31.out.2023
31.out.2023
Ser ambientalista em São Paulo
Das recusas públicas, pouco a pouco, vêm acontecendo com pequenas distribuições direcionadas a fins específicos, como plantação de hortas, meios diretos e indiretos de reconstrução de bens já existentes e que foram deteriorando com o tempo.
31.out.2023
O valor da Justiça do Trabalho
É certo que decisões negociadas devem ser objeto de estímulo na Justiça do Trabalho, pois a conciliação é um de seus princípios, desde sua criação. Mas aplicar simplesmente a negociação sem intervenção judicial, nesse flagrante desigualdade entre as partes litigantes, é retornar ao tempo anterior à Princesa Isabel.
31.out.2023
Concurso público: o que é, regras, fases e dicas valiosas
O concurso público é uma oportunidade valiosa de ingressar em uma carreira estável e recompensadora. Por oferecer igualdade de oportunidades.
31.out.2023
A Justiça do Trabalho envelheceu
Por se tratar de contrato civil entre partes plenamente capazes, a competência para julgar demandas oriundas desse contrato será da Justiça Comum e não da Justiça do Trabalho.
31.out.2023
ANPD sanciona órgãos estaduais por violações a LGPD
Foi concluído que o IAMSPE sofreu um incidente de segurança e não comunicou a Autoridade Nacional e nem os titulares de dados de forma clara, como previsto nos termos do artigo 48 da LGPD. Como medida sancionatória pelas infrações incorridas pelo IAMSPE, a CGF aplicou duas sanções de advertência, uma para cada infração.
31.out.2023
Entenda a diferença entre as estruturas empresariais de Sociedade Unipessoal e LLC nos EUA
O USCIS emitiu nota esclarecendo nova política sobre petições L-1, excluindo as Sociedades Unipessoais do rol de companhias que podem solicitar o Visto L-1 para seus executivos.
31.out.2023
Ordem de lançamento do IPTU
Não há solidariedade entre os sujeitos passivos referidos no art. 34 do CTN, devendo o lançamento ser individual e dirigido contra aquele que detém a disponibilidade econômica do imóvel, seja ele proprietário, titular do domínio útil ou possuidor.
31.out.2023
Uma lembrança do prof. Dalmo de Abreu Dallari aos formandos e formandas do Largo de São Francisco
A turma 190 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco fez uma homenagem póstuma ao Prof. Dalmo Dallari elegendo-o seu patrono, em 2022. Coube a mim a honrosa missão de saudar os formandos e formandas, com lembranças do mestre, no discurso que transcrevo a seguir.
31.out.2023
A prescrição e a atualização do Código Civil
Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica.
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