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A proteção jurídica do nascituro à partir da visão do STF
7.set.2024

A proteção jurídica do nascituro à partir da visão do STF

O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídicos e aborto de feto anencéfalo, com enfoque na Teoria Concepcionista e jurisprudência do STF.

Queimadas - Crime ambiental
6.set.2024

Queimadas - Crime ambiental

Jornalistas criticam as queimadas na região de Ribeirão Preto, que causaram mortes, intoxicações e danos de R$ 1 bilhão. Essas práticas, no entanto, têm raízes coloniais, iniciadas com a chegada da cana-de-açúcar em 1532.

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