10.out.2023
10.out.2023
Dívida bancária no Brasil caduca: mito ou realidade?
A caducidade da dívida bancária no Brasil é uma realidade jurídica que tem implicações significativas tanto para o devedor quanto para o credor. Enquanto o devedor pode se sentir aliviado por não estar mais sujeito a uma ação judicial, é essencial entender que a dívida ainda existe e pode impactar sua reputação financeira.
10.out.2023
Tema 1271 do STF: exclusão da criança e adolescentes
O STF reconheceu a repercussão geral no Tema 1271, que discute a exclusão da criança e adolescentes sob guarda do rol de dependentes previdenciários implementada pela Emenda Constitucional 103/19.
10.out.2023
O cost sharing e a possibilidade de se - ainda - defender a não incidência tributária
Por se tratar de um tema que ainda carece de segurança jurídica tributária, muito embora as exigências emanadas pela Receita Federal do Brasil sejam procedentes para a não incidência tributária, o contribuinte deve estar atento às Soluções da RFB.
10.out.2023
STF legisla e governa o país
A Comissão de Assuntos Econômicos - CAE - do Senado Federal aprovou o PL 2.099/23 que proíbe a cobrança obrigatória da contribuição sindical em resposta à decisão do STF que recriou a contribuição sindical obrigatória tornada facultativa por lei aprovada pelo Congresso Nacional.
10.out.2023
Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas
A atuação conjunta contribuirá com a política de regularização fundiária no país, auxiliando a população na prática, ao disseminar as informações e inovação do sistema registral.
10.out.2023
Conheça 5 princípios do Direito para defesa do seu processo administrativo disciplinar
Ao dominar esses princípios, você estará melhor preparado para enfrentar as etapas do PAD com segurança e embasamento jurídico sólido.
10.out.2023
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a reforma tributária
Merece aplausos o texto final da reforma tributária que, em seu art. 149-B, reconheceu expressamente aquilo que a jurisprudência já vinha decidindo em prol das entidades religiosas.
10.out.2023
A engenharia de produção na advocacia: rumo à eficiência máxima
A engenharia de produção instiga uma cultura de melhoria contínua. A eficiência na gestão, redução de custos, cumprimento de prazos e automação contribuem para uma maior produtividade, permitindo que os advogados direcionem seu foco tanto para atividades estratégicas quanto para a excelência no atendimento ao cliente.
10.out.2023
Os maiores desafios enfrentados pelos imigrantes
Um bilhão de pessoas, um sétimo da população mundial, são migrantes. Apesar destas barreiras, os imigrantes continuarão a desempenhar um papel essencial nas comunidades e na economia dos países para onde imigram.
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