5.jun.2024
5.jun.2024
O sonho americano: Um estudo sobre a motivação e desafios dos brasileiros que buscam a vida nos Estados Unidos
Este artigo visa proporcionar uma análise aprofundada das motivações e desafios enfrentados pelos brasileiros que buscam o "sonho americano", enfatizando a importância da legalidade e do planejamento financeiro no processo de imigração.
5.jun.2024
Mike Tyson x Jake Paul: O dilema do espetáculo esportivo x a saúde dos atletas
Combate entre um atleta jovem de 27 anos e em plena atividade profissional e um ex-atleta, há muito aposentado, com quase 60 anos de idade e com histórico de saúde comprometida.
5.jun.2024
Medidas atípicas de execução na Justiça do Trabalho: Uma análise da restrição de passaportes como meio coercitivo indireto para pagamento
O uso de medidas atípicas em execução no âmbito da Justiça do Trabalho deve ponderar a satisfação da tutela jurisdicional, não perdendo de vista os direitos e a integridade do devedor, assegurando que a justiça seja realizada de forma eficaz e justa.
5.jun.2024
Vale "trumpetear"?
Sob a perspectiva de aproximar o sistema judicial do tecido social, a TV Justiça tem e cumpre papel elogiável, disseminando conceitos e consequências emanados dos vereditos do Excelso Pretório, mormente quando adota linguagem mais simples e inteligível para o cidadão médio, tal qual diretiva do seu atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso.
5.jun.2024
A responsabilidade civil no anteprojeto de reforma do Código Civil - Parte 1: Ilicitude
O Anteprojeto confunde os conceitos de culpa e ilicitude, introduzindo desnecessária ampliação das hipóteses de responsabilidade objetiva por meio do afastamento de filtros relevantes (ilicitude, defeito e atividade essencialmente perigosa).
5.jun.2024
Impactos da reforma do Código Civil na pecuária
A possível alteração no Código Civil ainda não causa impactos imediatos na pecuária, mas pode conduzir a um novo momento na tutela jurídica dos bens dos animais, inclusive dado o mandado de legislação específica sobre o assunto
5.jun.2024
Tema 1.039 do STJ: Definição do marco inicial da prescrição em ações indenizatórias contra seguradoras
O STJ, através de seu órgão julgador máximo, deverá examinar e julgar o mérito dos recursos repetitivos do tema em questão, cuidadosamente, entendendo e esmiuçando as implicações dessa abordagem, procurando equilibrar os interesses das partes envolvidas e garantir a estabilidade do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro de Habitação.
5.jun.2024
Concorrência interna no shopping center
Pelo acórdão do STJ, a produção de um estudo com tais explicações econômicas não foi feita pelo locador. Sem dúvida, a postura do novo-entrante não seria de "deferência" ou "adulação" do concorrente sênior, até porque o dever de cooperação entre concorrentes tende a zero.
5.jun.2024
Céus abertos? As perspectivas de crescimento à aviação em 2024
Aviação Civil segue seu caminho de retomada após a maior crise de sua história, ocasionada pela pandemia da Covid-19.
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