11.out.2023
11.out.2023
A figura da legítima defesa exculpante e a sua aplicação no Tribunal do Júri
É possível suscitar a figura da legítima defesa exculpante no Tribunal do Júri, sobretudo no plenário, sendo que o quesito genérico absolutório é o indicado para tanto.
11.out.2023
As diferenças básicas entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC
Parte-se da ideia de que a impugnação resiste ao título judicial, ao passo que os embargos constituem ação autônoma para contrariar título extrajudicial. Mas há outros detalhes.
11.out.2023
"Gravidez não é doença": as desigualdades de gênero em nosso sistema de justiça
O episódio de ontem serve de advertência quanto aos compromissos éticos em prol da igualdade entre homens e mulheres que já foram abraçados pelo sistema jurídico brasileiro.
11.out.2023
Reflexões sobre o sistema de franquia empresarial e suas repercussões no processo do trabalho
A incompetência da Justiça do Trabalho para anular o contrato de franquia.
11.out.2023
Direto de Vassouras.....
Tendo visto a luz na pequena Vassouras, de há muito transcendeu as fronteiras do RJ.
11.out.2023
Tribunais autorizam a utilização de mídias digitais para localizar devedores
Não se pode deixar de lado o entendimento de tribunais, como o TJ/SP e TJ/SC, no sentido que a tentativa de oficiar as empresas de streaming, para buscar outros endereços do devedor, deve ser através de pedido e decisão devidamente fundamentados.
11.out.2023
Inteligência artificial no mundo jurídico
A inteligência artificial tem o potencial de revolucionar o mundo jurídico. A parceria entre máquina e humano pode resultar em um trabalho jurídico mais estratégico e menos burocrático.
11.out.2023
Os dezesseis dias de ativismo no Brasil
Mais do que nomear a causa, é hora de colocá-la em prática, de despertar a consciência e não aceitar qualquer forma de violência motivada pela existência de um órgão genital.
11.out.2023
Aplicação da LGPD nas relações de trabalho
Com o aumento de empresas adequando-se à LGPD, a proteção individual dos titulares se fortalece de forma sistêmica, haja vista que o tratamento cauteloso determinado pela LGPD se demonstra cada vez mais necessário para assegurar um ambiente de trabalho favorável aos empregados, também titulares de dados pessoais.
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