16.set.2024
16.set.2024
Golpes comuns de imigração e como evitá-los
Golpes de imigração, como consultores falsos e promessas de green card rápido, podem causar prejuízos financeiros e problemas legais. Verifique sempre a qualificação dos consultores e desconfie de ofertas irrealistas e pedidos de pagamento suspeitos.
16.set.2024
O que diz o STJ sobre a cobertura de psicopedagogia em planos de saúde?
A decisão da 3ª turma do STJ define que planos de saúde devem cobrir sessões de psicopedagogia apenas em ambiente clínico, não em casa ou na escola. O reembolso é restrito a urgências e falta de profissionais na rede credenciada.
16.set.2024
Medicamentos de alto custo, a quem pleitear, SUS ou planos de saúde?
A obrigação dos planos de saúde em fornecer medicamentos de uso domiciliar é controversa, e o SUS é alternativa para demandas judiciais.
16.set.2024
Ação rescisória contra a tese do século: Há uma luz no fim do túnel após o julgamento do STJ?
O STJ decidiu que a modulação de efeitos do STF se aplica a decisões anteriores sobre o ICMS e PIS/Cofiins, desfavorecendo os contribuintes.
16.set.2024
A solidariedade entre os genitores após o divórcio
A importância do suporte jurídico na adaptação de famílias pós-divórcio e na convivência saudável com os filhos.
16.set.2024
O SAF como ''combustível do futuro''
A "lei do combustível do futuro" (PL 3.462/23) promove o SAF na aviação, com metas de descarbonização, controle rigoroso e incentivos para empresas aéreas.
16.set.2024
Rehidro: Incentivos e oportunidades para a produção de hidrogênio de baixa emissão no Brasil
A lei 14.948 incentiva a produção de hidrogênio de baixa emissão no Brasil. Com o programa Rehidro, empresas ganham incentivos fiscais que impulsionam a produção sustentável e promovem inovações no setor.
16.set.2024
STJ define tributação de Stock Option
O STJ decidiu que planos de Stock Options têm natureza mercantil, devendo tributar o IR sobre ganho de capital de 15% a 22,5% na venda das ações. A decisão ainda precisa ser confirmada na íntegra.
16.set.2024
CID S82 garante direito ao auxílio-doença e aposentadoria?
Como a fratura CID S82 pode garantir o direito ao auxílio-doença e, em casos graves, à aposentadoria por invalidez, abordando todas as condições e requisitos envolvidos.
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