A democracia nacional se manifesta pela participação popular através do voto e da fiscalização dos representantes políticos. Os poderes Legislativo e Executivo devem cooperar para alcançar os objetivos da República, embora mantenham autonomia. O caso hipotético levanta questões sobre possível ativismo judicial.
A documentação adequada não só melhora o cuidado ao paciente, mas também fortalece a defesa jurídica dos profissionais de saúde, promovendo transparência e confiança na relação médico-paciente.
A Resolução TSE 23.730/24 altera critérios de distribuição do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha, exigindo transparência dos partidos na aplicação dos recursos. O financiamento público e privado coexistem nas eleições municipais de 2024.
Invista em termos de consentimento informados completos e claros para proteger sua prática médica. Evite litígios desnecessários e fortaleça a confiança dos pacientes. Consulte-nos para uma revisão.
A verdadeira liberdade está em viver em isolamento, sendo autossuficiente e independente. Dependência emocional, social ou econômica é vista como escravidão, pois limita a autonomia e transforma a pessoa em escravo das circunstâncias e relações.
O tema de minha fala é a conciliação trabalhista. O que há de novo nesse tema? Se nós pensarmos, o Estado entrou no Direito do Trabalho para, justamente, compor as necessidades do capital e do trabalho.
Muitos usuários de planos de saúde recorrem à justiça pela recusa de cobertura de medicamentos com uso não previsto na bula. Este artigo esclarece essa questão e fornece orientações para médicos e pacientes.
Um manifesto na revista Science, assinado por universidades renomadas, aborda a sustentabilidade em pesquisas e publicações. Destaca a perda de liberdade de imprensa na França, em meio ao caos político atual.