5.jun.2024
5.jun.2024
A balança da justiça: Inversão do ônus da prova e o dever da parte autora
A inversão do ônus da prova equilibra relações de consumo, favorecendo o consumidor. Contudo, o autor deve apresentar prova mínima do alegado. Em um caso recente, uma ação contra uma operadora de saúde falhou por falta de provas, demonstrando que a inversão não justifica acusações infundadas.
5.jun.2024
Dimensão transnacional da democracia e sua defesa
Após a Segunda Guerra, a valorização dos direitos políticos cresceu, embora a democracia ainda não seja universalmente consagrada pelo Direito Internacional. Organizações como a ONU reconhecem sua importância para os direitos humanos, destacando a necessidade de governos democráticos participativos.
5.jun.2024
Inovação sustentável no Brasil: O papel da propriedade intelectual e do INPI
A inovação sustentável busca soluções eficientes para questões ambientais, sociais e econômicas. A conexão com a propriedade intelectual é crucial para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O INPI destaca a sustentabilidade na inovação, criando o "Observatório de Tecnologias Verdes".
5.jun.2024
Artrite reumatoide aposenta pelo INSS?
A Artrite Reumatoide pode garantir aposentadoria pelo INSS, dependendo do impacto da doença na capacidade de trabalho. O INSS avalia critérios específicos para a aposentadoria por invalidez. Um advogado previdenciário pode ajudar no processo.
5.jun.2024
O bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado em execução promovida por terceiro?
A alienação fiduciária é diferente do penhor e da hipoteca, em que o devedor ainda é o proprietário do bem.
5.jun.2024
O marco regulatório dos fundos de investimento e a nova estrutura de classes e subclasses de cotas
A Resolução CVM 175, publicada em 23/12/22, é o novo marco regulatório dos fundos de investimento, vigente desde 2/10/23. Permite criar classes de cotas com patrimônios segregados e direitos distintos, com efeito prático a partir de 1/10/24, conforme a lei da liberdade econômica e o Código Civil.
4.jun.2024
Paridade de gênero no quinto constitucional
A paridade de gênero nas eleições do quinto constitucional não só cumpre um compromisso com a equidade e a justiça social, mas também fortalece o Judiciário, tornando-o mais representativo e preparado para enfrentar os temas e os desafios contemporâneos do direito.
4.jun.2024
O papel dos padrões celulares (2G-5G) e patentes na viabilização do círculo de inovação no Brasil
É imperativo manter o círculo virtuoso de inovação. Para tal é necessária (i) uma compensação justa e razoável via licenciamento de patentes e (ii) enforcement efetivo e eficiente das SEPs, especialmente em casos em que usuários se mostram relutantes em concluir uma licença FRAND.
4.jun.2024
Foi vítima de erro médico? Saiba como defender seus direitos e obter uma indenização justa
A responsabilidade do médico é sempre fundada na culpa? E a responsabilidade dos hospitais? Quais são os principais danos indenizáveis? Esclarecemos essas e outras dúvidas recorrentes de vítimas de erros médicos.
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