10.out.2023
10.out.2023
Os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e imposto sobre a herança
A reforma tributária e seu impacto sobre o ITCMD são desafios significativos que requerem uma abordagem estratégica e planejada por parte das famílias e empresas familiares.
10.out.2023
20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou
Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma.
10.out.2023
O Direito da personalidade e o papel do Estado
A revolução dos meios de comunicação, imprensa, rádio, TV, internet, paulatinamente, promovem a exibição desta cena de maneira chocante e insuportável.
10.out.2023
A operação "Alta Pressão" e as consequências jurídicas da outorga de poderes amplos e genéricos pelo administrador a terceiros
Segundo o artigo 1.018 do Código Civil "ao administrador é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções", razão pela qual são imprestáveis os instrumentos de mandato que outorgam poderes amplos e genéricos para prática de gestão, inquinando de nulidade, insuscetível de convalidação, os negócios jurídicos celebrados em expressa afronta legal.
10.out.2023
O mangá e a afirmação do direito à cultura por correlação com a inviolabilidade dos direitos à vida e liberdade
A escolha do método literário infanto-juvenil mangá para leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de trás para frente, na parte que interessa, serve para ilustração artística como hipótese do agir democrático transnacional por segurança social do direito líquido, certo e exigível à cultura.
10.out.2023
PesqBrasil: o novo sistema de registro de pescadores
A Licença de Pescador e Pescadora Profissional é gratuita e a emissão é de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura.
10.out.2023
A cobrança direta ao paciente por conta hospitalar não paga pelo plano de saúde
Quando a conta do hospital fica por conta do paciente: a inadmissibilidade do hospital em cobrar do paciente despesas não pagas e glosadas pelo plano de saúde.
10.out.2023
Como escolher uma empresa de cessão de ativos para negociar um crédito judicial
Evitar empresas que se dizem especializadas, mas que não fornecem informações precisas sobre a atuação no mercado, ou mesmo que demonstram não ter estrutura para suportar os negócios que propõem, é o primeiro passo para não cair em ciladas e em promessas de ganhos irreais.
10.out.2023
Reforma trabalhista: incertezas geradas pelo Poder Judiciário
Este artigo apresenta inúmeras evidências de que as interpretações desencontradas dos vários órgãos do Poder Judiciário deixam empregados e empregadores inseguros para utilizar as regras de modernização que foram trazidas pela reforma trabalhista.
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