11.out.2023
11.out.2023
Por que devo permanecer calado (quase sempre) na polícia?
O acusado em uma investigação criminal tem o direito de permanecer calado. Ninguém é obrigado a incriminar-se fazendo uma declaração.
11.out.2023
Imigração ilegal nos EUA: os perigos da desinformação
A imigração é uma jornada repleta de desafios e oportunidades. No entanto, é crucial que todos os futuros imigrantes estejam bem informados sobre suas opções legais e busquem assistência qualificada ao longo do processo.
11.out.2023
PET CT cerebral beta amiloide: exame inovador no diagnóstico de alzheimer tem cobertura negada pelos planos de saúde
Importante salientar que o Judiciário já vem protegendo os pacientes que sofrem com as negativas de cobertura do exame Pet CT Amilóide.
11.out.2023
A nulidade da prova colhida sem a observância da tese sedimentada no RE 1.055.941
Análise feita de acordo com a interpretação dada no julgamento do RHC 147707 - PA
11.out.2023
No Dia das Crianças, conheça os principais direitos dos menores
Neste Dia das Crianças, deixe a sua criança ser criança: deixe-a brincar, aproveitar a infância em um convívio sadio e alegre.
10.out.2023
Resumo da PL 2.338/23, que dispõe sobre o uso da inteligência artificial no Brasil
Visão geral das principais disposições da proposta de lei 2.338/23.
10.out.2023
Israel e o "Direito Penal do Inimigo": quando o Serviço de Inteligência falha (?)
Mundo segue acompanhando com perplexidade, surpresa e apreensão, os desdobramentos da guerra em Israel; substantivos e adjetivo, respectivamente, que nada combinam com a Atividade de Inteligência.
10.out.2023
A utilização da ISO/IEC 27701 como apoio para a aplicação da LGPD
Não há uma certificação de adequação à LGPD, no entanto, as certificações ISO/IEC facilitam a conformidade com a lei.
10.out.2023
A decadente estrutura sindical brasileira
O modelo sindical corporativista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro enfraquece a representação dos trabalhadores perante seus empregadores. Tal modelo fora criado na Era Vargas e mantido pela Constituição Federal de 1988.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
