6.fev.2025
6.fev.2025
Reforma tributária: Compra, venda, administração e locação de imóveis
A LC 214/25, parte da reforma tributária, alterou a tributação no setor imobiliário, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que agora devem pagar IBS e CBS.
6.fev.2025
Transportadoras: Decisão autoriza tomada de créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos
Transportadoras buscam créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos essenciais, como peças e seguros, para reduzir custos, com base em decisões judiciais recentes.
6.fev.2025
Por que a contribuição assistencial enfrenta resistência entre os trabalhadores?
Os sindicatos têm papel crucial na defesa dos direitos trabalhistas, através da negociação coletiva, garantindo melhores condições de trabalho e autonomia financeira.
6.fev.2025
Marketplaces e consumidores: Garantias e o impacto do prazo decadencial
Marketplaces oferecem conveniência, mas geram desafios legais, especialmente quanto aos direitos dos consumidores e prazos decadenciais. A legislação brasileira garante proteção.
5.fev.2025
Zumbi dos Palmares e o "racismo reverso"
Ao transformar o combate ao racismo em uma guerra de tribos, em revanche privada chancelada pelo Judiciário, estamos apenas intensificando um ciclo que continuará afetando principalmente os mais vulneráveis.
5.fev.2025
Honorários advocatícios em decisões parciais e o REsp 2.098.934
A análise do julgado do REsp 2098934 sobre o cabimento de honorários advocatícios em decisões parciais e o seu quantum de fixação.
5.fev.2025
O militar PTTC e os desafios da segurança jurídica
O militar inativo contratado como PTTC enfrenta desafios jurídicos relacionados a direitos, responsabilidades e limitações, com ênfase em aspectos previdenciários e regulamentares.
5.fev.2025
Imunidade do ITBI sobre a parcela cindida ao capital social
Na hipótese de cisão, a aferição da imunidade não comporta a comparação entre o valor de mercado dos imóveis e o capital social integralizado com o patrimônio cindido.
5.fev.2025
Novas tecnologias já são uma necessidade no setor jurídico
O setor jurídico está cada vez mais orientado por dados. Escritórios que integram tecnologia ao seu modelo de atuação ganham eficiência, previsibilidade e vantagem competitiva.
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