14.fev.2025
14.fev.2025
Repercussão geral no STF: Conceito, aplicação e impactos no Poder Judiciário
A repercussão geral é uma forma de evitar que o STF funcione como uma instância revisora de casos individuais sem relevância para a coletividade.
13.fev.2025
Iniciativas legislativas de direitos autorais em 2024 no Brasil
Este artigo analisa as principais iniciativas legislativas de 2024 sobre direitos autorais, com ênfase em inteligência artificial, jogos eletrônicos e CONDECINE.
13.fev.2025
Súmula 552 do STJ precisa ser cancelada
A súmula 552 do C. STJ, precisa ser cancelada em razão de sua hierarquização e metrificação de deficiências em relação à visão monocular (súmula 377, STJ).
13.fev.2025
Parcerias Público-Privadas: O papel das PPPs na transição para uma economia de baixo carbono
Como as PPPs - Parcerias Público-Privadas podem assumir um papel-chave na transição para uma economia de baixo carbono no Brasil ao unir recursos públicos e privados em projetos que aceleram a inovação, reduzem riscos e impulsionam a sustentabilidade.
13.fev.2025
O Direito nos bastidores da moda: Fashion law
Fashion law, um nicho crescente, conecta moda e Direito, abordando propriedade intelectual, contratos, disputas e questões trabalhistas, reforçando a governança e o valor da marca.
13.fev.2025
Reforma tributária: IPVA e a esperada revisão da hipótese de incidência
A reforma tributária (EC 132/23) ampliou o IPVA para veículos aquáticos e aéreos, visando justiça fiscal. No entanto, isenções podem limitar seu impacto. Estados como Goiás já regulamentaram a mudança.
13.fev.2025
Ambidestria organizacional no ecossistema jurídico
A advocacia evolui com tecnologias como IA e automação, melhorando processos e comunicação. A ambidestria organizacional equilibra inovação e otimização, promovendo eficiência e adaptação.
13.fev.2025
Uma vez mais: O equilíbrio contratual e a reforma tributária
A reforma tributária impacta contratos, exigindo atenção para manter o equilíbrio econômico-financeiro. Decisões judiciais indicam que nem todo aumento de imposto justifica reequilíbrio. Antecipação e negociação são essenciais.
13.fev.2025
Estabilidade gestante - Direito ao trabalho ou direito à indenização substitutiva
A estabilidade da gestante visa proteger contra demissão arbitrária. Contudo, há casos onde se busca apenas a indenização, desviando o foco da reintegração.
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