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NO AR: Migalhas nº 5.830

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Patricia Peck Pinheiro

Migalheira desde março/2009.

Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança com mais de 20 anos de atuação no Brasil. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Professora de Direito Digital da ESPM. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Membro do Conselho da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Condecorada com 5 medalhas militares. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo - CAESP. Autora/co-autora de 40 livros de Direito Digital. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos.

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Migalhas de Peso A inteligência artificial no Judiciário brasileiro
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

A inteligência artificial no Judiciário brasileiro

Patricia Peck Pinheiro e Henrique Rocha
A inteligência artificial está cada vez mais presente no nosso dia-a-dia, e deve ser bem aplicada na melhoria do atendimento do cidadão pelo Estado.
Migalhas de Peso A nova lei de combate às fraudes eletrônicas
quinta-feira, 24 de junho de 2021

A nova lei de combate às fraudes eletrônicas

Patricia Peck Pinheiro, Genival Silva Souza Filho, Luciane Shinoraha e Rafaella Avanço
No momento torna-se forçoso compreender a nova lei e torná-la aliada na melhora dos procedimentos de segurança da informação e cibernética voltados a mitigar a ocorrência de fraudes eletrônicas e seu impacto às organizações.
Migalhas de Peso “Advogados – encarregados (DPO interno e DPO as a service)” Nos programas de governança em privacidade (LGPD)
terça-feira, 18 de maio de 2021

“Advogados – encarregados (DPO interno e DPO as a service)” Nos programas de governança em privacidade (LGPD)

VIPAdrianne Lima, Patricia Peck Pinheiro, VIPFlávia Alcassa, Cinthia Tufaile, Umberto Correia e Juliana Crisostomo
Dentre as inovações, está a figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”), ouData Protection Officer - “DPO”, nomenclatura utilizada na Europa e que teve maior aceitação no Brasil.
Migalhas de Peso Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita
sexta-feira, 3 de julho de 2020

Fake news: a lei precisa ser eficiente, não perfeita

Patricia Peck Pinheiro
A legislação de combate a fake news está baseada em preceitos e garantias fundamentais já previstas pela Constituição Federal de 1988 e também no Marco Civil da Internet.
Migalhas de Peso Conectado pelo vizinho?
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Conectado pelo vizinho?

Patricia Peck Pinheiro
O acesso à internet sem fio beneficia os usuários, por outro lado, também facilita a realização de cibercrimes, como fraudes bancárias, por exemplo. A advogada especialista em Direito Digital explica quais são as implicações legais do uso inadequado ou não autorizado de redes sem fio e recomenda medidas para melhorar a segurança na utilização de roteadores nas redes domésticas e corporativas.
Migalhas de Peso Há limites para o monitoramento?
sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Há limites para o monitoramento?

Patricia Peck Pinheiro
Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações.
Migalhas de Peso Não se deve cobiçar o conteúdo alheio
quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Não se deve cobiçar o conteúdo alheio

Patricia Peck Pinheiro
Em tempos em que a informação é considerada um ativo importante para as corporações, a autora propõe avisos legais nas interfaces gráficas e respeito aos direitos autorais.
Migalhas de Peso Como proteger sites de governo de atentados de cyberterrorismo, crimes eletrônicos e guerra cibernética
quinta-feira, 14 de julho de 2011

Como proteger sites de governo de atentados de cyberterrorismo, crimes eletrônicos e guerra cibernética

Patricia Peck Pinheiro
O Poder Público brasileiro precisa levar muito mais a sério as questões de segurança da informação nacional. Tem crescido os ataques a sites de governo, principalmente porque os mesmos são extremamente vulneráveis, não foram criados dentro de uma estratégia de plano de contingência e continuidade, visto que no início eram meramente institucionais. Mas evoluíram para se tornar verdadeiros ambientes de governo eletrônico, prestando serviço essencial ao cidadão que não pode ficar indisponível, não pode sofrer interrupção, muito menos vazamento de dados.
Migalhas de Peso Direito Digital e a proteção da inovação
quarta-feira, 1 de junho de 2011

Direito Digital e a proteção da inovação

Patricia Peck Pinheiro
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação. Uma ideia é nada mais que uma constatação de um fato observado com a visão crítica de um observador.
Migalhas de Peso Segurança jurídica e segurança da informação
terça-feira, 24 de março de 2009

Segurança jurídica e segurança da informação

Patricia Peck Pinheiro
Cada vez mais o trabalho de segurança da informação exige um preparo adequado do ambiente do ponto de vista de blindagem legal, de modo a evitar riscos no uso das próprias medidas de proteção da empresa. É preciso aplicar maior segurança jurídica ao processo, tendo em vista que vivemos um cenário mais complexo, com aumento no uso da mobilidade, quer seja pelo acesso remoto de equipes ou mesmo pelo crescimento das estações de trabalho do tipo notebook e smartphones, associado a um perfil de "colaborador 2.0", que conhece mais de tecnologia, que testa os limites e os controles estabelecidos pela empresa.