sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Patricia Peck Pinheiro

Migalheira desde março/2009.

Doutora pela USP e sócia do PG Advogados

Migalhas de peso

Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita

A legislação de combate a fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela Constituição Federal de 1988 e também no Marco Civil da Internet. Leia

Patricia Peck Pinheiro

3/7/2020
Migalhas de peso

Conectado pelo vizinho?

O acesso à internet sem fio beneficia os usuários, por outro lado, também facilita a realização de cibercrimes, como fraudes bancárias, por exemplo. A advogada especialista em Direito Digital explica quais são as implicações legais do uso inadequado ou não autorizado de redes sem fio e recomenda medidas para melhorar a segurança na utilização de roteadores nas redes domésticas e corporativas. Leia

Patricia Peck Pinheiro

28/12/2011
Migalhas de peso

Há limites para o monitoramento?

Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações. Leia

Patricia Peck Pinheiro

30/9/2011
Migalhas de peso

Não se deve cobiçar o conteúdo alheio

Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a autora propõe avisos legais nas interfaces gráficas e respeito aos direitos autorais. Leia

Patricia Peck Pinheiro

10/8/2011
Migalhas de peso

Como proteger sites de governo de atentados de cyberterrorismo, crimes eletrônicos e guerra cibernética

O Poder Público brasileiro precisa levar muito mais a sério as questões de segurança da informação nacional. Tem crescido os ataques a sites de governo, principalmente porque os mesmos são extremamente vulneráveis, não foram criados dentro de uma estratégia de plano de contingência e continuidade, visto que no início eram meramente institucionais. Mas evoluíram para se tornar verdadeiros ambientes de governo eletrônico, prestando serviço essencial ao cidadão que não pode ficar indisponível, não pode sofrer interrupção, muito menos vazamento de dados. Leia

Patricia Peck Pinheiro

14/7/2011
Migalhas de peso

Direito Digital e a proteção da inovação

O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador. Leia

Patricia Peck Pinheiro

1/6/2011
Migalhas de peso

Segurança jurídica e segurança da informação

Cada vez mais o trabalho de segurança da informação exige um preparo adequado do ambiente do ponto de vista de blindagem legal, de modo a evitar riscos no uso das próprias medidas de proteção da empresa. É preciso aplicar maior segurança jurídica ao processo, tendo em vista que vivemos um cenário mais complexo, com aumento no uso da mobilidade, quer seja pelo acesso remoto de equipes ou mesmo pelo crescimento das estações de trabalho do tipo notebook e smartphones, associado a um perfil de "colaborador 2.0", que conhece mais de tecnologia, que testa os limites e os controles estabelecidos pela empresa. Leia

Patricia Peck Pinheiro

24/3/2009
Migalhas Quentes

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em live especial sobre a entrada em vigor da LGPD

... do País no assunto e em Cibersegurança e Proteção de Dados, Patricia Peck Pinheiro, Marcelo Crespo, sócio especialista do escritório em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Criminal e Compliance, Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados. Participe e entenda tudo o que precisa ser posto em prática para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados com um supertime de especialistas... Leia

há 4 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.887

..., o Senado aprovou o PL de combate às fake news. A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) avalia o texto, ressaltando os pontos positivos e o que o projeto ainda precisa melhorar. (Clique aqui) Aulas presenciais Instituições de ensino superior têm manifestado preocupação sobre o retorno das aulas presenciais durante a pandemia. O advogado João Paulo Echeverria, sócio da Covac - Sociedade de Advogados, analisa que a decisão não depende do MEC e, sim, dos Estados e municípios. (Clique aqui) Crédito para empresas A Câmara aprovou medida que concede crédito especial para empresas... Leia

6/7/2020
Migalhas Quentes

PL das fake news enfatizou usuários plataformas, avalia advogada

... danos individuais ou coletivos e à democracia. A advogada Patricia Peck Pinheiro (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) explica que a legislação de combate às fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela CF e também no Marco Civil da Internet e que merecem ser reforçados e aperfeiçoados devido aos desafios que o avanço das tecnologias traz para o exercício das liberdades na Sociedade Digital. São eles: Liberdade de expressão Transparência Neutralidade Identificação (não anonimato) Responsabilização Segundo a causídica a busca do combate ao discurso do ódio... Leia

5/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual... Leia

3/7/2020
Migalhas Quentes

Pires & Gonçalves - Advogados Associados promove webinar amanhã, às 11h

... do País no assunto e em Cibersegurança e Proteção de Dados, Patricia Peck Pinheiro, e sócio especialista em LGPD e Incidentes Digitais do time de Digital, Henrique Rocha, convidam José Mariano de Araújo Filho, delegado-chefe responsável por Crimes contra Consumo para uma intensa troca de conhecimento. Para participar, clique aqui e utilize o ID: 789-105-824. É gratuito e as vagas são limitadas. Leia

22/6/2020
Migalhas Quentes

Pires & Gonçalves - Advogados Associados reúne especialistas em LGPD para análise do PL 1179

... participação dos especialistas da área de Digital da banca, Patricia Peck Pinheiro e Marcelo Crespo, além da presença especial de Danilo Doneda, advogado, doutor em Direito Civil, professor no IDP e representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade, e Fabricio da Mota Alves, representante do Senado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados.  Encontro acontece dia 10/6, data-limite para a sanção presidencial ao PL. Participe e fique por dentro das tendências e análises a respeito do projeto com um super time de especialistas no assunto. Às 18h. Acesse https://lnkd.in/ddWFqjN... Leia

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.851

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,... Leia

14/5/2020
Migalhas de peso

Da manifestação da vontade no meio eletrônico

... Contratos Digitais, Editora Revista dos Tribunais, Edição 2019, de Patrícia Peck Pinheiro, Sandra Tomazi Weber e Antonio Alves de Oliveira Neto, pág. 34). (CARVALHO, Ana Paula Gambogi. Contrato via Internet: segundo os ordenamentos jurídicos alemães e brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 63)”. Conforme podemos depreender da leitura dos textos acima, a manifestação da vontade no nosso ordenamento jurídico é livre. Com efeito, a manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01, §2º, do art. 10, que assim determina: Art.... Leia

Fernanda Leitão

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica... Leia

4/5/2020
Migalhas Quentes

Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

... pelo setor privado quanto público.  De acordo com a advogada Patricia Peck Pinheiro, do Pires & Gonçalves - Advogados Associados,  o cenário atual de pandemia está provocando discussões sobre a entrada em vigor na LGPD: “As opiniões do Legislativo estão divididas, há uma parte que entende que a lei deve entrar em vigor e prorrogar apenas as penalidades e outra parte que entende que deve ser conferido mais prazo início da lei”. A advogada salienta que ainda é necessário esperar a efetivamente a prorrogação da LGPD, como lei, “e o que tudo indica é que provavelmente isso vai ocorrer, via Câmara dos Deputados... Leia

30/4/2020
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... Dados Pessoais - Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD), 'Patricia Peck Pinheiro' - Saraiva Jur Selma Aparecida Rodrigues Garcia, Advogada, , Castro/PR - Os Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos, 'Francisco Dirceu Barros' - Editora JH Mizuno Selma Regina de Paula, Advogada, , Araraquara/SP - Direito Eleitoral, 'Ari Ferreira de Queiroz' - Editora JH Mizuno Sérgio de Jesus Pereira, Advogado, Fernando T. Ishikawa Adv. Associados, Curitiba/PR - Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos - V. 2, 'José Nilton Cardoso de Alcantara e Sara Cristina de Lima Correa Dieguez' - Editora Letras Jurídicas Sheila... Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.565

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto... Leia

21/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

... São Bernardo do Campo receberá, dia 19/3, às 19h, a advogada Patrícia Peck Pinheiro, que ministrará a tradicional aula magna da instituição de ensino. O evento será voltado para alunos e público externo e terá como tema "Direito Digital – Tendências e Desafios em Inteligência Artificial e Proteção de Dados". Não será necessário fazer inscrição prévia para participar, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) Advocacia Internacional A partir do dia 26/3, o IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove o "Curso preparatório para uma Advocacia Internacional - Portugal e Europa (online)". Inscreva-se!... Leia

14/3/2019
Migalhas de peso

Os desafios de operacionalização do processo eletrônico, os crimes cibernéticos e o pleno acesso à Justiça

... geral (em busca de seus direitos). Quanto a este aspecto, Patrícia Peck Pinheiro afirma: No contexto do novo profissional do Direito, estrategista, informatizado, com visão de negociador, devemos abordar mais um aspecto que tem gerado controvérsias, o referente aos serviços jurídicos prestados online. Atualmente, existem mais domínios de profissionais liberais registrados para advogados do que qualquer outro ramo, ultrapassando até mesmo os profissionais de tecnologia da informação. (PINHEIRO, 2009, p. 344). Nesse sentido, não são raros os empecilhos enfrentados pelos patronos na utilização dos sistemas... Leia

Carla Núbia Nery Oliveira, Rute Cabral Brandão e Terezinha Bernadete Maia Cabral

9/1/2019
Migalhas de peso

A exceção dos dados pessoais tornados manifestamente públicos pelo titular na LGPD

... “Proteção de dados pessoais. Comentários à Lei n. 13.709/2018” de Patrícia Peck Pinheiro; 5 Termo utilizado na LGPD para referir-se a qualquer forma de uso de dados, conforme inciso X do art. 5º: “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”. 6 Não resta dúvida de que a hipótese autorizadora do inciso IX do art. 7º, que permite... Leia

André de Oliveira Schenini Moreira

7/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.466

...diferentes necessidades dos clientes. A partir de agora, a equipe de Patrícia Peck Pinheiro passará a atender na estrutura de Pires & Gonçalves - Advogados Associados, em Alphaville, Barueri, reforçando a área de Direito Digital da banca. (Clique aqui) Novo endereço O escritório Escudero & Ziebarth Advogados está de casa nova: Av. Paulista, 1.439, cj 111, Bela Vista, CEP 01310-100, São Paulo/SP. Baú Migalheiro Há 160 anos, no dia 22 de outubro de 1858, morreu o Marechal do exército Antônio Eliziário de Miranda e Brito. Ele foi presidente da Província do Rio Grande do Sul e... Leia

22/10/2018
Migalhas Quentes

Brazil Cyber Defence debateu Constituição e crimes cibernéticos

Evento ocorreu entre 23 e 26 de abril em Brasília.... Leia

30/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.136

...nos municípios. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, será a instrutora do curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big data e IoT". Inscreva-se. (Clique aqui) Direito Administrativo Amanhã, das 9 às 18h, no auditório do STJ, acontece o "II Seminário de Direito Administrativo: Reflexões sobre jurisprudência do STJ - um diálogo no Tribunal por uma discursividade democrática". (Clique aqui) Direito de defesa O IDDD - Instituto de Defesa do... Leia

21/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.132

...obrigatórios. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, será a instrutora do curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big data e IoT". Inscreva-se. (Clique aqui) Incorporação Imobiliária - STJ No dia 21/6, será realizado em Brasília o seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ". Voltado, principalmente, para o público acadêmico e para profissionais da área, o evento terá coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ,... Leia

13/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.124

...Big Data e IoT". A advogada especialista em Direito Digital, Patricia Peck Pinheiro, será a instrutora do curso. (Clique aqui) IX Conferencia Latinoamericana de Arbitraje O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participa da "IX Conferencia Latinoamericana de Arbitraje (CLA - 2017)" que acontece dias 1º e 2/6, em La Paz, Bolívia. O CAM-CCBC promoverá no dia 2/6 um café da manhã que contará com a participação de Adriana Pucci, Leonardo Campos Melo, Marcos Rolim Fontes, e a moderação de Carlos Forbes, presidente do Centro. O tema central será o... Leia

1/6/2017
Migalhas de peso

As redes sociais e os influenciadores digitais - reflexões jurídicas e sociais

...postagem.__________ Bibliografia Direito Digital Aplicado 2.0/ Patrícia Peck Pinheiro, coordenadora - 2. Ed. Rev., e ampl.. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. Direito de Informática /Liliana Minardi Paesani, 10ª Edição - São Paulo: Editora Atlas S. A., 2015. Ponto Eletrônico __________ *Aylon Estrela Neto é advogado do escritório Rodovalho & Estrela Advogados. Leia

Aylon Estrela Neto

10/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.956

...Saraiva acaba de lançar a 6ª edição da obra "Direito Digital", de Patricia Peck Pinheiro. O livro traz uma série de conteúdos jurídicos atualizados como os efeitos do Marco Civil da Internet. (Clique aqui) Será que vale a pena manter um departamento de TI dentro de sua empresa ? No e-book "5 Vantagens da Terceirização de TI para sua Empresa", o autor Thiago Meyrelles, da Penso Tecnologia, mostra como reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Luiz Fernando Do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados,... Leia

27/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.716

...nova realidade que serão abordados pela professora e advogada Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui) IR Hoje, períodos matinal e noturno, acontece a aula 10 do curso "Imposto Sobre a Renda - Pessoa Física", promovido pela AFMS Eventos. Nesta aula será tratada a "Repartição Constitucional das Receitas Tributárias", e a "Distribuição das Receitas Tributárias no Código Tributário Nacional". Garanta a sua vaga ! (Clique aqui) Curso de extensão Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito das Personalidades", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá... Leia

7/10/2015
Migalhas de peso

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

...ponto, acredito importante trazer os ensinamentos da professora Patrícia Peck Pinheiro ao lecionar sobre os Contratos na Era Digital. Segundo Peck, o primeiro diferencial dos Contratos na Era Digital é a necessidade do emprego de um glossário em seu bojo, que estabeleça o significado dos termos técnicos empregados no contrato. Isso para possibilitar um menor grau de interpretação, diminuindo o risco de duplo sentido ou de má compreensão do que está sendo contrato.23 Seguindo esta linha de pensamento, o Marco Civil da Internet, também, deveria ter trazido em seu texto alguns... Leia

Frederico Meinberg Ceroy

23/1/2015
Migalhas de peso

Os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet

...ponto, acredito importante trazer os ensinamentos da professora Patrícia Peck Pinheiro ao lecionar sobre os contratos na era digital. Segundo Peck, o primeiro diferencial dos contratos na era digital é a necessidade do emprego de um glossário em seu bojo, que estabeleça o significado dos termos técnicos empregados no contrato. Isso para possibilitar um menor grau de interpretação, diminuindo o risco de duplo sentido ou de má compreensão do que está sendo contrato.11Seguindo esta linha de pensamento, o marco civil da internet, também, deveria ter trazido em seu texto alguns conceitos... Leia

Frederico Meinberg Ceroy

25/11/2014
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...o que você Precisa Ouvir sobre Direito Digital Corporativo", Patricia Peck Pinheiro e Sandra Paula Tomazi Weber - Editora Saraiva Vilma Rodrigues Amorim, advogada, Carangola/MG - "Direito Previdenciário Cespe/UnB - 2ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Vilson Pedro Nery, advogado, Cuiabá/MT - "Direito Civil Cespe/UnB", Dicler Forestieri, Rapahael Moreth - Editora Ferreira Vinicius Andrioni, Piracicaba/SP - "Revista de Direito e Política - Volume 19", Elida Séguin, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Odete Medauar - Editora Letras Jurídicas Vinicius Cavarzani, estagiário,... Leia

1/12/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)     Sexta-feira - 30/9/11 Há limites para o monitoramento? Patricia Peck Pinheiro Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações. (Clique aqui)     Inteligência dos bancos e a greve dos que sobraram Mauro Tavares Cerdeira Analisando criticamente as transformações sofridas pelo setor bancário nacional, o advogado pondera sobre a atual greve, defendendo que "atrás da chamada... Leia

30/9/2011
Migalhas Quentes

Lançamento do audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital Corporativo"

...Digital Corporativo", de Patricia Peck Pinheiro, sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados, e Sandra Tomazi Weber. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, piso térreo Paraíso, SP), às 19h30.   Confira o convite do lançamento :     ______________ _________________ Adquira já o seu : _______________ Leia

25/3/2011
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...advogada, Autônoma, São Paulo/SP - "Direito Digital - 4ª edição", Patricia Peck Pinheiro - Editora Saraiva Marina Machado, São José do Rio Preto/SP - "Dicionário Básico de Latim Jurídico - 4ª edição", - Editora Russell Marina Motoike Hitomi, ata, Ministério da Fazenda, São Paulo/SP - "Curso de Processo Penal", Luís Fernando de Moraes Manzano - Editora Atlas Marina Silva Bichued, Belo Horizonte/MG - "Coleção Exame da Ordem - vls. 1 a 11", vários - Editora Atlas Mario Luiz Pegoraro, administrador, Aposentado, Brasília/DF - "Recursos no Processo Civil - 2ª edição", Heloísa Monteiro... Leia

2/12/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio : Eleições 2010

...Eleições Digitais - A Nova Lei Eleitoral na Internet" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Leandro Bissoli; Ana Flávia Almeida, advogada em Maceió/AL; e Claudio Pineda Vicentini, de Presidente Prudente/SP - "Direito Eleitoral - Para Compreender a Dinâmica do Poder Político" (Fórum - 3ª edição - 326p. - 2 exemplares), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães; Natalia Xavier Ramos, assessora jurídica do MP/RJ, de Itatiaia - "Direito Eleitoral" (Del Rey - 5ª edição - 620p.), de José Jairo Gomes; Luiz Carlos O. Lima, da Caixa Econômica Federal, de Recife/PE - "Resumo de... Leia

28/9/2010
Migalhas Quentes

Advogada publica manifesto sobre a transparência nas relações digitais

...expressão exige responsabilidade e queremos uma Internet mais segura para todos! Patricia Peck Pinheiro. Queremos mais TRANSPARÊNCIA digital! Queremos que isso seja ENSINADO nas Escolas! Queremos usuários ÉTICOS! Queremos liberdade de expressão com RESPONSABILIDADE! Queremos saber QUEM ESTÁ DO OUTRO LADO da tela! Queremos PUNIÇÃO MÁXIMA para quem pratica falsa identidade digital! Queremos mais SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO! Queremos saber COM QUEM ESTAMOS TECLANDO, nos relacionando. Precisamos ter a PROVA de autoria! Seja das coisas boas ou das ruins, pois isso é... Leia

27/9/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Digital"

...jurídicas." A autora Sobre a autora : Patricia Peck Pinheiro é advogada da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados. Especialista em Direito Digital, formada pela USP. Especializada em negócios na Harvard Business School e MBA na Madia Marketing School. Estrategista jurídica e de negócios e consultora especializada em direito digital, tecnologia da informática e risk management. _______________  Ganhadora : Patrícia Mota, da Bahia Sul Assessoria Contábil, de Porto Seguro _________________ Adquira já o seu... Leia

16/9/2010
Migalhas Quentes

Advogada fala sobre a reforma e modernização da lei de direitos autorais

...é BOM NÃO COBIÇA o conteúdo do próximo! PLÁGIO NÃO ESTÁ COM NADA! Patricia Peck Pinheiro ______________ Leia mais 28/7/10 - TJ/SC diz que hotéis não devem pagar direitos autorais para Ecad pelo utilização de aparelhos de rádio e TV - clique aqui. 22/7/10 - TRT da 4ª região não concede direitos autorais para professor que produziu apostila de ensino - clique aqui. 6/7/10 - TJ/MG garante direito autoral de fotógrafos na reedição de livro - clique aqui. 11/6/10 - Pirangi/SP deve prever em seu orçamento o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares -... Leia

1/9/2010
Migalhas Quentes

Lançamento da 4ª edição da obra "Direito Digital"

...especializada em direito digital, tecnologia da informática e risk management. Sócia da banca Patricia Peck Pinheiro Advogados. ______________ ____________ Adquira já o seu : __________________ Leia

23/7/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio do livro e audiolivro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia"

Sorteio de premios Hoje comemora-se o dia do profissional de informatica. A informatica hoje tem papel fundamental no dia-a-dia das atividades. Terminais bancarios, arquivos de empresas, tudo esta devidamente informatizado. Para festejar a data ja que utilzamos dessa tecnologia diariamente, para informar nossos leitores, Migalhas sorteia o livro "Tudo o que voce precisa saber sobre Direito Digital" (Saraiva – 58p.) e o audio livro "Tudo o que voce precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia", de Patricia Peck Pinheiro, socia do escritorio Patricia Peck Pinheiro... Leia

21/10/2009
Migalhas Quentes

Tabela atualizada apresenta as alterações na legislação eleitoral para uso da internet nas próximas eleições

Confira tabela atualizada com as principais alterações da lei eleitoral, referente ao uso da internet nas eleições de 2010.... Leia

1/10/2009
Migalhas Quentes

Tabela comparativa apresenta as alterações na legislação para uso da Internet nas eleições de 2010

As advogadas Patrícia Peck Pinheiro e Vivian Pratti, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, elaboraram uma tabela comparativa com as alterações da lei eleitoral, referente ao uso da internet nas eleições de 2010. ... Leia

18/9/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio "Direito Digital" e "Tudo o Que Você Precisa Ouvir Sobre Direito Digit@l no Dia-a-dia"

Sorteio Migalhas tem a honra de sortear kit sobre Direito Digital, que inclui obra "Direito Digital" (Saraiva - 456p.), escrita por Patricia Peck Pinheiro (Patricia Peck Pinheiro Advogados) e audiobook "Tudo o Que Voce Precisa Ouvir Sobre Direito Digit@l no Dia-a-dia" (Saraiva – 80?), elaborada pela autora em parceria com Cristina Moraes Sleiman. A obra foi doada pela editora e o audiobook gentilmente oferecido pela autora. Sobre a obra : O direito deve acompanhar as mudancas sociais e, haja vista o surgimento do direito digital, fruto da transformacao juridico-s... Leia

18/5/2009
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "Direito Digital"

Lancamento "Direito Digital" chega a sua 3? edicao No proximo dia 30/3, a advogada Patricia Peck Pinheiro, do escritorio Patricia Peck Pinheiro Advogados, lanca o livro "Direito Digital" (Saraiva - 407p.), ja em sua 3? edicao. O lancamento da obra que acompanha a rapida evolucao do Direito Digital sera na Livraria Saraiva, no Shopping Patio Paulista (rua 13 de Maio, 1.947, Piso Paraiso - Sao Paulo/SP), as 19h30. Sobre a obra : Esta edicao traz julgados recentes e atualizacoes sobre o andamento de projetos de leis cujo estudo e fundamental para a compre... Leia

25/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.994

MIGALHAS nº 1.994 Leia

30/9/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.659

MIGALHAS nº 1.659 Leia

22/5/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Digital"

Sorteio de obra Migalhas honrosamente sorteou a obra "Direito Digital 2007" (407p.) elaborada por Patricia Peck Pinheiro e cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Confira abaixo o nome do ganhador. Sobre a obra: A nova edicao do livro Direito Digital buscou realizar ampla revisao do conteudo, com acrescimo de novas jurisprudencias em linhas gerais, alem da atualizacao no tocante a uma seria de temas que nos foram apresentados no dia-a-dia de trabalhos de Direito Digital, os quais compoem novos capitulos. Em face disso, a obra tem uma visao ainda ... Leia

22/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.658

MIGALHAS nº 1.658 Leia

21/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.657

MIGALHAS nº 1.657 Leia

18/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.652

MIGALHAS nº 1.652 Leia

11/5/2007

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