14.fev.2025
14.fev.2025
Impacto da mediação no fortalecimento das relações familiares na sucessão
O artigo destaca a mediação como ferramenta para reduzir conflitos no planejamento sucessório, promovendo acordos justos, harmonia familiar e uma transição patrimonial pacífica e colaborativa.
14.fev.2025
Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada)
A regularização fundiária urbana possui um procedimento especial, mais simples, de regularização para os loteamentos e condomínios implantados antes de 19/12/1979.
14.fev.2025
A (in)segurança jurídica na distribuição desproporcional de lucros
Decisão do TJ/SP equipara distribuição desproporcional de lucros à doação tributável, desafiando precedentes do STF e trazendo incertezas ao planejamento empresarial. Como isso afeta seu negócio?
14.fev.2025
A urgência de uma visão interdisciplinar da violência policial
Equalizar os polos entre segurança pública, violência policial e uma politização societária aguda atual, não é tarefa fácil, visto que o problema é complexo e interdisciplinar.
14.fev.2025
A importância dos métodos alternativos no combate à circunvenção nas importações
A fraude no comércio exterior prejudica a arrecadação tributária e a competitividade das empresas. A Receita Federal e o DECOM atuam em conjunto para combater práticas ilícitas, como a circunvenção de direitos antidumping.
14.fev.2025
Transformação digital não é tecnologia, é cultura ou "digital x digitalizado"
Painel sobre a transformação digital no Direito, destacando a diferença entre "digitalizado" e "digital". Repensando processos jurídicos, aproveitando o potencial das tecnologias para melhorar a experiência e a entrega de serviços.
14.fev.2025
LC 214/25: Haverá prejuízo para as empresas patrimoniais?
A reforma tributária traz novos tributos sobre operações imobiliárias, aumentando a carga tributária para pessoas físicas e jurídicas. O IBS e CBS impactam as receitas de venda e locação, exigindo planejamento adequado.
14.fev.2025
O projeto de reforma do Código Civil volta ao ataque
O PL 4/25 visa atualizar o CC/02, mas enfrenta críticas pela falta de debate e pontos controversos sobre a função social do contrato.
14.fev.2025
Reforma tributária: O último a sair apague a luz
A reforma tributária brasileira promete modernização, competitividade e manutenção da carga tributária, mas qual será a reação do Capital ante um IVA recorde em um mundo de bases de produção cada vez mais flexíveis?
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