"Ano 1 da LGPD...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Advogada diz que ANPD deve investigar vazamento milionário de dados
... Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais, a advogada Patricia Peck Pinheiro, PhD em Direito Digital e head da área de Digital de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, comentou sobre o vazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros ocorrido na semana passada.
A exposição inclui não apenas o CPF de todos esses cidadãos, mas também endereço, telefone, e-mail, dados de escolaridade, score de crédito, salário, renda, entre outros.
Sobre o assunto, a especialista acredita que a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem atribuições que lhe conferem poderes e deveres para agir...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.023
... Vainzof Advogados Associados), Marina Meira (Instituto Alana) e Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) dizem sobre o assunto. (Clique aqui)
Sobreaviso - WhatsApp
TRT da 4ª região negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário habitual de trabalho. Colegiado entendeu que não foi comprovada a exigência, por parte da empresa, de que a autora ficasse em casa para atender eventual chamado de trabalho. (Clique aqui)
Direitos fundamentais
O humorista Rafinha Bastos deve excluir de suas redes sociais...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
TikTok: Especialistas avaliam novas regras de uso para menores de idade
... mínimo de idade seja obedecido.
Censura?
Na avaliação de Patricia Peck Pinheiro, PhD em Direito Digital e head da área de Digital de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, toda regra nova e toda limitação de conduta é enxergada como um cerceamento de liberdade, “ainda mais para esse usuário jovem que estava acostumado a utilização de recursos na plataforma de uma forma muito mais ampla e abrangente”.
“Nós temos que lembrar que no Brasil temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, e temos deveres de proteção desse menor de idade.”
LGPD
A advogada também explica como as novas regras do TikTok se...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Nem “só” de privacidade vive a LGPD: a importância do plano de continuidade de negócios
... outros. Segurança digital: proteção de dados nas empresas. Org.: Patrícia Peck Pinheiro. São Paulo: Atlas. 2020, p. 18.
5- Disponível aqui.. Acesso em 17/11/2020.
6- Disponível aqui.. Acesso em 13/11/2020.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.964
... Jamberg. (Clique aqui) A obra coordenada pela advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados), "Direito Digital Aplicado 4.0", chega a sua 4ª edição. Conheça mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Ricardo Vieira de Mello, sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e atual presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial, recebe hoje o ministro Fux na palestra "O papel do Judiciário no atual cenário de crise" com mediação de Luiz Gustavo Bichara (Bichara Advogados), um...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em live especial sobre a entrada em vigor da LGPD
... do País no assunto e em Cibersegurança e Proteção de Dados, Patricia Peck Pinheiro, Marcelo Crespo, sócio especialista do escritório em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Criminal e Compliance, Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados.
Participe e entenda tudo o que precisa ser posto em prática para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados com um supertime de especialistas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.887
..., o Senado aprovou o PL de combate às fake news. A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) avalia o texto, ressaltando os pontos positivos e o que o projeto ainda precisa melhorar. (Clique aqui) Aulas presenciais Instituições de ensino superior têm manifestado preocupação sobre o retorno das aulas presenciais durante a pandemia. O advogado João Paulo Echeverria, sócio da Covac - Sociedade de Advogados, analisa que a decisão não depende do MEC e, sim, dos Estados e municípios. (Clique aqui) Crédito para empresas A Câmara aprovou medida que concede crédito especial para empresas...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de julho de 2020
PL das fake news enfatizou usuários plataformas, avalia advogada
... danos individuais ou coletivos e à democracia.
A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) explica que a legislação de combate às fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela CF e também no Marco Civil da Internet e que merecem ser reforçados e aperfeiçoados devido aos desafios que o avanço das tecnologias traz para o exercício das liberdades na Sociedade Digital. São eles:
Liberdade de expressão
Transparência
Neutralidade
Identificação (não anonimato)
Responsabilização
Segundo a causídica a busca do combate ao discurso do ódio...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.886
Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de junho de 2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar amanhã, às 11h
... do País no assunto e em Cibersegurança e Proteção de Dados, Patricia Peck Pinheiro, e sócio especialista em LGPD e Incidentes Digitais do time de Digital, Henrique Rocha, convidam José Mariano de Araújo Filho, delegado-chefe responsável por Crimes contra Consumo para uma intensa troca de conhecimento.
Para participar, clique aqui e utilize o ID: 789-105-824. É gratuito e as vagas são limitadas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de junho de 2020
Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em LGPD para análise do PL 1179
... participação dos especialistas da área de Digital da banca, Patricia Peck Pinheiro e Marcelo Crespo, além da presença especial de Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados.
Encontro acontece dia 10/6, data-limite para a sanção presidencial ao PL.
Participe e fique por dentro das tendências e análises a respeito do projeto com um super time de especialistas no assunto. Às 18h.
Acesse https://lnkd.in/ddWFqjN...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.851
Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2020
Da manifestação da vontade no meio eletrônico
... Contratos Digitais, Editora Revista dos Tribunais, Edição 2019, de Patrícia Peck Pinheiro, Sandra Tomazi Weber e Antonio Alves de Oliveira Neto, pág. 34).
(CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contrato via Internet: segundo os ordenamentos jurídicos alemães e brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 63)”.
Conforme podemos depreender da leitura dos textos acima, a manifestação da vontade no nosso ordenamento jurídico é livre. Com efeito, a manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01, §2º, do art. 10, que assim determina:
Art....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.843
Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de abril de 2020
Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD
... pelo setor privado quanto público.
De acordo com a advogada Patricia Peck Pinheiro, do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, o cenário atual de pandemia está provocando discussões sobre a entrada em vigor na LGPD: “As opiniões do Legislativo estão divididas, há uma parte que entende que a lei deve entrar em vigor e prorrogar apenas as penalidades e outra parte que entende que deve ser conferido mais prazo início da lei”.
A advogada salienta que ainda é necessário esperar a efetivamente a prorrogação da LGPD, como lei, “e o que tudo indica é que provavelmente isso vai ocorrer, via Câmara dos Deputados...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
... Dados Pessoais - Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD), 'Patricia Peck Pinheiro' - Saraiva Jur
Selma Aparecida Rodrigues Garcia, Advogada, , Castro/PR - Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos, 'Francisco Dirceu Barros' - Editora JH Mizuno
Selma Regina de Paula, Advogada, , Araraquara/SP - Direito Eleitoral, 'Ari Ferreira de Queiroz' - Editora JH Mizuno
Sérgio de Jesus Pereira, Advogado, Fernando T. Ishikawa Adv. Associados, Curitiba/PR - Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos - V. 2, 'José Nilton Cardoso de Alcantara e Sara Cristina de Lima Correa Dieguez' - Editora Letras Jurídicas
Sheila...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de março de 2019
MIGALHAS nº 4.565
Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.
"A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra."
Joaquim Nabuco
Lava Jato
Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui)
Reação
A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais.
Inquérito no STF
O inquérito aberto...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de março de 2019
MIGALHAS nº 4.560
... São Bernardo do Campo receberá, dia 19/3, às 19h, a advogada Patrícia Peck Pinheiro, que ministrará a tradicional aula magna da instituição de ensino. O evento será voltado para alunos e público externo e terá como tema "Direito Digital – Tendências e Desafios em Inteligência Artificial e Proteção de Dados". Não será necessário fazer inscrição prévia para participar, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui)
Advocacia Internacional
A partir do dia 26/3, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o "Curso preparatório para uma Advocacia Internacional - Portugal e Europa (online)". Inscreva-se!...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Os desafios de operacionalização do processo eletrônico, os crimes cibernéticos e o pleno acesso à Justiça
... geral (em busca de seus direitos).
Quanto a este aspecto, Patrícia Peck Pinheiro afirma:
No contexto do novo profissional do Direito, estrategista, informatizado, com visão de negociador, devemos abordar mais um aspecto que tem gerado controvérsias, o referente aos serviços jurídicos prestados online. Atualmente, existem mais domínios de profissionais liberais registrados para advogados do que qualquer outro ramo, ultrapassando até mesmo os profissionais de tecnologia da informação. (PINHEIRO, 2009, p. 344).
Nesse sentido, não são raros os empecilhos enfrentados pelos patronos na utilização dos sistemas...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
A exceção dos dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular na LGPD
... “Proteção de dados pessoais. Comentários à Lei n. 13.709/2018” de Patrícia Peck Pinheiro;
5 Termo utilizado na LGPD para referir-se a qualquer forma de uso de dados, conforme inciso X do art. 5º: “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.
6 Não resta dúvida de que a hipótese autorizadora do inciso IX do art. 7º, que permite...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de outubro de 2018
MIGALHAS nº 4.466
...diferentes necessidades dos clientes. A partir de agora, a equipe de Patrícia Peck Pinheiro passará a atender na estrutura de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, em Alphaville, Barueri, reforçando a área de Direito Digital da banca. (Clique aqui)
Novo endereço
O escritório Escudero & Ziebarth Advogados está de casa nova: Av. Paulista, 1.439, cj 111, Bela Vista, CEP 01310-100, São Paulo/SP.
Baú Migalheiro
Há 160 anos, no dia 22 de outubro de 1858, morreu o Marechal do exército Antônio Eliziário de Miranda e Brito. Ele foi presidente da Província do Rio Grande do Sul e...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de abril de 2018
Brazil Cyber Defence debateu Constituição e crimes cibernéticos
Evento ocorreu entre 23 e 26 de abril em Brasília....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.136
...nos municípios.
Propriedade Intelectual
No dia 27/6, em SP, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, será a instrutora do curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big data e IoT". Inscreva-se. (Clique aqui)
Direito Administrativo
Amanhã, das 9 às 18h, no auditório do STJ, acontece o "II Seminário de Direito Administrativo: Reflexões sobre jurisprudência do STJ - um diálogo no Tribunal por uma discursividade democrática". (Clique aqui)
Direito de defesa
O IDDD - Instituto de Defesa do...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.132
...obrigatórios.
Propriedade Intelectual
No dia 27/6, em SP, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, será a instrutora do curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big data e IoT". Inscreva-se. (Clique aqui)
Incorporação Imobiliária - STJ
No dia 21/6, será realizado em Brasília o seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ". Voltado, principalmente, para o público acadêmico e para profissionais da área, o evento terá coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.124
...Big Data e IoT". A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, será a instrutora do curso. (Clique aqui)
IX Conferencia Latinoamericana de Arbitraje
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participa da "IX Conferencia Latinoamericana de Arbitraje (CLA - 2017)" que acontece dias 1º e 2/6, em La Paz, Bolívia. O CAM-CCBC promoverá no dia 2/6 um café da manhã que contará com a participação de Adriana Pucci, Leonardo Campos Melo, Marcos Rolim Fontes, e a moderação de Carlos Forbes, presidente do Centro. O tema central será o...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
As redes sociais e os influenciadores digitais - reflexões jurídicas e sociais
...postagem.__________
Bibliografia
Direito Digital Aplicado 2.0/ Patrícia Peck Pinheiro, coordenadora - 2. Ed. Rev., e ampl.. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
Direito de Informática /Liliana Minardi Paesani, 10ª Edição - São Paulo: Editora Atlas S. A., 2015.
Ponto Eletrônico
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*Aylon Estrela Neto é advogado do escritório Rodovalho & Estrela Advogados.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.956
...Saraiva acaba de lançar a 6ª edição da obra "Direito Digital", de Patricia Peck Pinheiro. O livro traz uma série de conteúdos jurídicos atualizados como os efeitos do Marco Civil da Internet. (Clique aqui)
Será que vale a pena manter um departamento de TI dentro de sua empresa ? No e-book "5 Vantagens da Terceirização de TI para sua Empresa", o autor Thiago Meyrelles, da Penso Tecnologia, mostra como reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Luiz Fernando Do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
MIGALHAS nº 3.716
...nova realidade que serão abordados pela professora e advogada Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)
IR
Hoje, períodos matinal e noturno, acontece a aula 10 do curso "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física", promovido pela AFMS Eventos. Nesta aula será tratada a "Repartição Constitucional das Receitas Tributárias", e a "Distribuição das Receitas Tributárias no Código Tributário Nacional". Garanta a sua vaga ! (Clique aqui)
Curso de extensão
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito das Personalidades", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
...ponto, acredito importante trazer os ensinamentos da professora Patrícia Peck Pinheiro ao lecionar sobre os Contratos na Era Digital. Segundo Peck, o primeiro diferencial dos Contratos na Era Digital é a necessidade do emprego de um glossário em seu bojo, que estabeleça o significado dos termos técnicos empregados no contrato. Isso para possibilitar um menor grau de interpretação, diminuindo o risco de duplo sentido ou de má compreensão do que está sendo contrato.23
Seguindo esta linha de pensamento, o Marco Civil da Internet, também, deveria ter trazido em seu texto alguns...
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de novembro de 2014
Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet
... ponto, acredito importante trazer os ensinamentos da professora Patrícia Peck Pinheiro ao lecionar sobre os contratos na era digital. Segundo Peck, o primeiro diferencial dos contratos na era digital é a necessidade do emprego de um glossário em seu bojo, que estabeleça o significado dos termos técnicos empregados no contrato. Isso para possibilitar um menor grau de interpretação, diminuindo o risco de duplo sentido ou de má compreensão do que está sendo contrato.11Seguindo esta linha de pensamento, o marco civil da internet, também, deveria ter trazido em seu texto alguns conceitos indispensáveis, como por...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
...o que você Precisa Ouvir sobre Direito Digital Corporativo", Patricia Peck Pinheiro e Sandra Paula Tomazi Weber - Editora Saraiva
Vilma Rodrigues Amorim, advogada, Carangola/MG - "Direito Previdenciário Cespe/UnB - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira
Vilson Pedro Nery, advogado, Cuiabá/MT - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira
Vinicius Andrioni, Piracicaba/SP - "Revista de Direito e Política - Volume 19", Elida Séguin, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Odete Medauar - Editora Letras Jurídicas
Vinicius Cavarzani, estagiário,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Artigos da semana
...aqui)
Sexta-feira - 30/9/11
Há limites para o monitoramento?
Patricia Peck Pinheiro
Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações. (Clique aqui)
Inteligência dos bancos e a greve dos que sobraram
Mauro Tavares Cerdeira
Analisando criticamente as transformações sofridas pelo setor bancário nacional, o advogado pondera sobre a atual greve, defendendo que "atrás da chamada...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de março de 2011
Lançamento do audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital Corporativo"
...Digital Corporativo", de Patricia Peck Pinheiro, sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados, e Sandra Tomazi Weber. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, piso térreo Paraíso, SP), às 19h30.
Confira o convite do lançamento :
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
...advogada, Autônoma, São Paulo/SP - "Direito Digital - 4ª edição", Patricia Peck Pinheiro - Editora Saraiva
Marina Machado, São José do Rio Preto/SP - "Dicionário Básico de Latim Jurídico - 4ª edição", - Editora Russell
Marina Motoike Hitomi, ata, Ministério da Fazenda, São Paulo/SP - "Curso de Processo Penal", Luís Fernando de Moraes Manzano - Editora Atlas
Marina Silva Bichued, Belo Horizonte/MG - "Coleção Exame da Ordem - vls. 1 a 11", vários - Editora Atlas
Mario Luiz Pegoraro, administrador, Aposentado, Brasília/DF - "Recursos no Processo Civil - 2ª edição", Heloísa Monteiro...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Resultado do sorteio : Eleições 2010
...Eleições Digitais - A Nova Lei Eleitoral na Internet" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Leandro Bissoli;
Ana Flávia Almeida, advogada em Maceió/AL; e Claudio Pineda Vicentini, de Presidente Prudente/SP - "Direito Eleitoral - Para Compreender a Dinâmica do Poder Político" (Fórum - 3ª edição - 326p. - 2 exemplares), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães;
Natalia Xavier Ramos, assessora jurídica do MP/RJ, de Itatiaia - "Direito Eleitoral" (Del Rey - 5ª edição - 620p.), de José Jairo Gomes;
Luiz Carlos O. Lima, da Caixa Econômica Federal, de Recife/PE - "Resumo de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Advogada publica manifesto sobre a transparência nas relações digitais
...expressão exige responsabilidade e queremos uma Internet mais segura para todos! Patricia Peck Pinheiro.
Queremos mais TRANSPARÊNCIA digital!
Queremos que isso seja ENSINADO nas Escolas!
Queremos usuários ÉTICOS!
Queremos liberdade de expressão com RESPONSABILIDADE!
Queremos saber QUEM ESTÁ DO OUTRO LADO da tela!
Queremos PUNIÇÃO MÁXIMA para quem pratica falsa identidade digital!
Queremos mais SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO!
Queremos saber COM QUEM ESTAMOS TECLANDO, nos relacionando.
Precisamos ter a PROVA de autoria! Seja das coisas boas ou das ruins, pois isso é...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de setembro de 2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Digital"
...jurídicas." A autora
Sobre a autora :
Patricia Peck Pinheiro é advogada da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados. Especialista em Direito Digital, formada pela USP. Especializada em negócios na Harvard Business School e MBA na Madia Marketing School. Estrategista jurídica e de negócios e consultora especializada em direito digital, tecnologia da informática e risk management.
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Ganhadora :
Patrícia Mota, da Bahia Sul Assessoria Contábil, de Porto Seguro
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Advogada fala sobre a reforma e modernização da lei de direitos autorais
...é BOM NÃO COBIÇA o conteúdo do próximo! PLÁGIO NÃO ESTÁ COM NADA!
Patricia Peck Pinheiro
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Leia mais
28/7/10 - TJ/SC diz que hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pelo utilização de aparelhos de rádio e TV - clique aqui.
22/7/10 - TRT da 4ª região não concede direitos autorais para professor que produziu apostila de ensino - clique aqui.
6/7/10 - TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro - clique aqui.
11/6/10 - Pirangi/SP deve prever em seu orçamento o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares -...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de julho de 2010
Lançamento da 4ª edição da obra "Direito Digital"
...especializada em direito digital, tecnologia da informática e risk management. Sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Resultado do sorteio do livro e audiolivro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia"
Sorteio de prêmios
Hoje comemora-se o dia do profissional de informática. A informática hoje tem papel fundamental no dia-a-dia das atividades. Terminais bancários, arquivos de empresas, tudo está devidamente informatizado.
Para festejar a data já que utilzamos dessa tecnologia diariamente, para informar nossos leitores, Migalhas sorteia o livro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital" (Saraiva – 58p.) e o áudio livro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia", de Patricia Peck Pinheiro, sócia do escritório Patricia Peck Pinheiro...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Tabela atualizada apresenta as alterações na legislação eleitoral para uso da internet nas próximas eleições
Confira tabela atualizada com as principais alterações da lei eleitoral, referente ao uso da internet nas eleições de 2010....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Tabela comparativa apresenta as alterações na legislação para uso da Internet nas eleições de 2010
As advogadas Patrícia Peck Pinheiro e Vivian Pratti, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, elaboraram uma tabela comparativa com as alterações da lei eleitoral, referente ao uso da internet nas eleições de 2010.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de maio de 2009
Resultado do sorteio "Direito Digital" e "Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Direito Digit@l no Dia-a-dia"
Sorteio
Migalhas tem a honra de sortear kit sobre Direito Digital, que inclui obra "Direito Digital" (Saraiva - 456p.), escrita por Patricia Peck Pinheiro (Patricia Peck Pinheiro Advogados) e audiobook "Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Direito Digit@l no Dia-a-dia" (Saraiva – 80'), elaborada pela autora em parceria com Cristina Moraes Sleiman. A obra foi doada pela editora e o audiobook gentilmente oferecido pela autora.
Sobre a obra :
O direito deve acompanhar as mudanças sociais e, haja vista o surgimento do direito digital, fruto da transformação jurídico-s...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de março de 2009
Lançamento da obra "Direito Digital"
Lançamento
"Direito Digital" chega a sua 3ª edição
No próximo dia 30/3, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, lança o livro "Direito Digital" (Saraiva - 407p.), já em sua 3ª edição. O lançamento da obra que acompanha a rápida evolução do Direito Digital será na Livraria Saraiva, no Shopping Pátio Paulista (rua 13 de Maio, 1.947, Piso Paraíso - São Paulo/SP), às 19h30.
Sobre a obra :
Esta edição traz julgados recentes e atualizações sobre o andamento de projetos de leis cujo estudo é fundamental para a compre...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2007
Resultado do sorteio da obra "Direito Digital"
Sorteio de obra
Migalhas honrosamente sorteou a obra "Direito Digital 2007" (407p.) elaborada por Patrícia Peck Pinheiro e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador.
Sobre a obra:
A nova edição do livro Direito Digital buscou realizar ampla revisão do conteúdo, com acréscimo de novas jurisprudências em linhas gerais, além da atualização no tocante a uma séria de temas que nos foram apresentados no dia-a-dia de trabalhos de Direito Digital, os quais compõem novos capítulos. Em face disso, a obra tem uma visão ainda ...