7.fev.2025
7.fev.2025
Advocacia: A jurimetria como metodologia de análise de dados
O que é a jurimetria e como a sua utilização pode ajudar a melhorar a advocacia, trazendo mais segurança jurídica e previsibilidade ao dia a dia do advogado e reduzindo os riscos dos clientes.
7.fev.2025
STF limita compras do SUS de medicamentos ao valor de PMVG: Como afeta pacientes?
Decisão do STF no Tema 1.234 define que o governo não pode adquirir medicamentos por valores superiores ao preço máximo de venda ao governo, impactando a judicialização da saúde.
7.fev.2025
Etarismo nos planos de saúde: Discriminação com os mais velhos
Planos de saúde frequentemente discriminam pessoas idosas, essa prática é chamada de "etarismo" e funciona como uma seleção de risco para as operadoras.
7.fev.2025
Extensão e alcance da ideia de perspectiva de gênero nos processos - Uma análise dos termos delineados pelo CNJ
A vida em sociedade tem evoluído para outro degrau civilizatório. Aqui se analisar o vetor estabelecido pelo CNJ em relação à busca ao combate de violência de gênero no país. Os operadores, por vezes não tem a dimensão da ideia ou o uso prático desta questão.
7.fev.2025
Passe livre e os desafios da inclusão
A matéria aborda os desafios do passe livre para pessoas com deficiência, destacando a necessidade de melhorias na acessibilidade e simplificação do acesso aos benefícios garantidos por lei.
7.fev.2025
Tutela provisória na sentença e a contratutela recursal
Este texto pretende analisar algumas situações em que a tutela provisória é concedida ou revogada na sentença, bem como no âmbito recursal, com respectivas variáveis e consequências processuais.
7.fev.2025
Exigência indevida de documentos pessoais e comprovantes de residência
A exigência indevida de documentos pessoais e comprovantes de residência: Uma prática sem amparo legal e potencialmente perigosa.
7.fev.2025
Offshore no planejamento familiar: Proteja seu patrimônio
Você sabia que ter uma empresa offshore pode ser a peça-chave para proteger o futuro da sua família e otimizar o pagamento de tributos? Parece complicado? Nem tanto!
7.fev.2025
Concorrência e atos de concorrência
Concorrência envolve a disputa por recursos limitados, onde a lealdade e a boa-fé são essenciais. Sua compreensão é crucial para o equilíbrio econômico e jurídico.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
